POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

 

Instituto Unibanco

 

 

 

 

Versão atualizada em: 20 de dezembro de 2024 

A proteção de dados pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para o Instituto Unibanco (“Instituto”)! Por esta razão, adotamos as medidas de segurança necessárias para resguardar os seus direitos.    

Esta Política (“Política”) foi implementada de acordo com as obrigações estipuladas pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2019 - Lei Geral de Proteção de Dados do Brasil (“LGPD”) e Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), bem como pelas demais leis e regulamentos aplicados a qualquer tratamento de dados pessoais (“Legislação Aplicável”).“LGPD”) e Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (“MCI”), bem como pelas demais leis e regulamentos aplicados a qualquer tratamento de dados pessoais (“Legislação Aplicável”).

Estabelecemos as diretrizes sobre a coleta, uso, processamento, e compartilhamento e armazenamento de dados pessoais realizado pelo Instituto Unibanco, na qualidade de controlador de dados pessoais, durante o desenvolvimento de suas atividades e no acesso e utilização de todos os websites (“sites”) de propriedade do Instituto.

Os conceitos de “tratamento”, “controlador”, “operador”, “titular de dados” e “dados pessoais” e outros são utilizados de acordo com as definições da LGPD.

Reafirmamos nosso compromisso com a proteção de seus dados, dando a você (“Usuário”) transparência de todo o tratamento com dados pessoais que realizamos, assim, por reconhecer a importância da sua privacidade e proteção de dados pessoais, recomendamos que leia atentamente toda nossa Política, a fim de obter plena ciência e estar de acordo com os termos aqui estipulados.

Você poderá optar por não divulgar seus dados pessoais ao Instituto, porém alguns desses dados podem ser necessários para ter acesso aos conteúdos restritos, por exemplo: notícias e materiais no site Observatório de Educação. Logo, caso não dê o seu consentimento não terá acesso aos materiais de acesso restrito. Independente disso, o usuário do site sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, a cada revisão informaremos a  data da "nova versão” na parte superior deste documento. Nós encorajamos você a revisar periodicamente esta Política de Privacidade para saber como o Instituto está protegendo suas informações.

Ao participar das atividades do Instituto e ao utilizar e acessar os sites, o Usuário manifesta estar ciente desta Política de Privacidade que rege a sua relação com o Instituto.

 

 

1. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS E COMO OS COLETAMOS?

 

O Instituto poderá coletar dados pessoais dos Usuários nos sites, que podem variar de acordo com as finalidades de cada atividade  realizada.

O Instituto trata os seus dados pessoais de acordo com os princípios e bases legais da LGPD e Legislação Aplicável  em vigor, adequando seus processos e interações sempre com o objetivo de preservar os seus direitos e a sua privacidade.

Os dados pessoais tratados diretamente pelo Instituto ou por fornecedor/parceiro em seu nome:

 

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, CPF, telefone/celular, endereço, matrícula funcional (se aplicado);
• Dados pessoais sensíveis: gênero, raça.
• Dados sobre navegação/desempenho no site: dados de acesso ao site, além de dados coletados enquanto o Usuário utiliza o site, como dados sobre a localização derivada do endereço IP e do código IMEI; localização geográfica; sistema operacional; navegador e suas respectivas versões; resolução de tela; Java (linguagem de programação); reprodutor de flash instalado; informações referentes à data e hora de uso do Site e às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.

 

Também coletamos qualquer dado adicional que você venha a nos fornecer

 

2. POLÍTICA DE COOKIES

O Instituto utiliza cookies primários; para registrar informações de navegação (mediação de audiência/desempenho) dos usuários e gerar relatórios estatísticos por meio da ferramenta de Analytics (para sites que utilizam Analytics) e, também, cookies de terceiros nos sites de propriedade da Instituição. Para maiores informações sobre tipos específicos de cada categoria, período de retenção e demais requisitos presentes na Legislação Aplicável em matéria de cookies e não disponibilizados nesta Política, você pode consultar o banner de cookies disponibilizado no site ou em contato direto com nosso Encarregado de Dados no canal de comunicação informado ao final desta Política.

