PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Plano Estadual de Educação de Sergipe
- 2015
- CEDOC
- Texto
A Lei n. 8.025, de 04 de Setembro de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá providências correlatas. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação – PEE, com vigência por 10 (dez) anos, ate 2025, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214 da Constituição Federal e na Lei (Federal) nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plan...
Plano Estadual de Educação do Mato Grosso do Sul
- 22/12/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 4.621, de 22 de dezembro de 2014, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Mato Grosso do Sul. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção ...
Políticas curriculares para o Ensino Médio e para a educação profissional: propostas, controvérsias e disputas em face das proposições do Documento Referência da Conae 2014
- 12/2014
- CEDOC
- Texto
Analisam-se as propostas de políticas ao Ensino Médio e à Educação Profissional Técnica de Nível Médio, enfatizando a formulação de diretrizes curriculares. Baseia-se na discussão da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em torno da ideia de formação tecnológica, politécnica ou integrada. Há um embate de concepções e uma disputa por projetos societários e ed...
O uso de textos sagrados em aulas de ensino religioso à luz da Lei de Diretrizes Bases: impasses e possibilidades
- 12/2014
- CEDOC
- Texto
Essa dissertação tenciona levantar uma discussão sobre a importância histórica e cultural e a instrumentalização dos Textos Sagrados de diferentes confissões em aulas de Ensino Religioso no Brasil, tendo como o parâmetro o artigo 33 da Lei de Diretrizes e Bases que preconiza um Ensino Religioso laico e não proselitista.
Portaria nº 6566/14 - SME
- 24/11/2014
- CEDOC
- Texto
PORTARIA 6566/14 da Secretaria Municipal de Educação dispõe sobre a implantação e implementação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento para a Aprendizagem – NAAPA nas Diretorias Regionais de Educação da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Formação e conhecimento: perspectivas filosóficas e sociológicas - Volume 19; Número 3
- 11/2014
- CEDOC
- Texto
O sistema de educação superior no Brasil passa por mudanças desde os anos 90. Muitas instituições de ensino superior foram abertas, e entre 1998 e 2004, a abertura de instituições privadas teve grande expansão. A legislação buscou regular este processo, sem sucesso, pois as instituições privadas passaram a ser regidas pela financeirização e oligopolização
Formação e conhecimento: perspectivas filosóficas e sociológicas - Volume 19; Número 3
- 11/2014
- CEDOC
- Texto
O sistema de educação superior no Brasil passa por mudanças desde os anos 90. Muitas instituições de ensino superior foram abertas, e entre 1998 e 2004, a abertura de instituições privadas teve grande expansão. A legislação buscou regular este processo, sem sucesso, pois as instituições privadas passaram a ser regidas pela financeirização e oligopolização
Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 304/14/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, da Secretaria de Educação, dispõe sobre o calendário escolar das unidades escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino do Mato Grosso para o ano letivo de 2015
Portaria nº 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria n.º 266/2014/GS/SEDUC/MT, 24 de outubro de 2014, institui comissão responsável pela condução e orientação do processo de atribuição de classes e aulas e composição do quadro de servidores das unidades escolares para o ano letivo de 2015.
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014
- 24/10/2014
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 308/14/Seduc/MT, 24 de outubro de 2014, Secretaria de Educação do Estado do Mato Grosso, dispõe sobre registro de assiduidade dos profissionais da Educação Básica.
Educação Brasileira - Formação e avaliação docente
- 21/10/2014
- CEDOC
- Vídeo
O programa Educação Brasileira discutiu a formação e avaliação dos docentes, como a pesquisa sobre a divisão das funções docentes em programas especiais de formação de professores, a partida da LBD.
O Exame Nacional do Ensino Médio: direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade
- 09/2014
- CEDOC
- Texto
Esta dissertação analisa o processo de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em uma penitenciária localizada no Estado de Goiás, a fim de avaliar se os direitos e garantias assegurados pela legislação brasileira, no que tange às pessoas privadas de liberdade, estão sendo assegurados pelo Inep e órgãos da administração penitenciária.
Gestão Escolar e Educação Antirracista: A implementação da Lei 10.639/2003 na perspectiva da educação como direito.
- 26/07/2014
- CEDOC
- Texto
Este trabalho apresenta legislações que asseguram a educação antirracista, assim como mecanismos de formação profissional que fomentem essa prática e ainda perfis gestores a partir da intervenção na implementação da Lei 10.639/2003, com destaque para um estudo de caso de uma instituição de ensino da Regional de Ensino de Ceilândia – D.F.
Programa Educação Brasileira - Restrição ao uso da ritalina no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade
- 11/07/2014
- CEDOC
- Vídeo
O programa, comandado por Cássia Godoy, reúne a técnica em saúde mental da secretária municipal de Saúde de SP, Janaína Diogo; a doutora em psicologia pela PUC de SP, Silvana Rabello; e a titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, Maria Aparecida Moyses, para discutir uma portaria, de junho de 2014, que criou novas reg...
Conexão Futura - Plano Nacional de Educação
- 10/07/2014
- CEDOC
- Vídeo
O video discute o Plano Nacional de Educação (PNE),que tem entre seus principais objetivos, universalizar o acesso aos diferentes níveis de ensino e aumentar o volume de investimentos na educação brasileira. No estúdio do Conexão Futura, Antonio Paiva Neto, subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro; Laura Coutinh...
Nem tudo o que reluz é ouro: um caso de mudança curricular no Ensino Médio
- 07/2014
- CEDOC
- Texto
Novas disciplinas têm sido inseridas nos currículos do Ensino Médio brasileiro por decisões centrais, mas que dependem de execução descentralizada. O artigo analisa a inclusão de língua espanhola. Fazendo um balanço inicial, revelam-se situações de improviso para atender à legislação e normas, docentes sem formação adequada e o não oferecimento efetivo
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
- 25/06/2014
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...
Lei nº 2.885, de 24 de junho de 2014
- 24/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Profissionais da Educação Básica, e adota outra providência.
Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014
- 18/06/2014
- CEDOC
- Texto
Lei nº 18.544, de 18 de junho de 2014, institui para o ano de 2014, o Bônus de Incentivo Educacional aos profissionais da educação pública estadual.
Educação Brasileira - Plano Nacional de Educação - 161
- 13/06/2014
- CEDOC
- Vídeo
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, fala aos jornalistas do Programa Educação Brasileira sobre as conquistas obtidas com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Câmara dos Deputados em 3/6/2014 após quatro anos de tramitação. Daniel Cara explica as vinte metas do Plano para a melhoria da qualidade da educação no...