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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013
- 05/08/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE. Para os efeitos desta Lei, são consideradas jovens as pessoas com idade entre 15 (quinze) e 29 (vinte e nove) anos de idade.
Construção da identidade negra na sala de aula: passando por bruxa negra e de preto fudido a pretinho no poder
- 08/2015
- CEDOC
- Texto
Este artigo discute a educação das relações étnico-raciais e a formação da identidade negra no cotidiano da sala de aula. Busca-se compreender como estudantes negros percebem e vivenciam relações de identidade e alteridade e de que maneira é construída a sua identidade negra. Os resultados mostram que as relações étnico-raciais na escola podem trazer
Effects of a pilates school program on hamstrings flexibility of adolescents
- 08/2015
- CEDOC
- Texto
nas aulas de educação física proporcionaram melhoras significativas nos níveis de flexibilidade dos isquiotibiais entre os adolescentes.
Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos
- 08/2015
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho discorre sobre a educação sexual como direito humano na Política Educacional no Brasil e aborda as reformas educacionais que a política de educação passou na década de 90, com a finalidade de trazer à tona a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir do Programa Travessia Fundamental - programa de Aceleração de Estudos
Itinerarius Reflectionis
- 08/2015
- CEDOC
- Texto
A revista Itinerarius Reflectionis é um periódico publicado pelo Programa de Pós-Gradução da Universidade Federal de Jataí. Busca articular o ensino, extensão e pesquisa de forma indissociável e, ainda, viabilizar a relação integradora e transformadora entre a universidade e a sociedade. O objetivo principal da revista é criar um espaço para a divulgação da...
A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado
- 08/2015
- CEDOC
- Texto
A tese analisa o papel da laicidade do Estado brasileiro, enfocando a oferta do ensino religioso nos sistemas públicos educacionais entre 1996 e 2003 presentes em leis e pareceres normativos da educação nacional. Os resultados indicam que, nas esferas regionais, os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de confessionalismo e proselitismo
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.
Plano Estadual de Educação de Goiás
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação do Estado do Goiás. Para o decênio 2015/2025 o plano determina diretrizes, metas e estratégias que dizem respeito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015
- 22/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.969, de 22 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, para o decênio 2015/2025.
Ciclo de Debates Psicologia e Educação
- 13/07/2015
- CEDOC
- Vídeo
O evento integra o Ciclo de Debates Psicologia e Educação, iniciado em 2014 pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Discute sobre o Direito à Educação de Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas, com o objetivo de refletir sobre a organização da escola como espaço de inclusão social, apontando em que medida esta instituição atende
O Direito à Educação de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
- 13/07/2015
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo apresenta um debate promovido pelo Conselho Regional de Psicologia de São Paulo. Visa discutir sobre a escola como espaço de inclusão social, apontando até que ponto ela atende a singularidade humana ou perpetua situações de exclusão e preconceito em detrimento da diversidade. Infelizmente, muitos jovens em situação de vulnerabilidade vivenciam uma i...
Revista de Educação
- 10/07/2015
- CEDOC
- Texto
A Revista de Educação é uma publicação de Kroton Educacional. O periódico está atualmente com as edições descontinuadas. Nesta edição discute-se temas como: a extensão universitário no Brasil; a importância da avaliação na prática pedagógica do professor; os desafios do ensino de língua portuguesa, e a educação a distância como ferramenta
Lei nº 2.977, de 08 de julho de 2015
- 08/07/2015
- CEDOC
- Texto
Documento que aprova o Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025), e adota outras providências.
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015
- 06/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência. A lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.
Plano Estadual de Educação do Acre
- 02/07/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 2.965, de 02 de julho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Acre.
Destino: Educação Brasil - Belém, PA
- 01/07/2015
- CEDOC
- Vídeo
Neste episódio, a série Destino Educação mostra a educação de Belém do Pará, caldeirão cultural único no país. O projeto “Memória da Literatura do Pará” tem como objetivo fazer com que esta riqueza cultural chegue às salas de aula: levando autores paraenses para conversar com os alunos da rede municipal, onde os alunos pesquisam sobre a obra e o escritor
Producão discente do curso de especialização em educacão integral em direitos humanos: o lugar da educação em direitos humanos no Programa Mais Educação
- 07/2015
- CEDOC
- Texto
O presente trabalho trata da educação em direitos humanos, tendo como objeto de análise as experiências do Programa Mais Educação do MEC, realizadas em João Pessoa e sistematizadas em monografias do Curso de Especialização em Educação Integral e Direitos Humanos do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, no período de 2013-2014.
Educação em direitos humanos: memórias de uma experiência educacional vivenciada na Escola Dr. Antonio Pereira de Almeida - Santa Rita/PB (2005-2010)
- 07/2015
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa trata do estudo das memórias de uma experiência educacional vivenciada no município de Santa Rita/PB, entre 2005-2010, tendo como objetivo reconstruir a memória como uma experiência de educação em direitos humanos (EDH), contribuindo para a compreensão sobre o tema e auxiliando no processo de efetivação da EDH.
Pelo direito de educar-se em direitos humanos
- 07/2015
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a relevância da educação em direitos humanos, que foi incluída nas Diretrizes Curriculares Nacionais para ser implementada pelos sistemas de ensino em todos os níveis escolares, todavia sem nenhuma orientação, planejamento ou diretriz de como introduzi-la na escola. Objetiva-se compreender os entendimentos dos professores e estudantes
Decolonialidade, ensino e povos indígenas: uma reflexão sobre a Lei nº 11.645
- 07/2015
- CEDOC
- Texto
O presente artigo propõe uma análise crítica da Lei 11.645 de 2008 que modificou as Diretrizes e Bases da educação nacional para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Indígena. Inicialmente tecemos crítica a não regulamentação e fiscalização da Lei tornando o ato normativo em praticamente letra