O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca ênfase à participação social e conhecimentos técnicos especializados.
Artigo
A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica
Sobre o documento
- Data de publicação: 2024
- Autor(es): Silveira, Adriana Aparecida Dragone
- Local de publicação: Curitiba
- Instituição(ões) relacionada(s): Universidade Federal do Paraná (Editora)
- Identificadores: ISSN 1984-0411
- Fonte: Abre em uma nova guia https://doi.org/10.1590/1984-0411.88001
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 19 páginas
- Edição: Volume 40
- Tipo Licença: CCBY - Atribuição