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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Práticas educativas
- Equidade
- Modalidades e níveis de ensino
- Currículo
- Avaliação
- Fatores extraescolares
- Clima e ambiente escolar
- Juventudes
- Diversidade
- Finanças
- Formação
- Recursos humanos
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
- Ações afirmativas
- tecnologias digitais
- Educação ambiental
- educação especial
- Mediação cultural
- estudos decoloniais
- gênero
- Mudanças climáticas
- Terra indígena
- Algoritmo
- Antropoceno
- big techs
- Jogos
- Quilombola
- Reforma Agrária
Educación en igualdad - modelo preliminar de intervención
- CEDOC
- Texto
Este Modelo Preliminar de Intervenção origina-se no marco de ação do Projeto Plurales, que objetiva suprir as autoridades educativas com as ferramentas necessárias para promover mudanças no modelo educativo de forma que estas possibilitem desenvolver e implantar os Planos de Igualdade nas unidades educacionais. Os Planos de Igualdade visam favorecer mudanças...
Lei nº 2.463, de 13 de setembro de 1967
- 13/09/1967
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.463, de 13 de Setembro de 1967, conhecida como a Lei Orgânica do Ensino. A lei afirma o compromisso sobre os serviços de educação e cultura, inspirados nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana oferecerão a todos os habitantes do Estado da Bahia, sem distinção de raça, crença, convicção política, condições econômica
Educação como prática da liberdade
- 1967
- CEDOC
- Texto
pela emergência política das classes populares e pela crise das elites dominantes.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961
- 20/12/1961
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961, fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi revogada pela Lei nº 9.394, de 1996, exceto os artigos 6º a 9º. Aprovada pelo presidente João Goulart, foi a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no Brasil.