Esta Resolução estabelece normas para elaboração e aprovação dos regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino do Estado de Rondônia, observando que os regimentos devem ser elaborados em conjunto com a comunidade escolar, levando-se em conta a legislação de ensino vigente.
Legislação e Instrumentos Legais
Resolução nº 435/08 CEE/RO, de 20 de outubro de 2008
Sobre o documento
- Título original: Resolução sobre os regimentos escolares das instituições do sistema estadual de ensino de Rondônia
- Data de publicação: 20/10/2008
- Local de publicação: Porto Velho
- Instituição(ões) relacionada(s): Conselho Estadual de Educação de Rondônia (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCEE0435_2008.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 21/11/2016
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 06 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público