O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissionadas do Poder Executivo.
Legislação e Instrumentos Legais
Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019
Sobre o documento
- Título original: Decreto federal que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação
- Data de publicação: 02/01/2019
- Local de publicação: Brasília
- Instituição(ões) relacionada(s): Presidência da República (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/decreto_9665_estrutura_regimental_mec.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 25/06/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 60 páginas
- Tipo Licença: Domínio Público