Grupos religiosos promovem revanche teológica no país, afirma professor

[RESUMO] Firmada pela Constituição de 1891, separação de Estado e igreja no Brasil passou por retrocessos desde então e permanece sob ataque de grupos que pretendem impor a religião à vida pública, diz autor. Nos tratos entre poder civil e mando religioso, a grande tese da Igreja Romana foi expressa por Leão 13 na encíclica "Immortale Dei": "A Igreja e o Est...

Justiça suspende lei que proibia 'ideologia de gênero' em escolas municipais de Manaus

Uma lei que proibia a reprodução do conceito de ideologia de gênero na grade curricular das escolas públicas municipais de Manaus foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Amazonas. A lei impedia que os alunos da rede municipal pudessem receber a inserção de orientação aplicada à implantação e ao desenvolvimento de atividades pedagógicas do ...

Quando a igualdade inferioriza: por que homofobia deve ser crime

"Temos o direito a ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza. E temos o direito a ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza." Lapidar e certeira, a frase do sociólogo português Boaventura de Sousa Santos cai bem para refletirmos sobre a controvérsia acerca da criminalização da homofobia. O Supremo Tribunal Federal conclui a partir ...

Veja perguntas e respostas sobre o homeschooling, ou educação domiciliar

Cerca de 5.000 famílias brasileiras são praticantes do homeschooling (chamado também de educação domiciliar ou ensino doméstico). A estimativa é da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). A prática teve início no Brasil nos anos 1990 e vem conquistando a cada ano mais adeptos. Na última pesquisa realizada pelo grupo, em 2016, o número de famílias ...

Bullying é foco de discussão entre alunos em rede de escola mineira

No final da segunda década do século 21, as pessoas ainda têm dificuldade em entender ao certo o que é bullying. E ainda, diferenciá-lo de conflitos comuns. O alerta é da especialista Juliana Tauil, formada em história, filosofia e psicanálise. Segundo ela, é necessário estimular o debate sobre o assunto, principalmente nas escolas, ambiente mais suscetível ...

Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissio...

Referências técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica

O documento fornece orientações técnicas para a atuação de psicólogas(os) na educação básica, considerando aspectos ético-políticos e a relação entre psicologia e escola. A publicação aborda a importância do papel do psicólogo na promoção de práticas educativas equitativas e na valorização da diversidade cultural e étnico-racial. Destaca-se a necessidade de ...

Currículo de arte na educação de tempo integral de uma escola de Palmas/TO: uma percepção institucional e dos professores

A pesquisa objetivou discutir o currículo de Artes, a teoria que o fundamenta, bem como a relação entre a estrutura curricular, concepção e finalidades deste currículo na perspectiva da Educação de Tempo Integral. Com base nas produções sobre currículo, na Educação em Tempo Integral, na legislação educacional e no currículo do Ensino de Artes, conclui-se qu...

Ideologia de gênero: uma metodologia de análise

O artigo propõe a análise do discurso e a verificação da materialidade do discurso em bases textuais produzidos nas redes sociais pelo movimento EscolasemPartido.org, pelo Movimento Brasil Livre e nos debates na Câmara dos Deputados focados na chamada “ideologia de gênero”. Depreende-se da análise que a presença do discurso da chamada “ideologia de gênero”,...

A reforma do Ensino Médio: mudança para melhor? Análise da reforma do Ensino Médio e proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

Tem como tema central a atual reforma do Ensino Médio – Medida Provisória n.º 746, de 22 de setembro de 2016. O objetivo é estudar os documentos referentes à reforma e à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada em dezembro de 2018 e legislações, além de descrever as principais mudanças que aconteceram na educação brasileira e no Ensino Médio. Busco...

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

Planos de carreira de professores dos estados e do Distrito Federal em perspectiva comparada 2019

Este artigo apresenta um estudo comparativo entre os planos de carreira dos professores da Educação Básica das 27 unidades federativas do Brasil. São apresentados o conceito de plano de carreira e uma revisão da legislação nacional e uma revisão da literatura sobre o tema. A terceira parte apresenta o modelo de análise dos planos de carreira nas dimensões e...

Currículo do Distrito Federal –  Novo Ensino Médio

Neste documento, apresenta-se o resultado do processo de revisitação do Currículo em Movimento do Ensino Médio do Distrito Federal, implementada em cinco Unidades Escolares-Piloto do Novo Ensino Médio. Resultado deste trabalho, construído de forma colaborativa, este documento curricular ´e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Sistema de Ensino do...

Participação da comunidade na seleção de diretores de escolas públicas: movimentos no Estado do Rio de Janeiro

O artigo apresenta as formas como a comunidade participa do processo de seleção dos diretores de escolas públicas e como essa seleção é realizada, por meio da análise das legislações de 23 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados indicam incorreções normativas nessas legislações e revelam tensões entre as categorias eleição e consulta no proces...

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

O que os professores (não) podem dizer? A experiência canadense e a “Escola sem Partido”

Este artigo aborda o debate em torno do movimento Escola sem Partido (EsP) em contraste com o escopo da liberdade de expressão dos professores de escolas públicas de educação básica no Canadá. Analisa-se a legislação da experiência canadense, contribuindo para estabelecer um marco de reflexão para o debate brasileiro. Conlui-se que o binômio confiança/respo...

A rede de difusão do Movimento Escola sem Partido no Facebook e Instagram: conservadorismo e reacionarismo na conjuntura brasileira

O artigo discute o modo como o pensamento conservador vem sendo difundido por meio das redes sociais a partir dos apoiadores do Movimento Escola Sem Partido. Parte-se da análise das mídias sociais Facebook e Instagram, verificando quem são os apoiadores do ESP e o modo como seu discurso se estrutura. Aponta-se que esta proposta não é apartidária, pois possu...

A expansão do neoconservadorismo na educação brasileira

O artigo aborda o movimento neoconservador no cenário educacional brasileiro. Caracteriza-se o neoconservadorismo a partir de estudos de autores que tratam do contexto estadunidense e analisam-se o movimento Escola sem Partido, suas principais pautas em relação à educação e as discussões acerca da Base Nacional Comum Curricular. Constata-se uma atuação insi...

Provimento de cargo de diretores de escolas públicas de Ensino Fundamental

Esta pesquisa busca compreender os discursos sobre o processo de provimento de cargo de diretor escolar municipal em leis municipais de três municípios do interior paulista (Araçatuba, Barretos e Franca). Estes municípios podem escolher qual a forma de provimento, seja por nomeação ou indicação, eleição e concurso público. Nesse sentido, busca-se investigar...

Plano Estadual de Educação de Minas Gerais

O Plano Estadual de Educação de Minas Gerais, instituído pela Lei Estadual n° 23.197, de 26/12/2018, tem como objetivo nortear as políticas públicas de educação do Estado de Minas Gerais, buscando estabelecer prioridades, diretrizes, objetivos e metas básicas, avançando para uma educação de qualidade. O Plano Estadual visa integrar objetivos e metas do plan...