Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008

RESUMO

O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Alteração do decreto que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Estado do Rio de Janeiro
• Data de publicação: 02/10/2008
• Local de publicação: Rio de Janeiro
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/
• Data de Acesso à Fonte: 22/11/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 01 página
• Tipo Licença: Domínio Público