Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Lei nº 9.450, de 13 de setembro de 2011

Lei nº 9.450, altera dispositivos da Lei nº 7.419, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para o Grupo Ocupacional Magistério do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Nota 10 - Alunos - Série Enem - Episódio 01

Neste episódio, Leo Madeira conhece jovens de cinco escolas de diferentes partes do Brasil que se preparam para a prova. Conta a história da carioca Ana Daiana, que sonha em ser enfermeira e, para isso, não mede esforços nos estudos. Do Rio para o Ceará, o telespectador conhece os universitários Paula e Leandro, que entraram na faculdade por meio da nota do ...

Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) e a gestão escolar: limites e possibilidades

Acompanha processo de implantação do Plano de Desenvolvimento da Escola na rede pública escolar de João Pessoa entre 1998 e 2006 e sua contribuição na gestão dessas escolas. Situa o PDE-escola no contexto da reforma do Estado e estuda o modelo de gestão gerencial embasado na teoria da administração moderna e a gestão democrática fundada na participação, auto...

Cidadania e inserção laboral assistida: a experiência do trabalho formal de adolescentes pobres

Investiga o cotidiano de adolescentes estudantes do Ensino Médio de famílias de baixa renda que ingressaram no mercado de trabalho, assistidos por uma instituição que capacita e acompanha jovens no mercado de trabalho formal. Os resultados mostram que a inserção assistida no mercado de trabalho não constitui garantia absoluta de proteção aos seus direitos; a...

O desafio da articulação das políticas de educação e assistência social como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar

Neste estudo, analisou-se a integração das políticas de assistência social e educação como uma alternativa de enfrentamento das expressões da questão social no espaço escolar, diantes dos desafios da construção das ações intersetoriais na escola. Buscou-se, ainda, na intersetorialidade de políticas de Educação e Assistência, elementos que apontem para a int...

Gestão democrática da escola pública e participação popular: uma análise sobre o sistema municipal de ensino do município de João Pessoa/PB

Analisa a implementação da Gestão Democrática nas escolas públicas municipais de João Pessoa-PB, a partir da implantação dos espaços e mecanismos de participação previsto no Sistema Municipal de Ensino - SME, buscando compreender os limites e possibilidades da Gestão Democrática. O resultado mostra que a gestão democrática está sendo implementada, porém a p...

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

Sitientibus

Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana, a Sitientibus foi criada pelo Editor, Professor Raymundo Luiz de Oliveira Lopes/DEDU, em 1982. A presente edição reúne uma coletânea de textos apresentados no III Seminário de Educação Inclusiva: “Inclusão, Educação e Saúde: diversos olhares”.

Estudos de Psicologia - Volume 16; Número 2

A revista Estudos de Psicologia (Natal), originada no Programa de Pós-graduação em Psicologia e editada por este programa em conjunto com o Programa de Pós-graduação em Psicobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é uma publicação trimestral que tem por objetivo divulgar trabalhos nas áreas de Psicobiologia e Psicologia Cognitiva; Psi...

Relações entre o trabalho e a saúde das professoras de escolas públicas do município de João Pessoa/PB

Analisa as relações entre o trabalho e a saúde das professoras da primeira fase do ensino fundamental da rede pública de João Pessoa-PB, levando em conta, entre outros aspectos, as relações sociais de gênero e divisão sexual do trabalho. O levantamento epidemiológico mostra que em 2009 398 docentes solicitaram licenças médicas, sendo 359 mulheres e 39 homen...

A escola em notícia: práticas de governo de sujeitos contemporâneos

Objetiva, a partir da análise de diversas notícias publicadas sobre a instituição escolar em diferentes sites da mídia on-line, discutir como o objeto escola é produzido no discurso jornalístico na atualidade. Busca evidenciar como são produzidas, disseminadas e validadas certas verdades sobre a escola que acabam por regular os modos de ver e falar sobre ess...

As interfaces dos Conselhos Escolares do Sistema Municipal de Ensino de João Pessoa

Enfoca os conselhos escolares do sistema municipal de ensino de João Pessoa, com o fim de analisar sua atuação. Constata que a forma de atuação dos conselhos escolares apresenta distanciamento entre o que este se propõe e as distorções diagnosticadas na sua forma de funcionamento no cotidiano escolar.

Etno-identificações na escola: atos de currículo e cultura escolar na construção identitária de estudantes negros/as

Busca compreender implicações dos atos de currículo em processos de construção/afirmação identitários, a partir da cultura escolar e estudantes identificados/as como negros/as. Analisa como o currículo escolar pode contribuir no processo de formação/(re)significação de etno-identificações e nota que este é descontextualizado e que dele questões identitárias ...

As representações sociais dos estudantes acerca do bullying no contexto escolar

Parte-se da premissa de que a violência é uma construção social que se dá em meio a um conjunto de relações e interações entre os indivíduos e destaca-se a importância dos significados atribuídos ao bullying pelos atores sociais que fazem parte do cotidiano da escola. Visou apreender as representações sociais dos estudantes acerca do bullying, a partir dos s...

Projeto Político-Pedagógico como espaço discursivo na prática social da escola

Analisa os discursos que permeiam o processo de construção e implementação dos Projetos Políticos-Pedagógicos (PPP), entendendo-os como espaços discursivos permeados de negociação e disputa de posições de poder, durante o processo da sua elaboração e vivência, por se constituírem produto e produtor de discursos híbridos que circulam no espaço escolar. Elege ...

O trabalho precoce doméstico e o processo escolar

Investiga como o trabalho precoce intervém no processo escolar das crianças e adolescentes trabalhadores domésticos de duas escolas municipais da cidade de João Pessoa. Visa caracterizar as atividades de trabalho doméstico realizadas e as condições de trabalho enfrentadas pelas crianças e adolescentes e identificar as dificuldades enfrentadas por estas nas r...

A atividade de trabalho de professoras de escolas públicas: ser professor é rebolar

Visa analisar a atividade de trabalho de professoras da primeira fase do Ensino público Fundamental do município de João Pessoa-PB, na perspectiva de apreender a possível mobilização subjetiva dessas trabalhadoras em um cotidiano adverso de trabalho. O estudo busca identificar os elementos das condições e formas de organização do trabalho das professoras; ap...