Utilizamos 05 (cinco) categoria de cookies:

 

Cookies Necessários de Autenticação	Portal Institucional; Observatório de Educação; Equidade Racial; SIGAE	Finalidade: reconhecer o Usuário, possibilitando o acesso, utilização do Site, também com conteúdo restrito, e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.	Dados coletados: (a)  Endereço IP; (b) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site; (c)  Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado endereço IP.	Não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site.
Cookies Necessários de Segurança	Portal Institucional; Observatório de Educação; Equidade Racial; SIGAE	Finalidade: utilizados para ativar recursos de segurança do Site, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas pelos Termos de Uso do Instituto Unibanco, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.	Dados coletados: (a)  Localização geográfica; (b)  Sistema operacional utilizado pelo Usuário; (c)   Navegador e suas respectivas versões; (d)  Endereço IP; (e)  Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site; (f)    Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado endereço IP.	Não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir o funcionamento adequado do Site.
Cookies de Marketing ou Publicidade	Portal Institucional; Observatório de Educação.	Finalidade: Rastreia o hábito de navegação dos visitantes e coletam dados para que o Instituto possa fornecer anúncios (disseminação de conhecimento) que mais interessem ao indivíduo de acordo com seu perfil. Para mais informações leia a Política do Google Ads e Pixel Meta: Ads e Pixel Meta	Dados coletados: (a)  país; (b)  região; (c)   cidade; (d)  idioma; (e)  Idade; (f)    gênero; (g)  interesses; (h)  Cargo; (i)     Áreas de estudo de interesse.	Podem ou não ser habilitado, porém caso não haja interesse do usuário não haverá entrega de informações/anúncios atrelados à sua expectativa.
Cookies de Performance ou funcionalidade	Portal Institucional; Observatório de Educação.	Finalidade: Permitem que o site se comporte de acordo com o visitante, ajustando-se à sua localização, idioma preferido, etc.	Dados coletados: (g)  Localização geográfica; (h)  Sistema operacional utilizado pelo Usuário; (i)    Navegador e suas respectivas versões; (j)    Endereço IP; (k)   Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site; (l)    Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado endereço IP.	Podem ou não ser habilitado, porém não haverá retenção de preferências, não personalizando o interesse de navegação.
Cookies Estatísticos ou de Desempenho	Observatório de Educação; SIGAE	Finalidade: identificação de padrões e consumo de conteúdo, com base em dados agregados e sem a combinação com outros mecanismos de rastreamento ou sem a formação de perfis de usuários, isto para que a organização possa selecionar, desenvolver e disponibilizar conteúdos no site ou utilizá-los em projetos internos da organização com foco na educação em escolas públicas - no modelo informativo - de melhor qualidade, utilidade e eficácia para os gestores educacionais brasileiros. Os cookies Estatísticos ou de  Desempenho são tratados pelos serviços de ferramentas de  Analytics sendo que a coleta de dados se dá exclusivamente por esse fornecedor e o relatório entregue ao Instituto Unibanco tem como base dados anônimos - agregados e sem a combinação com outros mecanismos de rastreamento ou sem a formação de perfis de usuários, sendo que a coleta de dados se dá exclusivamente por esse fornecedor e o relatório entregue ao Instituto Unibanco tem como base dados anônimos - agregados e sem a combinação com outros mecanismos de rastreamento ou sem a formação de perfis de usuários. Para mais informações leia a Política do Google Analytics 4: Política de Privacidade - Google Analytics e demais atreladas a essa Política.	Dados coletados: (a)  Localização geográfica; (b)  Sistema operacional utilizado pelo Usuário; (c)   Navegador e suas respectivas versões; (d)  Resolução de tela; (e)  Java (linguagem de programação); (f)    Reprodutor de flash instalado; (g)  Endereço IP; (h)  Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site; (i)    Informações referentes à data e hora de uso do Site por um determinado Usuário, a partir de um determinado endereço IP; (j)   Informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site, bem como de páginas acessadas pelo Usuário.	Não podem ser desabilitados ou rejeitados, a fim de garantir a real medição de audiência do Site, a fim de que a organização possa selecionar, desenvolver e disponibilizar conteúdos no site ou utilizá-los em projetos internos da organização com foco na educação em escolas públicas.

 

 

3. SERVIÇOS DE TERCEIROS

Os Sites do Instituto podem conter links para redirecionamento a sites de terceiros, que não estão sujeitos às disposições desta Política de Privacidade. É recomendado que os Usuários consultem as Políticas de Privacidade de terceiros antes de interagir com os seus sites.

O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de site(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) site(s) respectivo(s), de modo que o Instituto não possui qualquer responsabilidade ou ingerência sobre os tratamentos de dados pessoais eventualmente conduzidos por seus parceiros ou por quaisquer terceiros.

