Conselho Escolar e o aproveitamento significativo do tempo pedagógico

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a função da escola de formar o cidadão, assegurando ao educando o acesso e a apropriação do conhecimento sistematizado, mediante a instauração de um ambiente propício às aprendizagens significativas e às praticas de convivência democrática.

Conselho escolar, gestão democrática da educação e escolha do diretor

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Tem como objetivo oferecer contribuição para o fortalecimento dos mecanismos de democratização da escola, em especial do Conselho Escolar e dos processos de escolha de diretores por meio da análise dos desafios, limites e possibilidades da gestão democrática.

Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Está organizado em duas partes: a primeira aborda a legislação educacional que sustenta e viabiliza o funcionamento dos conselhos escolares em seus objetivos, limites e possibilidades e a segunda parte trata das funções e atribuições dos conselhos escolares.

Conselho Escolar e a aprendizagem na escola

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Aborda a educação como prática social que visa ao desenvolvimento de cidadãos conscientes, autônomos e emancipados. Desta forma, entende o Conselho Escolar como um instrumento de gestão democrática e de acompanhamento responsável da prática educativa que se desenvolve

Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontr...

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 12; Número 45

Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação objetiva divulgar pesquisas, levantamentos, estudos, discussões e outros trabalhos críticos no campo da educação, concentrando-se nas questões de avaliação e políticas públicas e enfatizando as experiências e perspectivas brasileiras.

Lei sobre as carreiras dos profissionais de educação básica do Estado de Minas Gerais

A Lei institui oito carreiras dos profissionais de Educação Básica do Estado de Minas Gerais, dentre as quais se encontram a de professor de Educação Básica - PEB, especialista em Educação Básica - EEB, analista de Educação Básica - AEB e assistente técnico de Educação Básica - ATB.

Protagonismo juvenil na literatura especializada e na reforma do Ensino Médio

O “protagonismo juvenil” tem tido ampla repercussão na área educacional, principalmente a partir da implementação da reforma curricular do Ensino Médio, cujas diretrizes adotam esse conceito como um dos pilares das inovações sugeridas. No entanto, o tema é sujeito a diferentes interpretações. Com a preocupação de maior precisão conceitual, este artigo recorr...

Cadernos de Pesquisa - Volume 34; Número 122

Cadernos de Pesquisa é um periódico da Fundação Carlos Chagas, criado em 1971 e editado a cada três meses. Seu objetivo é divulgar a produção acadêmica relacionada à educação, tratando-a de forma ampla. Agrega à temática escolar estudos interdisciplinares, questões relacionadas a gênero, relações raciais, infância, juventude, escola, trabalho, família

A educação do movimento dos sem-terra

O estudo tem por objetivo apresentar os elementos educativos principais presentes no Instituto de Educação Josué de Castro, mantido pelo Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária e vinculado ao movimento dos sem-terra, e investigar se sua concepção educacional contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004

Lei nº 1.569, de 23 de julho de 2004 que institui o programa de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Estaduais do Estado do Acre. O Programa tem a finalidade de promover a transferência de recursos financeiros em favor das escolas públicas de educação básica da rede estadual, com vistas à melhoria da qualidade do ensino.

Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004

A lei altera dispositivos da Lei nº 11.559, de 10 de junho de 1998, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras – PCC, do quadro permanente de pessoal do sistema público estadual de educação de Pernambuco.

Mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar no Ensino Fundamental

Descreve mecanismos e experiências de correção do fluxo escolar praticadas no Ensino Fundamental público por sistemas estaduais e municipais de educação. A informação foi identificada em Oficina de Trabalho promovida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que teve por objetivo colher subsídios sobre os principais conceitos, as dimensões

Resolução nº 1, de 17 de junho de 2004

Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004, do Ministério da Educação sobre Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. A resolução segue o parecer CNE/CP 003/2004.

Consenso do México

No documento denominado Consenso do México, os governos dos países participantes da Comissão para a América Latina e o Caribe reafirmam sua decisão de adotar medidas e a redobrar os esforços para alcançar objetivos comuns sobre igualdade de gênero, como a implementação de políticas públicas que ajudem a superar as condições de pobreza que afetam

Resolução nº 1457, de 16 de abril de 2004

Trata-se do documento que cria a Coordenação de Capacitação dos Profissionais da Educação – CCPE - do Estado do Paraná, que passa a ser responsável pelo Programa de Capacitação dos Profissionais da Educação junto à Superintendência da Educação – SUED.

Escola: da magia da criação - as éticas que sustentam a escola pública

Baseia-se em estudo de caso, desenvolvido na Escola Estadual de Ensino Médio Bandeirante de Guaporé-RS, nos anos de 2000 a 2004, para mostrar como a escola pública consegue recriar-se e permanecer, apesar dos antagonismos e problemas que a consomem indefinidamente. Conclui que, como organismo vivo, a escola pública se configura em teias de relações onde magi...

Educação e participação no Brasil: um retrato aproximativo de trabalhos entre 1995 e 2003

O estudo analisa sessenta trabalhos sobre Educação e Participação no Brasil, produzidos em universidades da Região Sudeste entre 1995 e 2003, considerando as categorias participação na unidade escolar (participação de docentes e da comunidade, mecanismos formais de participação) e gestão democrática em programas de reforma educativa (orientação à unidade

Estudo dos Fatores Relacionados à Aids entre Estudantes do Ensino Médio

Objetivou identificar o perfil demográfico e os fatores que levam estudantes do ensino médio a adotarem comportamentos de risco para a Aids. O estudo envolveu 360 estudantes da 1ª., 2ª., e 3ª. séries do ensino médio de escolas estaduais do município de Peruíbe-SP, com a finalidade de obter dados que possam servir de subsídios a políticas de educação e saúde

Lei que institui o Plano de Carreira do professor da rede estadual de Educação Básica do Estado do Paraná

Trata-se da lei que institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná. O plano de carreira objetiva o aperfeiçoamento profissional contínuo e a valorização do Professor através de remuneração digna e, por conseqüência, a melhoria do desempenho e da qualidade dos serviços prestados à população do Estado.