Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016

RESUMO

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valorização dos profissionais da educação.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte
• Data de publicação: 27/01/2016
• Local de publicação: Natal
• Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Rio Grande do Norte (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/seec/DOC/DOC000000000103587.PDF
• Data de Acesso à Fonte: 14/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 40 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público