O Programa Escola da Família enquanto política pública: políticas compensatórias e avaliação de rendimento

Esta dissertação analisa o Programa Escola da Família, do governo estadual de São Paulo, na Diretoria de Ensino de Presidente Prudente. Analisando-o como política pública compensatória realizada com o apoio da UNESCO, por meio de uma pesquisa de avaliação de processo, o autor identifica que a política foi realizada verticalizadamente, sem considerar as espec...

Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul

O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.

A avaliação na escola: um olhar além da sala de aula

Propõe-se a analisar a avaliação além da sala de aula, isto é, NA escola, a partir de pesquisa qualitativa em escola pública de educação básica do Distrito Federal. Verifica a concepção de avaliação anunciada no Projeto Político-Pedagógico em contraposição à praticada pela escola e investiga quem são os avaliadores e os avaliados na escola. Notou que a dinâm...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008)

Enfoca o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também conhecido como Programa Nacional de Merenda Escolar, criado como política assistencialista em 1955. Visa analisar a relação alimentação escolar e sustentabilidade na prática do PNAE e indaga se as diretrizes, objetivos e princípios do modelo atual do PNAE atendem ao preceito constitucional de s...

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008

Lei Complementar nº 793, de 19 de dezembro de 2008, dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Distrito Federal.

A escola e as perspectivas educacionais de jovens em situação de risco

Este estudo visou identificar a percepção de jovens em situação de risco psicossocial sobre a realização e aspirações escolares e a rede de apoio social relacionadas ao contexto de ensino-aprendizagem. Investigou-se a proteção e vulnerabilidade no contexto escolar do Ensino Médio público do Distrito Federal. Os resultados revelaram que a escola se constitui ...

Cultura escolar em Santiago do Iguape: ressonâncias, tensões e possibilidades

Reflete sobre as relações existentes entre aspectos da cultura escolar moderna em escola do distrito rural de Santiago do Iguape, em Cachoeira, Recôncavo baiano, na qual constata tensões e dificuldades ante as demandas emergentes no cenário social contemporâneo. Analisa os limites do paradigma educacional moderno face a tais demandas a fim de contribuir para...

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007

Decreto nº 6.253, de 13 de novembro de 2007,dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.O decreto aponta que a manutenção e o desenvolvimento da educação básica serão realizados pela instituição, no âmbito de cada Estado e ...

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007

Lei nº 4.036, de 25 de outubro de 2007, dispõe sobre a gestão compartilhada nas instituições educacionais da rede pública de ensino do Distrito Federal, conforme o disposto no artigo 206, VI, da Constituição Federal, nos artigos 3°, VIII, e 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no artigo 222 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Ensino Médio Integrado no Distrito Federal: um diálogo entre teoria e prática

Busca analisar a efetividade da implementação da proposta norteadora de Ensino Médio Integrado - EMI no Distrito Federal, visando identificar como a referida proposta é apropriada pelos gestores e professores da SEDF. O estudo aponta que a proposta norteadora não está sendo efetivada em sua implementação no DF e que os diferentes atores participantes da prop...

Primeira experiência institucional de gestão democrática da educação no Distrito Federal - 1985/1986

Objetiva caracterizar e analisar o processo de implantação da Primeira Experiência Institucional de Gestão Democrática realizada na Rede de Ensino Público do Distrito Federal no período de 1985 a 1986. A análise parte de três categorias - concepção de educação, influência do movimento sindical e dos partidos políticos e a democratização da gestão escolar -, ...

Financiamento do Ensino Médio: transparência ou opacidade?

Este trabalho focaliza a precariedade do financiamento do Ensino Médio público e a falta de transparência dos seus dados. O Ensino Médio de soluções não raro improvisadas para assegurar recursos. A expansão da matrícula levou ao agravamento deste quadro, o que se evidencia no caso do Distrito Federal, onde uma pesquisa traçou o perfil do seu financiamento. O...

A concepção dos alunos sobre a física do Ensino Médio: um estudo exploratório

O artigo apresenta e discute os resultados de um estudo exploratório realizado com alunos do Nível Médio de escolas do Distrito Federal. O objetivo foi identificar suas concepções acerca do ensino da física e elaborar um cenário de investigação para futuros professores de física. A fim de superar o simples discurso especulativo, os saberes e práticas educaci...

Desafios e possibilidades da interdisciplinaridade no Ensino Médio

Examina o trabalho interdisciplinar de um grupo de professores de três áreas de conhecimento, envolvendo doze disciplinas diferentes, em escola pública do Distrito Federal. Mostra que os docentes concebem a interdisciplinaridade como integração entre disciplinas, mas não entre profissionais. A interdisciplinaridade ocorre por exigências curriculares e influê...

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - 2007

Neste artigo, os autores explicam os motivos da elaboração da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e destacam que o objetivo do documento é tornar efetivos os direitos das pessoas com deficiência, pois essas pessoas carecem de oportunidades oferecidas à população em geral, em razão da imposição de inúmeros obstáculos físicos e sociais. Po...

Reviva!

Reviva! é a Prodide - Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - em revista. É uma publicação anual elaborada pela Prodide e que nesta edição discute a responsabilidade institucional e a busca da eficácia social dos direitos.

A construção da cultura de paz no contexto da instituição escolar

Visa identificar as concepções de professores e alunos de instituição pública de ensino do Distrito Federal acerca da construção da cultura de paz na escola, bem como verificar práticas desenvolvidas e sugeridas pelos diferentes atores com vistas a desenvolver ações pacíficas na instituição educativa. Toma a escola como espaço privilegiado de convívio e apre...

Livro - 3º Prêmio Educar para a Igualdade Racial - Experiências de Promoção da Igualdade Racial/Étnica no Ambiente Escolar

A 3ª edição, revigorada pela participação do Ensino Médio, foi em números absolutos a que apresentou maior número de inscrições (393), com participação de 23 dos 27 estados e Distrito Federal.

Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil

O artigo aborda o tema da Gestão Democrática do Ensino Público no Brasil e tem por objetivo identificar como os sistemas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios das capitais organizaram-se para responder ao ordenamento constitucional que estabeleceu a gestão democrática como princípio do ensino público e em que níveis adaptaram suas legi...

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999

Lei complementar nº 247, de 30 de setembro de 1999, dispõe sobre gestão democrática do sistema de ensino público do Distrito Federal. A presente lei complementar segue mandamento constitucional constante do art. 206, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no art. 3º, VIII, e consoante o estabelecido na Lei Orgânica do Distrito Federal em seu a...