Discriminação racial nas escolas: entre a lei e as práticas sociais

Este texto visa contribuir para o equacionamento da problemáticada discriminação racial no sistema de ensino, em atenção a III Conferência e os crescentes esforços feitos pela Representação da UNESCO no Brasil. Trata-se de uma compilação dos principais estudos quantitativos e qualitativos sobre discriminação racial e escola, um inventário da produção de con...

Lei Complementar nº 910, de 28 de dezembro de 2001

Concede Bônus Gestão aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos coordenadores pedagógicos e assistentes de diretor de escola, dentre outros cargos, vinculado à avaliação do desempenho do profissional, somada à aferição da frequência, durante o exercício de 2001.

Lei nº 0642, de 28 de dezembro de 2001

Lei nº 0642, de 28 de Dezembro de 2001, altera o artigos da Lei n.º 0615, de 13 de julho de 2001, sobre Planos e Carreiras dos Profissionais do Ensino Público do Estado do Amapá.

Lei complementar nº 97, de 26 de dezembro de 2001

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001

Lei nº 10.948, de 05 de novembro de 2001,dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual. De acordo com a lei, será punida, nos termos desta lei, toda manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra cidadão homossexual, bissexual ou transgênero.

Decreto nº 46.168, de 9 de outubro de 2001

O decreto regulamenta a concessão do Bônus Gestão às classes de suporte pedagógico do Quadro do Magistério, instituído pela Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000. O Bônus Gestão constitui vantagem pecuniária a ser concedida uma única vez.

Lei n° 7.521, de 28 de setembro de 2001

Lei n° 7.521, de 28 de Setembro de 2001 institui o Dia Estadual do Profissional Pedagogo.

Plano de Cargos e Salário do magistério no Estado de Goiás

Lei nº 13.909, de 25 de setembro de 2001, Estatuto, plano de cargos e salário, Estado de Goiás.

Lei nº 13. 909, de 25 de setembro de 2001

A lei n. 13.909, de 25 de Setembro de 2001, do Governo do Estado de Goiás, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências.

Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil

suas legislações e normas, sua estrutura administrativa e seu funcionamento às demandas por participação. O estudo mostra que a gestão democrática é adotada pelo Estado para alcançar seus objetivos estratégicos e que a forte participação da sociedade é patrocinada por um Estado fortemente marcado por ordenamentos patrimonialistas.

Plano de carreira do Magistério Público do Estado de Sergipe

Lei complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Estado de Sergipe.

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001

Lei nº 0615, de 13 de julho de 2001, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira, Remuneração e Promoção dos Profissionais de Educação do Ensino Público Estadual do Amapá.

Lei nº 1.228, de 8 de junho de 2001

Institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração para os integrantes da Carreira do Magistério da Educação Básica do Tocantins, cria Funções Especiais Comissionadas, e adota outras providências.

Lei nº 13.245, de 26 de dezembro de 2001

A Lei define as despesas que poderão ser consideradas no cômputo do percentual das receitas destinado à educação, nos termos dos artigos 200, 203 e 208 da Lei Orgânica do Município de São Paulo.

Lei Complementar nº 890, de 28 de dezembro de 2000

Concede Bônus Gestão, anual, aos dirigentes regionais de ensino, aos supervisores de ensino e diretores de escola, aos titulares de cargos de coordenador pedagógico e de assistente de diretor de escola, bem como aos vice-diretores de escola e aos professores coordenadores pedagógicos em exercício nas Unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secreta...

Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000

A Lei da Aprendizagem estabelece as características para o trabalho de adolescentes entre 14 e 18 anos de idade na condição de aprendizes.

Plano de cargos e carreiras dos profissionais da educação básica do Estado de Alagoas

Lei nº 6.197, de 26 de Setembro de 2009, dispões sobre plano de cargo e carreira do Magistério público estadual de Alagoas.

Lei nº 6.196, de 26 de setembro de 2009

Lei nº 6.196, de 26 de Setembro de 2009, organiza o Magistério Público Estadual, disciplinando a situação jurídica dos profissionais da educação e estabelecendo normas especiais sobre os seus direitos e vantagens, deveres e responsabilidades no Estado de Alagoas.

Decreto nº 10.004, de 26 de julho de 2000

Regulamenta os artigos 47 e 54 da Lei Complementar nº 087, de 31 de janeiro de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.