A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacando o potencial de recursos em relação às metas do Plano Nacional de Educação. Especial atenção é dada às metas que requerem maior investimento financeiro, como a ampliação da oferta educacional, e à proposta de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial através da complementação da União.
Artigo
Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação
Sobre o documento
- Data de publicação: 2024
- Autor(es): Farenzena, Nalú | Pinto, José Marcelino de Rezende
- Local de publicação: São Paulo
- Instituição(ões) relacionada(s): Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (Autora) | Universidade de São Paulo – Faculdade de Educação (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://doi.org/10.1590/ES.286474
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 23 páginas
- Edição: Volume 45 (Educação & Sociedade)
- Tipo Licença: CCBY - Atribuição