O Decreto altera dispositivo do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007, dando nova redação à criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro – Fundeb.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto nº 41.500, de 02 de outubro de 2008
Sobre o documento
- Título original: Alteração do decreto que cria o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Estado do Rio de Janeiro
- Data de publicação: 02/10/2008
- Local de publicação: Rio de Janeiro
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.silep.planejamento.rj.gov.br/
- Data de Acesso à Fonte: 22/11/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 01 página
- Tipo Licença: Domínio Público