Inclusão escolar: efeitos do Plano Nacional de Educação nos planos municipais

O estudo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar-se em políticas municipais efetivas e discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar. Os resultados da pesquisa mostram que os municíp...

Ensino de relações raciais na Pós-Graduação Stricto Sensu da área pública no Brasil

O artigo tem por objetivo analisar o ensino da temática “relações raciais” no âmbito dos programas de pós-graduação (PPGs) stricto sensu da área pública no Brasil, mediante pesquisa estatística-descritiva e análise documental. Os resultados mostram que a maioria dos programas que abordam a temática racial direta e/ou indiretamente em suas disciplinas está l...

Política de Assistência Estudantil: o acesso e a permanência dos estudantes cotistas ao Ensino Superior no IFAM-CMC

Esta pesquisa tem por objetivo avaliar o impacto da Política Institucional de Assistência Estudantil na trajetória acadêmica dos discentes cotistas do IFAM/CMC. Os resultados mostram a oferta de dois principais Programas, os Integrais e o Socioassistencial Estudantil. Em relação ao perfil dos discentes cotistas, a grande maioria é oriunda de escola pública,...

Assistência estudantil e ações afirmativas: um estudo das condições materiais e simbólicas

Esta pesquisa tem por objetivo compreender a política de assistência estudantil adotada por três universidades federais mineiras, para responder: quais são as condições materiais e simbólicas que favorecem a permanência de estudantes ingressantes por meio das Políticas de Ações Afirmativas? Os resultados apontam que o processo de democratização do Ensino Su...

A diretora escolar e as políticas educacionais de promoção da igualdade racial na rede municipal de ensino de Ituiutaba-MG

Esta dissertação tem como objetivo analisar as percepções e perspectivas do diretor escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ituiutaba-MG na efetivação das políticas educacionais de promoção da igualdade racial no contexto escolar. Os resultados mostram que, apesar das diretoras afirmarem que praticam uma gestão orientada para proposição de uma educa...

"Tudo que eu achava que era uma coisa, na verdade era algo muito mais complexo": o ensino de História, a Lei 10.639/03 e a formação do pensamento histórico de jovens estudantes

A pesquisa busca analisar o pensamento histórico de estudantes do terceiro ano do Ensino Médio de escolas públicas do norte do Paraná, acerca da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira. Os resultados mostram que a dinamização de conteúdos guiados pelos princípios da Lei 10.639/03 contribui para a aquisição de sentidos e repertórios conceituais antirra...

Capacidades estatais municipais: o universo desconhecido no federalismo brasileiro

Este livro revisa a literatura sobre capacidades estatais no que concerne aos governos nacionais e discute os desafios da descentralização e gestão municipal no Brasil. Os autores debatem questões relacionadas às capacidades técnico-administrativas dos municípios, como finanças, planejamento, gestão de pessoas e recursos de tecnologia de informação e comuni...

Viver é lutar: perspectivas políticas na coleção Didática para a Alfabetização de Adultos do Movimento Educação de Base

O artigo tem como objetivo analisar conteúdos e aspectos materiais da cartilha “Viver é lutar”, publicada em 1963, que integrava a coleção didática elaborada pelo Movimento de Educação de Base para as aulas de alfabetização de adultos no contexto das escolas radiofônicas brasileiras nos primeiros anos da década de 1960, tempo do regime ditatorial brasileiro...

Identidades e memórias: um estudo sobre as práticas educativas quilombolas na Escola Municipal São Luiz na Macambira em Lagoa Nova/RN (C.2003-2020)

Esta pesquisa busca analisar de que maneira a Escola Municipal São Luiz, na Comunidade Remanescente de Quilombo da Macambira em Lagoa Nova/RN, realiza seu Projeto Político Pedagógico, entre os anos de 2003 a 2020. Os resultados mostram que a Educação Escolar Quilombola vem ganhando espaço no cenário das políticas públicas, embora ainda enfrente muitos desaf...

Matriz curricular para a Educação das Relações Étnico-raciais na Educação Infantil: das políticas nacionais aos currículos locais

Esta pesquisa busca analisar como a Matriz Curricular para a Educação das Relações étnico-raciais tem sido apropriada nos projetos políticos pedagógicos e planejamentos das professoras na Educação Infantil da Rede Municipal de Florianópolis. Os resultados da análise dos documentos nacionais indicam orientações gerais, nos documentos municipais para a Educaç...

