Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

a partir de dados do Censo Escolar da Educação Básica e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD).

Formação ética para a cidadania: uma investigação de habilidades sociais medidas pelo inventário de habilidades sociais

A pesquisa investigou se o repertório de habilidades sociais para a formação ética de um grupo de estudantes de Ensino Médio, curso pré-vestibular e curso de graduação em psicologia evidenciava mudanças relacionadas à diferença de idade e instituições de ensino. Os resultados apontaram que os professores não propiciam condições, no contexto escolar

A situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio: uma análise dos dados do Censo Escolar 2001 a 2006

Explicita a situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio, no Brasil, em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de análise crítica dos dados do Censo Escolar da Educação Profissional, nos anos 2001 a 2006. Traz uma maior compreensão sobre a presença/ausência feminina nessa modalidade de ensino, buscando

Juventude e escola: reflexões dos jovens em torno da relação professor/aluno

Debruça-se sobre a relação juventude/escola, com o fim de analisar a relação entre alunos e professores em uma escola de Ensino Médio noturno a partir do olhar dos jovens alunos, buscando compreender a construção das classificações atribuídas por estes aos professores.

Educação no meio rural: um estudo sobre salas multisseriadas

Busca compreender a prática pedagógica do professor de sala multisseriada, passando pelos territórios da formação docente, que começa a dar os seus primeiros passos em direção às especificidades da Educação do Campo e da multisseriação, com cursos que contemplam a realidade dos povos campesinos e se propõem a oferecer uma educação que valorize suas raízes - ...

Política de financiamento e desempenho educacional: estudo comparativo sobre a capacidade de atendimento dos municípios brasileiros

Relaciona a política de financiamento da educação dos municípios brasileiros e o desempenho educacional medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tem por referência a mudança no modo de regulação da política educacional introduzido nas últimas décadas. Conclui pela necessidade de maior aporte de recursos na Educação Básica nos municíp...

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro

TED 2016 com Sir Ken Robinson - As escolas matam a criatividade

Reconhecido mundialmente por sua expertise em criatividade e educação, o escritor e consultor educacional para diversos governos e instituições, Sir Kenneth (Ken) Robinson, faz uma apaixonada e bem-humorada defesa da importância da criatividade ante os desafios do século XXI. Considera a criatividade tão importante quanto a alfabetização.

Intensificação do trabalho e saúde dos professores

O papel dos docentes nas reformas educacionais traz novas exigências com efeitos sobre a sua saúde. Baseado na literatura epidemiológica e ergonômica, o artigo relaciona o processo de intensificação do trabalho nas escolas e o adoecimento dos professores. A intensificação do trabalho é caracterizada pela falta de suporte social para acomodar as novas exigênc...

Condições de trabalho docente e saúde na Bahia: estudos epidemiológicos

A partir de oito estudos epidemiológicos desenvolvidos na Bahia, analisou-se as condições de saúde e trabalho dos professores. Realizados de 1996 a 2007, os estudos determinaram a prevalência das principais queixas de saúde (problemas vocais, osteomusculares e saúde mental) e as associou ao trabalho docente. Revelou-se o impacto do ambiente escolar

Indisciplina e violência na escola: reflexões no(do) cotidiano

A escola é um importante difusor da lógica do poder disciplinar e do chamado sujeito da moral, o cidadão idealizado pelos padrões sociais. Comportamentos indisciplinados e violentos são considerados disruptores e são punidos com o rebaixamento. A indisciplina precisa ser vista como um movimento de crítica e questionamento à ordem estabelecida e gerar reflexã...

Da pedagogia do oprimido às pedagogias da exclusão: um breve balanço crítico

O artigo analisa deslocamentos nas práticas pedagógicas que correspondem à mudança conceitual nas quatro últimas décadas, desde a formulação da pedagogia do oprimido. Discutiu-se a exclusão social e a sua relação com as políticas e práticas educacionais. O uso do binômio exclusão social/inclusão social se dá pela denúncia das múltiplas desigualdades e no seu...

Educação & Sociedade - Volume 30; Número 107

Publicação do Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES) - UNICAMP. A revista Educação & Sociedade é um importante periódico na área da educação. Publicada desde 1978, é uma revista trimestral e um número especial temático tem sido organizado a cada ano. Coloca-se como instrumento de incentivo à pesquisa acadêmica e ao amplo debate sobre o ensino, nos se...

Formação de gestores escolares: a atualidade de José Querino Ribeiro

Em virtude do centenário do nascimento de José Querino Ribeiro, são retomados pontos significativos dos estudos do autor sobre administração escolar no Brasil, incidindo sobre o paradoxo lá presente e destacando duas alternativas para a formação de dirigentes escolares: uma formação "técnica" baseada nos princípios e métodos da empresa capitalista

Tecnologia, trabalho e formação na reforma curricular do Ensino Médio

O trabalho investiga o modo pelo qual as proposições relativas à tecnologia, trabalho e formação, na reforma curricular do Ensino Médio, foram incorporadas pelas escolas. O estudo dos documentos oficiais, em especial das Diretrizes e Parâmetros Curriculares para esse nível de ensino, indicou como proposição a associação entre saberes e suas tecnologias. Foi ...

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009

A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.