Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 – NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a al...

Ministério diz que é 'inoportuno' mudar edital do 5G para obrigar oferta da tecnologia nas escolas

O Ministério das Comunicações emitiu nota técnica para informar que considera "inoportuno" alterar a minuta de edital do leilão do 5G para obrigar as empresas de telefonia contratadas a incluírem escolas públicas na oferta da tecnologia. A pasta afirma que as ações do governo e as políticas públicas de telecomunicações, inclusive a própria minuta de edital d...

Novo patamar da longevidade exige uma revolução da educação

Em 1970, quando me formei em medicina, não havia ouvido a palavra "geriatria". Compreensível, éramos um país jovem. Prevaleciam as doenças infecciosas entre crianças e jovens. Os poucos pacientes idosos eram tratados em enfermarias gerais ou nos ambulatórios, onde um saber específico não lhes era contemplado. Já não somos um país jovem. Segundo os mais recen...

Ministro da Educação volta a defender Enem ‘técnico’ e ‘TV Olavo de Carvalho’

São Paulo – O ministro da Educação, Milton Ribeiro, voltou a defender mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a criação da uma nova TV para substituir a extinta TV Escola. O canal já recebeu o título de TV Olavo de Carvalho, em alusão à identificação do ministro com a ideologia do guru do bolsonarismo. Em reunião da Comissão de Educação da Câmara...

Documento desmente versão apresentada por ministro da Educação na Câmara

Milton Ribeiro disse que não delineou ‘tribunal ideológico’ para Enem e defendeu que o governo não custeie internet para alunos de colégios públicos Milton Ribeiro disse que não delineou ‘tribunal ideológico’ para Enem e defendeu que o governo não custeie internet para alunos de colégios públicos — A alegação da formação de uma suposta comissão, isso aqui é ...

MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório

Relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação) mostra que a pasta não entregou nem a metade de chips com internet prometidos para alunos do ensino superior e técnico para 2020. Até agora, 143.855 alunos receberam o material, mas a meta do governo era beneficiar 424.025 estudantes. Procurada pelo UOL, a pasta não respond...

Ministro mente na Câmara ao dizer que MEC não planejou tribunal ideológico para Enem

O ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, mentiu na Comissão de Educação da Câmara nesta quarta-feira (7) ao dizer que sua gestão não atuou para criar uma nova comissão de análise ideológica das questões do Enem. Ribeiro disse que se tratava de "fake news" a informação revelada pela Folha. A declaração do ministro, que assegurou não haver documentos det...

Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante deve...

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra o...

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra o...

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões para fi...

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova le...

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

Por Gilson Reis Lemann, Kroton, Yduqs, Ânima Holding, SEB, Pearson, Bahema, Ser Educacional, Inspira. Em comum, apesar dos irônicos nomes das duas últimas, tudo o que essas empresas não são é inspiração pedagógica ou exemplo de preocupação educacional. As outras denominações, às vezes só um amontoado de letras ou palavras cuja pronúncia deixa dúvidas, na ver...

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | A importância do Enem e suas funções formais e informais

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados os temas mais urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques fala sobre o Exame Nacional do Ensino Médio e sua importância para o diagnóstico da educação e para o diálogo...

‘A escola que conhecemos hoje já morreu’ diz Daniel Castanho, do grupo Ânima Educação

A educação brasileira "tem de passar por uma transformação enorme". Quem o diz, e que se dedica a essa causa há muito tempo, é o empresário Daniel Castanho – que faz de seu grupo, a Anima Educação, o laboratório de uma "comunidade de aprendizagem" de 350 mil alunos e 18 mil educadores. A transformação a que ele se refere, pressupõe uma condição: "Você tem de...

Alguns parlamentares trazem esperança ao priorizarem a educação

Nessa quarta-feira, tive a oportunidade de mediar um bate-papo com o parlamentar Felipe Rigoni, no qual falamos sobre sua trajetória e suas propostas para a política. Nascido no Espírito Santo, em 2018 ele foi o deputado federal mais votado de seu estado e tem dedicado o mandato a três causas básicas: educação, eficiência do estado e empregabilidade. Rigoni ...

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada, buscando universalizar o acesso à internet em alta velocidade e incentivar o uso de tecnologias nas escolas. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o projeto não encerra programas já vigentes sobre o tema - como a lei aprov...

A volta da escola

Mesmo em uma escola considerada exemplo na rede pública de São Paulo, com equipe dedicada e protocolos sanitários bem feitos, pouco mais de 10% dos estudantes voltaram ao presencial este semestre. Alguns sumiram. Outros acreditam que o ensino está contemplado ao fazer lições online. Ou se veem sem opção. A reabertura da escola, especialmente no Brasil, é um ...