STF retoma julgamento sobre vagas em creches e na pré-escola

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a garantir vagas em creches e na pré-escola para crianças de até 5 anos de idade. Até o momento, seis ministros se manifestaram para negar recurso do município de Criciúma (SC) contra decisão da Justiça de Santa Catarina que obrigou o governo local

Relator no STF entende que Estado deve assegurar creche e escola, mas estabelece condições

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (21) para que a administração pública seja obrigada a matricular crianças de 0 a 5 anos em pré-escola ou creche, desde que fique comprovado que houve pedido administrativo prévio não atendido em prazo razoável e a incapacidade financeira da família de arcar com o custo. Fux

Estudo aponta impactos da pandemia na saúde e educação de crianças

informações e dados para subsidiar políticas públicas. "A gente precisa pensar que, para reverter os efeitos da pandemia, a gente precisa de atuação coordenada de diferentes níveis, no federal, no estadual e nos municípios. A gente também precisa entender que cuidar da criança significa também cuidar de seus cuidadores, ou seja, das mães, que são a maioria. Tem muitas

Fuvest altera lista de classificados para ampliar acesso de cotistas à USP

que a mesma distorção tem ocorrido no acesso às vagas de universidades federais, onde a nota dos cotistas é superior a dos demais em 25% dos cursos. Com a mudança, todos os candidatos (independentemente da categoria em que se encaixem) serão classificados de acordo com sua nota na prova. Dessa forma, serão preenchidas primeiramente as vagas para ampla concorrência

Fuvest vai alterar lista de classificação de aprovados para USP; veja como isso afeta cotistas

A partir deste ano, a Fuvest vai mudar o formato da lista de classificados no vestibular. Todos os candidatos vão concorrer, primeiramente, às vagas de ampla concorrência – mesmo os que se enquadram nas políticas afirmativas e tenham estudado em escolas públicas ou se autodeclaram pretos, pardos e indígenas (PPI). A Fuvest é o exame que seleciona alunos

Radar Educação: Candidatos a deputado estadual explicam propostas no campo educacional

com pesquisa recente do Datafolha, 69% dos entrevistados ainda não sabiam em quem iriam votar para deputado estadual e federal. A maior taxa de indecisos está entre jovens de 16 a 24 anos. "Temos uma rede de educação com 5 milhões de estudantes e a atuação dos deputados é fundamental para garantirmos uma educação de qualidade e projetos que apoiem a solução

‘É preciso entender a inclusão como um direito humano’

período eleitoral, políticas públicas de inclusão devem permanecer no radar. A Rede-In (Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) entregou a todas as candidaturas e lideranças documentos com recomendações sobre como inserir a inclusão nos planos para os próximos quatro anos de administração. Nesta entrevista, Marta comenta a urgência em garantir

Decreto considerado inconstitucional é usado para dificultar acesso de crianças com deficiência ao ensino regular

para se recusar matrículas tanto na rede pública quanto na rede privada de pessoas com deficiência", conta Liége Margot Schmidt, mãe da Laura. O decreto 10.502 que a escola usou como base para recusar a matrícula é do governo federal, foi publicado em setembro de 2020 e instituiu a Política Nacional de Educação Especial. Só que desde dezembro daquele ano o decreto

Gestão Bolsonaro ignorou critério técnico e facilitou 'acordos escusos' com verbas de educação, diz CGU

de educação, segundo o órgão. A área técnica da controladoria ainda indica que o MEC (Ministério da Educação) não cumpre sua função de alocação de recursos alinhada a políticas públicas e deixa de fornecer assistência técnica a prefeituras. O quadro atual distanciou a pasta da sua missão constitucional e potencializou o aumento da desigualdade, de acordo o documento

1ª aluna surda de pós-graduação defende dissertação de mestrado traduzida em Libras na Ufopa, em Santarém

A ex-professora da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) Darlene Seabra de Lira, é a primeira aluna surda de pós-graduação a defender uma dissertação de mestrado traduzida em Libras, a linguagem brasileira de sinais na universidade em Santarém, oeste do Pará. No dia 13 de setembro, ela recebeu o título de mestre em educação e comemorou o feito

