Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer para o debate temas como: a escolha de diretores; os conselhos de controle social, fiscalização e participação social; os grêmios estudantis, as associações de pais, a autonomia financeira, pedagógica e administrativa; a participação da comunidade escolar no planejamento escolar e programas de formação de diretores e gestores; realizando movimentos que suscitaram uma democracia participativa para além da representação que está presente nos diferentes contextos da política pública.