 

4. PARA QUE NÓS UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS?

 

O Instituto poderá realizar o tratamento de dados pessoais e outras informações para diversas finalidades relacionadas ao desempenho das atividades do Instituto, de acordo com as bases legais pertinentes a cada uma, conforme exemplos abaixo:

 

• Criação de cadastro nos sites, cadastro no mailing e nas diferentes newsletters do Instituto;
• Realização de procedimentos internos de gerenciamento e de negócios, por exemplo, contabilidade, auditorias, e gerenciamento de dados principais;
• Realização de análises relacionadas à segurança dos sites, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude;
• Marketing e publicidade direcionada - referente restritivamente para segmentar campanhas que visam melhorar a atuação de profissionais e melhorar entendimento sobre a educação entre interessados;
• Comunicação com o Instituto, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails;
• Fornecimento de conteúdo mais personalizados e adequados às necessidades e interesses dos Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações e anúncios relevantes;
• Gerenciamento de relacionamento com Usuário;
• Resolução de questionamentos ou reclamações; e
• Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

 

 Se você consentir em receber informações do Instituto, você poderá receber comunicados que sejam personalizados de acordo com seu perfil baseadas no seu uso dos serviços oferecidos, seu histórico conosco, sua participação em atividades, eventos, pesquisas e no seu uso dos sites, aplicativos e outros canais digitais , assim como outros dados que você forneceu ao Instituto.

 

 

5. OS DADOS PESSOAIS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Os dados pessoais coletados pelo Instituto durante o desenvolvimento de suas atividades poderão ser compartilhados para executar suas atividades  e serão tratados de acordo com a Legislação Aplicável, os termos desta Política de Privacidade e, também, dos Termos de Uso. Os compartilhamentos poderão se dar para:

 

1. Cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou requisição de autoridades administrativas que detenham a devida competência para tanto;
2. Cumprir ou aplicar outros Acordos e/ou Contratos;
3. Proteger os direitos, propriedade e segurança do Instituto, bem como de nossos colaboradores, prestadores de serviços e/ou outro usuário;
4. Com empresas parceiras, quando forem contratadas, necessário para a adequada prestação dos serviços objeto de sua atividade;
5. A proteção dos interesses do Instituto e qualquer tipo de conflito; e,
6. Impedir, investigar, tomar providências em relação a atividades ilegais, suspeita de fraude, situações que envolvam possíveis ameaças à segurança física e à propriedade de qualquer pessoa e em caso de violações de nossos Termos de Uso.

 

O Instituto poderá, ainda, compartilhar os dados pessoais com organizações públicas ou privadas com o objetivo de dar cumprimento às obrigações legais e/ou contratuais. Por isso, é importante ler atentamente as diretrizes dessa Política para ter plena ciência dos tratamentos de dados que o Instituto realiza, bem como aceitar nossos Termos de Uso , o qual  o Usuário expressamente concorda com as atividades informadas. 

Garantimos que não há venda, compartilhamento ou divulgação de informações a pessoas ou empresas não relacionadas com o Instituto e que não possuam os devidos vínculos de privacidade, confidencialidade e segurança.

 

 

6. COMO PROTEGEMOS E ARMAZENAMOS  OS DADOS PESSOAIS?

 

O Instituto adota padrões do mercado para garantir a segurança das informações, por isso aplica medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais coletados contra perda, uso não autorizado ou qualquer outra forma inadequada de tratamento. Por exemplo, acesso restrito a dados por pessoas autorizadas de acordo com o trabalho desenvolvido e a função exercida no Instituto e auditorias periódicas dos acessos nos sistemas da organização.

 

Os dados pessoais coletados pelo Instituto serão objeto de tratamento somente pelo tempo necessário, autorizado por legislação ou até atingir as finalidades para as quais foram coletadas. Os dados poderá ser eliminados, na forma da LGPD e Legislação Aplicável, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo Instituto; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD e Legislação Aplicável; ou (iv) uso exclusivo do Instituto, vedado o acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

Informamos que os dados pessoais são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público. Contudo, sabe-se que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Apesar disso, temos um compromisso constante com as inovações tecnológicas e de mercado que tornem nossos serviços mais seguros, bem como na responsabilidade da organização de esclarecimento em caso de eventual falha e redução de impactos sempre que houver contingência.

