Gestão democrática nos sistemas e na escola: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este é o décimo primeiro módulo do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre a construção de conhecimentos sobre gestão democrática. Busca-se compreender a inserção da escola no Sistema Educacional e a relação entre as diversas instâncias do Poder Público; o processo de construção da gestão democrática na es...

Alimentação e nutrição no Brasil: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo refletir sobre o contexto da alimentação e nutrição no Brasil e o seu desdobramento no estilo de vida da população e no ambiente escolar. Discute temas como: alimentação e nutrição; promoção da saúde; segurança alimentar e nutricional (Conferências Naciona...

Oficinas culturais: Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação: Profuncionário

Este material é parte do Curso técnico de formação para os funcionários da educação. Tem como objetivo ampliar o conhecimento dos funcionários da educação a respeito de oficinas culturais para que possam atuar no processo pedagógico da escola contribuindo para a manifestação da identidade cultural de sua cidade e região. Aborda temas como: Brasil e a diversi...

Políticas públicas de educação ao sul do continente sul-americano: um estudo de caso no município de Porto Alegre, Brasil

O artigo aborda as políticas educacionais implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre entre 1993 e 2004. Tais políticas podem ser tidas como espaços de empoderamento de novos atores sociais. Ao valorizar-se a diversidade de saberes e de subjetividades sociais, constitui-se uma iniciativa ímpar, por servir a uma realidade específica, e...

Lei Nº 11.107, de 6 de abril 2005

A lei dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

O financiamento da Educação Básica nas reformas educacionais dos anos de 1990 e do regime militar de 1964-1985: o papel dos entes federados no ordenamento constitucional-legal

Visa identificar e caracterizar o conjunto de determinações vigentes e instituídas nas relações entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil dentro do ordenamento constitucional-legal nos anos 1990, sobretudo no governo FHC, que é descrita e analisada tendo como referencial dispositivos constitucionais e legais implementados e v...

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006

Emenda Constitucional nº 53, de 19 dezembro 2006, dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Prevê piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, parceria entre União e município quanto ao ensino básico e fundamenta...

Análise da relação entre a certificação de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas escolas da rede pública estadual baiana

Analisa as relações entre as políticas de certificação ocupacional de dirigentes escolares e a implementação do planejamento estratégico nas unidades de ensino da rede pública estadual baiana em 2004. Essas políticas públicas integram o Programa Educar para Vencer, formulado em 1998, e constitui a reforma do sistema educacional da Bahia, que seguiu os precei...

Avaliação não se pode improvisar

O texto reproduz parte da entrevista concedida pelo prof. Heraldo Marelim Vianna a Tendências do Vestibular, edição especial, ago/set de 2004, n º 118, sobre os sistemas de avaliação no Brasil. Na forma de entrevista fechada, o professor Heraldo relaciona o Saeb (Sistema de Avaliação do Ensino Básico), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e o Provão – alé...

Trajetória e políticas para o ensino das artes no Brasil: anais do XV Confaeb

O XV Congresso Nacional da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Confaeb) reuniu profissionais de todo o país para discutir os rumos do ensino no Brasil. O encontro teve como tema Trajetória e Políticas para o Ensino de Arte no Brasil e promoveu espaços para a troca de experiências entre arte-educadores sobre os trabalhos desenvolvidos nas escolas brasilei...

O Índio Brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil de hoje

Este livro, escrito pelo primeiro índio mestre em antropologia social no Brasil, apresenta o cenário indígena contemporâneo no Brasil. Apresenta aspectos da experiência de vida de povos contemporâneos cujos desafios se colocam vis-à-vis aos preconceitos que os próprios jovens estudantes indígenas têm que enfrentar na escola e discute temas como: economia ind...

A presença indígena na formação do Brasil

O livro mostra que só é possível entender o tempo presente brasileiro se consideramos os aportes indígenas – em vidas, terras, saberes, sensibilidades, ritmos e modos de ser. Assim, questiona a “narrativa histórica oficial” e reflete sobre a presença indígena na formação do Brasil, discutindo temas como: regime dos aldeamentos missionários, assimilação, regi...

Olhares feministas

O livro Olhares Feministas reúne vinte artigos sobre estudos feministas e de gênero publicados nos últimos 20 anos em revistas nacionais (Cadernos Pagu, Revista Estudos Feministas, Revista Gênero e Caderno Espaço Feminino) ligadas a universidades brasileiras. O objetivo da obra é refletir sobre o campo dos estudos feministas e de gênero no Brasil.

Memória, históra e experiência: trajetória de educadores de jovens e adultos no Brasil

Busca compreender as contribuições do legado da educação popular à área de educação de jovens adultos (EJA) no Brasil, por meio da análise das trajetórias pessoais e profissionais de educadores e de cinco estudantes. Reconstrói o histórico da EJA, identificando as mudanças e continuidades que permeiam esse campo educativo no Brasil e aponta o modo como as tr...

Trabalhos em Linguística Aplicada - Volume 45; Número 2

Publicação semestral do Departamento de Linguística Aplicada do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp. Com vinte anos de circulação internacional, a revista tem mantido uma qualidade acadêmica relevante, classificada como A1 no Qualis. Apontando para as diferentes tendências teórico-metodológicas da área, os artigos permitem traçar um panorama históri...

O dever de casa como política educacional e objecto de pesquisa

O dever de casa é foco da política educacional de promoção do sucesso escolar via incentivo à participação da família na escola, nos Estados Unidos e no Brasil. Ele permite examinar interações entre escola e família no contexto mundial de reforma educacional neoliberal. O dever de casa afeta o planejamento pedagógico, o trabalho docente e a vida familiar, po...

Conselho Escolar e o financiamento da educação no Brasil

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Este caderno tem como objetivo discutir o financiamento da educação básica no Brasil e contribuir com os conselheiros escolares na análise e compreensão das questões referentes a esta temática. Discute a questão do financiamento no âmbito legal, o papel dos movimentos e ó...

Noções gerais sobre o financiamento da educação no Brasil

O artigo apresenta um panorama do financiamento da educação básica pública brasileira, enfocando, de maneira mais detalhada, o formato resultante do marco legal inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e redefinido após a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e da Lei de Dir...

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.

Perspectiva

Perspectiva é uma publicação quadrimestral do Centro de Ciências da Educação da UFSC que tem como objetivo divulgar a produção acadêmica sobre educação. Editada desde 1983, a revista visa ao aprofundamento teórico e crítico das temáticas e avanços nas discussões do campo educacional e das pesquisas produzidas no Brasil e no exterior.