Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Educação Inclusiva - Recomendações de políticas de educação inclusiva para governos estaduais e federal

Este documento busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos governos eleitos, com o objetivo de avançar na garantia do direito à educação de qualidade para todos. O material faz parte da iniciativa Educação Já 2022 e nele são apresentados diagnósticos e recomendações de políticas para a melhoria d...

Diretrizes para a Educação Profissional e Tecnológica do Brasil

Neste manual, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) apresenta suas considerações quanto aos próximos anos, no âmbito da Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com a finalidade de balizar os projetos de campanha e de governo de candidatos e partidos que serão democraticamente...

Os currículos estaduais brasileiros e o conteúdo de química

O artigo investiga os conteúdos químicos presentes nos currículos estaduais. Os resultados mostram quais os conceitos químicos são considerados na reformulação curricular obrigatória presentes na BNCC e a análise dos dados revela a diferença entre os documentos curriculares estaduais na maior parte dos conteúdos, o que demonstra não haver uma lista de conce...

Abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica - Considerações sobre o estado da arte de 2015 a 2019

Este artigo tem por objetivo apresentar o estado da arte sobre abandono, evasão, permanência e êxito na Educação Profissional e Tecnológica (EPT), buscando estimar quanto da produção acadêmica se ocupa de ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os resultados mostram que cerca de 60% das pesquisas que abordam a temática na EPT contemplam análises, propos...

Narrativas de uma professora negra sobre a educação antirracista e as pedagogias do teatro na Educação Básica

O estudo é uma narrativa autobiográfica que tem como objetivo analisar as percepções e reflexões sobre o racismo e a educação antirracista que são evidenciadas na história de vida, na formação e como isso impacta a prática pedagógica de uma professora e pesquisadora negra. O estudo permite analisar as marcas do racismo presentes na história de vida da pesqu...

Educação decolonial indígena: um estudo em ecolinguística

Esta pesquisa pretende buscar traços epistemológicos comuns entre a educação decolonial indígena e a Ecolinguística, abordagem praticada pela ‘Escola Ecolinguística de Brasília’. Os resultados mostram o importante papel da Ecolinguística na prática educacional intercultural que se tem realizado em instituições de ensino. Indicam também que fundamentação da ...

A educação escolar quilombola na comunidade de Pinhões - Santa Luzia/Minas Gerais: o entrecruzamento território, políticas públicas e docência

A pesquisa tem por objetivo analisar em que medida aspectos relacionados à dinâmica territorial e à identidade étnico-racial próprios das comunidades quilombolas incidem no processo institucional de constituição dessa modalidade educacional e na gestão pedagógica das escolas situadas em território quilombola. Os resultados mostram que a instituição da educa...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar. A pesq...

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva de mecan...

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema ...

Reflexões a partir da política educacional do colégio AIACOM e suas relações com as questões étnico-raciais

A pesquisa analisa uma política de educação organizada pelo Colégio Agostiniano AIACOM, uma instituição católica que oferta educação gratuita para crianças e adolescentes majoritariamente negros e residentes de comunidades periféricas situadas na zona norte do Rio de Janeiro, com a finalidade de investigar como a educação das relações étnico-raciais é traba...

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá o pr...

Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFEs brasileiras: limites e desafios

A pesquisa tem por objetivo analisar a participação discente nos espaços de gestão colegiada da assistência estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Inscreve-se no âmbito do debate sobre democracia, gestão e participação e situa-se, especificamente, na relação entre a gestão da política de assistência estudantil e os mecanismos c...

Gestão escolar democrática à luz de Gramsci: uma análise da gestão escolar paulista

O estudo busca conhecer os princípios, as finalidades e os métodos da atual gestão escolar paulista, tomando como referência teórica o legado de Antonio Gramsci. Os resultados apontam que as perspectivas de gestão investigadas - a paulista e a da escola unitária de Gramsci - não são coincidentes, uma vez que a proposta por Gramsci visa à emancipação dos suj...

A política de gestão democrática nas escolas públicas municipais da cidade de Juazeiro-BA: da legislação à distribuição de poder (2009-2019)

O estudo busca compreender como a política de gestão escolar democrática é mediada nas escolas públicas municipais de Juazeiro-BA. Os resultados apontam associação conceitual entre gestão escolar democrática e eleição. No entanto, as leis da política de gestão escolar democrática reproduzem os mesmos modelos dos princípios da Nova Gestão Pública, com a esco...

A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal

A pesquisa busca investigar as implicações da coexistência da gestão gerencialista e democrática para a formação da juventude no contexto do Novo Ensino Médio público em cinco escolas do Distrito Federal. Os resultados apontam que a implementação da reforma do Ensino Médio demonstrou que a gestão democrática institucionalizada não mostra efetividade como um...

Os planos municipais de educação como instrumentos para o fortalecimento da política de gestão democrática dos sistemas municipais de ensino da Região das Missões - RS

A pesquisa como objetivo analisar os Planos Municipais de Educação (PME) e investigar se contribuem para o fortalecimento da política de gestão democrática (GD) dos Sistemas Municipais de Ensino da região das Missões/RS. Os resultados mostram que os PME se constituem como instrumentos numa política pública municipal que fortalecem a GD, ao trazer para o deb...

Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ

O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional da Rede Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Os resultados mostram que as influências do gerencialismo neoliberal estão claras...