Legislação e Instrumentos Legais

Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019

RESUMO

O Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, da Presidência da República, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação. Também remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e Funções Comissionadas do Poder Executivo.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Decreto federal que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação
  • Data de publicação: 02/01/2019
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Presidência da República (Autora)
  • Fonte: http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/decreto_9665_estrutura_regimental_mec.pdf
  • Data de Acesso à Fonte: 25/06/2020
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 60 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público