Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação do ...

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE)

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Mapeamento das receitas das Unidades Federativas e cálculo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). A pesquisa, produzida em janeiro de 2017, apresenta um panorama abrangente das receitas dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal. Alé...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 23; Número 3

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

O livro tem como foco central o debate educacional brasileiro, a partir de especialistas, políticos e dirigentes, com reflexões oportunas para o enfrentamento de desafios educacionais do país. Realizou-se entrevistas com ex-ministros da educação, dirigentes, parlamentares e especialistas, com base em roteiro aberto, de modo a registrar pensamentos e posiçõe...

Militarização das escolas públicas em Goiás: disciplina ou medo?

Esta pesquisa busca refletir sobre a militarização das escolas públicas no estado de Goiás, sobre a disciplina e o medo desses processos, como a alta cobrança da disciplina e o medo gerado enquanto estratégia de controle. Os resultados mostram que esses processos excluem muitos estudantes em decorrência da cobrança de mensalidade e de uniforme e por ignorar...

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o...

Pacto pela educação: o cumprimento da agenda neoliberal em Goiás e a militarização das escolas públicas

Esta pesquisa busca identificar no Pacto pela Educação estabelecido pelo governo de Goiás em 2011, os motivos que subjazem a decisão por adotar a militarização das escolas públicas como estratégia de política educacional. Os resultados mostram que as propostas de melhoria apresentadas no documento não contemplam a rede pública de educação em sua totalidade;...

Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais

Esta pesquisa objetiva verificar o uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do Ideb. As políticas identificadas...

Pesquisa sobre financiamento da educação no Brasil: Cenário das principais receitas brasileiras

O Consed, em parceria com o Instituto Unibanco, publica a Pesquisa sobre Financiamento da Educação no Brasil – Cenário das principais receitas brasileiras. Este estudo identifica os principais impostos do Sistema Tributário Nacional em termos de volume de recursos arrecadados e analisa sua evolução nos últimos 24 meses.

Educação escolar quilombola e formação docente

Neste artigo, apresenta-se o relato de experiência decorrente da realização do curso de Formação de Professores de Comunidades Remanescentes de Quilombo, que foi desenvolvido no Pela Universidade Federal de Mato Grosso, por intermédio do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Relações Raciais e Educação (Nepre). Objetiva-se contribuir com o debate sobre formaç...

A (re)significação “criança que não aprende”: desafios da escola, família e equipe de saúde

O objetivo deste estudo é compreender a visão dos pais, professores e equipe de saúde a respeito do processo de encaminhamento de crianças consideradas incapazes de aprender na escola para a avaliação cognitiva e indicação de classe especial. A pesquisa de campo ocorreu em um município situado no Centro-Oeste paranaense e os dados foram construídos a partir

Revista REAMEC - Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática

A Revista REAMEC - Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática é um periódico vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática (PPGECEM) da Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática (REAMEC). Publica artigos relacionados às diversas temáticas inerentes à área de Ensino de Ciências e Matemática (Área 46) da Coorde...

Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para 2016/2017

O Plano de Dados Abertos (PDA) visa publicitar as ações e estratégias organizacionais que nortearão as atividades de implementação e promoção da abertura de dados, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de forma institucionalizada e sistematizada. São apresentados os critérios para priorização dos dados a serem abertos; a definiç...

Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação - Número 26

A Revista Sul-Americana de Filosofia e Educação (RESAFE) é um periódico semestral da Universidade de Brasília (UnB). As interfaces entre filosofia e educação são o alvo dos olhares nesta revista. O objetivo é multiplicar olhares, trazê-los para a discussão, multiplicar discussões e reflexões que enriqueçam os trabalhos sobre educação e filosofia.

José Querino Ribeiro: o fayolismo na administração escolar e a defesa da eficiência dos serviços educacionais

Este artigo analisa as contribuições teóricas do texto de José Querino Ribeiro, publicado há quase 80 anos, destacando seu caráter pioneiro e paradigmático dentro das abordagens empírico-racionais, pautadas no paradigma do consenso, hoje em voga. Evidencia que atrelar a obra do autor à mera similitude escola-empresa é reduzir seu pensamento. Tal pensamento ...

Em aberto – Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb): 25 anos

Neste número de Em Aberto, foram selecionados diferentes contribuições sobre o período que vivenciaram em relação à avaliação educacional, especialmente o SAEB, e quais perspectivas veem para o futuro dela. Passado um quarto de século, é importante discutir as concepções originais e as alterações pelas quais essa avaliação passou. Para tanto, faz-se necessá...

The effects of conditionality monitoring on educational outcomes: Evidence from Brazil's Bolsa Família Programme

Trata-se de estudo ecológico das condicionalidades no Programa Bolsa Família (PBF). Como a cobertura do PBF (representando as transferências monetárias) e o monitoramento e a execução das condicionalidades (representando as condicionalidades) não estão correlacionadas no nível municipal, o estudo ajusta uma série de modelos MQO e de curva de crescimento para...

Pagar bem os profissionais da EB - Construindo o sim e o como

O artigo trata do piso salarial dos profissionais e do mecanismo do “Custo-Aluno-Qualidade” (CAQ), ambos presentes em nossas leis, especialmente no Plano Nacional de Educação (PNE), a duras penas aprovados em 2014, e fala sobre a capacidade de financiamento do ensino público pelo Estado brasileiro.

Carreira e progressão - Processos de avaliação

O artigo busca resgatar os trabalhos de uma das entidades filiadas à CNTE, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), e mostrar a situação atual, dentro desta conjuntura econômica, política e social, como contribuição para pressionar o Poder Executivo a enviar ao Congresso os projetos de Lei sobre o Pis...

O Pronatec em tempos de ajuste fiscal

Comenta sobre a única das seis iniciativas que integram o Pronatec que era realmente inédita: a oferta de vagas gratuitas por meio de bolsas formação. Considera que foi esta a iniciativa que deu impulso ao Pronatec. Entre 2013 e 2015, cerca de dois terços do que fora pago pelo programa referia-se à rubrica responsável por ela. Não à toa, costuma a bolsa for...