Por isso, caso o usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, entre em contato imediatamente por meio do e-mail  privacidade-iu@institutounibanco.org.br.

 

 

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

 

Para realizar algumas das suas atividades o Instituto poderá transferir dados pessoais coletados no Brasil para outros países  no caso de  servidores e/ou processadores que poderão estar fora do território brasileiro - Serviços de armazenamento em Nuvem, por exemplo.

 

Temos serviços de armazenamento localizados no Brasil e Leste dos EUA (Norte da Virgínia), em que somos os Controladores, com duração definida em Cronograma de Temporalidade da Instituição a depender de cada processo mapeado no ROPA (Registro das atividades de tratamento) com suas respectivas finalidades e com adoção de medidas técnicas de segurança da informação.

 

Importante frisar que em todos os casos estabelecemos obrigações contratuais para que  terceiros estejam comprometidos com o cumprimento das exigências legais decorrentes da LGPD e Legislação Aplicável, também no caso de tratamento de dados em território internacional

 

Qualquer informação que os titulares precisarem sobre esse tratamento, entrem em contato com nosso Encarregado, no e-mail abaixo informado.

 

 

8. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

 

Ao realizar o tratamento e coleta de dados pessoais, o Instituto respeita e garante ao usuário a possibilidade de fazer solicitações baseadas nos direitos garantidos no art. 18 da LGPD , a saber:

 

• Confirmação: Ser informado sobre a existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais: Ter ciência das informações e dados pessoais tratados pelo Instituto;
• Correção: Solicitar a correção dos dados pessoais armazenados pelo Instituto;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados excessivos, desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD: Neste caso, o Instituto conduzirá uma análise para verificar o excesso ou qualquer desconformidade no tratamento de dados pessoais;
• Eliminação: Solicitar a exclusão do cadastro realizado no Site. Neste caso, é possível que alguns dados permaneçam armazenados, sem possibilidade de exclusão, porque podem estar amparados por bases legais que não permitem a exclusão imediata;
• Revogação do consentimento: Revogar o consentimento fornecido para algumas funcionalidades, por meio do opt-out;
• Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços: Solicitar a portabilidade dos dados pessoais para outro fornecedor de produtos ou serviços;.
• Informação: Ser informado sobre as entidades públicas e privadas com as quais o Instituto compartilhou dados, sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências desta negativa;
• Revisão das decisões automatizadas: Solicitar a revisão de uma decisão exclusivamente automatizada e que afeta seus interesses.

 

Para tanto, disponibilizamos o contato do nosso Encarregado de Dados Pessoais que responderá suas solicitações pelo e-mail: privacidade-iu@institutounibanco.org.br

 

 

9. CONTATO

 

Caso tenha alguma dúvida com relação a nossa Política de Privacidade ou sobre como tratamos seus dados pessoais, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail de nosso Encarregado de Dados Pessoais: O escritório Lee, Brock e Camargo Advogados (LBCA) em nome do seu representante titular Paulo Vinícius de Camargo Soares e substituto Adalberto Fraga Veríssimo Junior, que atendem sempre no canal, via e-maill:  privacidade-iu@institutounibanco.org.br

 

 

10.ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA  

 

Esta Política de Privacidade consiste na versão válida e eficaz das informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Usuários pelo Instituto. Essa versão é responsável por governar todas as relações entre os Usuários e o Instituto, exceto quando forem utilizados serviços que possuam Políticas de Privacidade próprias, respeitados os direitos adquiridos, os atos jurídicos perfeitos e as coisas julgadas.

 

Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada visando promover ao usuário mais segurança, conveniência e melhorar a navegação do site. Sendo assim, recomendamos que o usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

 

O USUÁRIO RECONHECE QUE AS PECULIARIDADES SOBRE A COLETA, O USO, O PROCESSAMENTO, O COMPARTILHAMENTO E ARMAZENAMENTO DE DADOS PELO INSTITUTO FORAM SUFICIENTEMENTE DESCRITAS NESTA POLÍTICA E QUE O INSTITUTO CUMPRIU DEVIDAMENTE O DEVER DE INFORMAÇÃO.

 

APÓS LER ATENTAMENTE ESTA POLÍTICA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR DE ACORDO COM ESTA POLÍTICA E ACEITA TODAS AS SUAS DISPOSIÇÕES. 

 

 

11. LEGISLAÇÃO E FORO

 

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de São Paulo para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

 

20 de dezembro de 2024