Práticas curriculares dos professores do Ensino Fundamental na educação ambiental nas escolas municipais de Manaus

A pesquisa tem por objetivo analisar as práticas curriculares em educação ambiental dos professores do Ensino Fundamental da rede pública municipal de Manaus, Amazonas. Os resultados apontam que as práticas curriculares revelam a formação dos professores, seus saberes construídos ao longo de sua história, as quais se expressam no desenvolvimento de projetos...

Educação das relações étnico-raciais e documentação narrativa: por uma memória das práticas docentes

A pesquisa busca identificar, registrar e analisar as práticas pedagógicas de professores de História na Educação Básica do Alto Sertão de Alagoas com a educação das relações étnico-raciais. Na parte propositiva deste trabalho, apresenta-se um diário de práticas docentes do ensino de História com a educação das relações étnico-raciais elaborado a partir das...

(Re)articulação do planejamento estratégico e a gestão participativa no contexto escolar

A pesquisa busca compreender os desafios e as possibilidades relacionados à (re)articulação do planejamento estratégico como dinamizador da gestão participativa, no contexto de uma escola pública de Santa Maria, Rio Grande do Sul. Os resultados mostram que há uma efetiva integração (horizontalidade) entre a equipe diretiva, a formação continuada dos docente...

Formação continuada de gestores no Tocantins: a percepção de gestores e professores escolares em Dianópolis

A pesquisa busca depreender, a partir do contexto nacional e estadual, os aspectos teórico-práticos da formação continuada de gestores, na percepção dos participantes do Curso Gestão Para Aprendizagem, realizado em 2018, em Dianópolis/TO. Os resultados mostram que os aspectos teórico-práticos da formação, embora expressem uma preocupação com os aspectos soc...

Gestão e processos participativos: possibilidades e limites na organização e funcionamento de conselhos escolares na estância hidromineral de Poá

O estudo busca analisar a organização e o funcionamento dos Conselhos Escolares em duas escolas da rede municipal da Estância Hidromineral de Poá - SP e investigar quais elementos incidem na sua organização e funcionamento para a tomada de decisões coletivas no espaço escolar. A análise mostra que a rede municipal não faz uso dos documentos oficiais e que a...

Um olhar sobre as contribuições dos meios tecnológicos dentro do processo de gestão democrática e participativa na educação

O estudo investiga a gestão democrática e participativa em escolas municipais de Educação Básica no município de Batatais - SP, buscando compreender as contribuições dos meios tecnológicos nesse processo. Os resultados mostram a importância de uma gestão democrática e participativa na construção dos conhecimentos e saberes da realidade escolar, trilhando o ...

Conselho Municipal de Educação de Itapetininga: problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia

O estudo busca analisar as iniciativas, as necessidades de implementação da gestão democrática e as possibilidades do município de Itapetininga, a partir das problematizações quanto à gestão democrática, participação e autonomia junto ao seu respectivo Conselho Municipal de Educação. Os resultados da pesquisa mostram que o Conselho Municipal de Educação de ...

Apresentação - Estudos sobre implementação de políticas públicas e suas relações com a (re) produção de desigualdades educacionais: um campo em construção

O artigo apresenta o dossiê Implementação de políticas públicas para o combate às desigualdades educacionais, do volume 37 do periódico Educar em Revista, indicando a publicação de uma série de textos que abordam questões sobre as várias fases do ciclo de políticas, desvelando seus diversos e complexos elementos, dentre eles as disputas políticas da agenda,...

Política de Educação Especial do Estado de São Paulo

A Política de Educação Especial do Estado de São Paulo atualiza e consolida as diretrizes e bases para a organização e atuação da rede estadual na perspectiva inclusiva, com a finalidade de garantir a educação a todas as crianças, adolescentes, jovens e adultos e para fortalecer a cidadania ao longo da vida. A Política parte do pressuposto de que o processo...

Taxonomia das diretrizes para educação nos planos de governo dos elegíveis à Presidência da República Brasileira

O artigo tem por objetivo analisar as diretrizes para educação dos planos de governo dos cinco candidatos mais votados na eleição presidencial brasileira em 2018. Os resultados mostram que as diretrizes analisadas estão contidas em conjuntos políticos; que apenas dois candidatos dedicaram-se mais ao critério “Gestão democrática e participa...