Fundação Gol de Letra debateu a importância da intersetorialidade para efetivar direitos dos estudantes

sensível de crianças e jovens e promover a participação deles, são essenciais para uma escola que garanta direito e faça sentido para todos e todas. Já em relação ao papel da Assistência Social na vida de crianças e adolescentes, Gleyce Figueiredo, assistente social e professora na Universidade Federal Fluminense (UFF), lembrou que as políticas neoliberais

Por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

o religioso e conservador —, aponta Jacqueline Moraes Teixeira, professora do Departamento de Sociologia da UnB (Universidade de Brasília) e pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e do Iser (Instituto de Estudos da Religião). Ela cita duas pesquisas: a primeira delas, Mulheres evangélicas, política e cotidiano, conduzida pelo Iser. Muitas

Homeschooling e eleições: por que Bolsonaro se alia a pais que querem ensinar filhos em casa

e Planejamento) e do Iser (Instituto de Estudos da Religião). Ela cita duas pesquisas: a primeira delas, Mulheres evangélicas, política e cotidiano, conduzida pelo Iser. Muitas mulheres entrevistadas de fato manifestaram, segundo Teixeira, temor de que o Estado ? no papel da escola ? pudesse interferir nos valores defendidos pelas famílias, como suas crenças religiosas

Os nós para reduzir nossas desigualdades

. Num cenário desses, é natural que 54% não acreditem que a educação iguale as chances de crianças pobres virem a ter uma vida bem-sucedida e que 62% duvidem que o trabalho equalize as chances dos mais pobres. Um verdadeiro choque de realidade na falácia da meritocracia. Ao mesmo tempo, a pesquisa revelou apoio social a políticas públicas de inclusão, como a lei

Mesmo obrigada, gestão Bolsonaro ignora fiscalização da tortura da cura gay

essa tortura pode crescer ainda mais. Em 2018, no governo Michel Temer (MDB), das 28 comunidades terapêuticas inspecionadas, 14 praticavam a "cura gay" em dez estados e no Distrito Federal. Esse foi o último ano em que o MNPCT fez fiscalizações. Depois, no governo Bolsonaro, nenhuma nova inspeção foi feita após o decreto 9.831, exonerando, em junho de 2019, todos

Bolsonaro cortou 90% da verba de combate à violência contra a mulher

da primeira infância e educação em direitos humanos, já existiam desde o início do governo e mantiveram um patamar de próximo de R$ 2 milhões para cada área. "O governo federal acredita que promove e articula políticas públicas universais de direitos humanos, com especial atenção às mulheres", disse a pasta. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre março

‘Lula vai recuperar a tragédia de Bolsonaro na educação’, diz Mercadante

O ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante (PT) criticou os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira) divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo governo federal, e defendeu que a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantirá a recuperação do nível de ensino no país. "É fato que a pandemia prejudicou a oferta

Aprendizagem no Brasil cai em Português e Matemática em todas as etapas avaliadas, aponta Saeb

dos dados que serão obtidos, ele defende que políticas públicas devem ser criadas para enfrentar os possíveis problemas relacionados à empregabilidade e violência, por exemplo. — A defasagem escolar requer que analisemos os impactos econômicos e indicadores de violência, pois a aprendizagem abre portas para oportunidades e sabemos que a parcela mais carente

Pandemia de covid-19 derruba aprendizagem em Matemática; estudantes voltam ao nível de 2013

em uma tabela simples e em gráficos de linha com mais de uma grandeza. O governo de Jair Bolsonaro é acusado por Estados e municípios de não ter dado qualquer ajuda para manter a educação funcionando nos momentos em que era necessário isolamento. Não houve coordenação federal, apoio técnico ou investimentos em equipamentos e conectividade do Ministério da Educação (MEC

Aprendizagem em Matemática para alunos de 10 anos volta ao nível de 2013

dados em uma tabela simples e em gráficos de linha com mais de uma grandeza. O governo de Jair Bolsonaro é acusado por Estados e municípios de não ter dado qualquer ajuda para manter a educação funcionando nos momentos em que era necessário isolamento. Não houve coordenação federal, apoio técnico ou investimentos em equipamentos e conectividade do Ministério