Liderança na gestão escolar: um estudo de caso em escolas selecionadas

Este artigo analisa o papel fundamental da liderança do diretor escolar na gestão bem-sucedida de escolas por meio da "school-based management" (gestão escolar baseada - SBM), em escolas sul-africanas. O estudo qualitativo realizado em escolas secundárias na província de Gauteng procura examinar a importância da liderança do diretor na obtenção de melhorias...

Gestão democrática e tecnologias de informática na educação pública: o ProInfo no Espírito Santo

Analisa e discute a gestão da implantação do ProInfo no Espírito Santo, como uma política voltada para a democratização do acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação - TIC nas escolas públicas. Esta ação envolveria mudanças nas práticas pedagógicas e também de administração escolar, visando a melhoria da qualidade do ensino com acesso às novas tecnolo...

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Configurações culturais e o processo de construção da gestão democrática numa escola secundária

O artigo busca analisar a evolução do modelo de gestão democrática (1974-2000) desenvolvido/adotado numa escola secundária centenária em Portugal, em articulação com as especificidades culturais e simbólicas historicamente construídas por via das práticas dos professores. Ao considerar os condicionantes culturais como fatores de recontextualização do proces...

O novo Ensino Médio e o exercício da cidadania: controvérsias e desafios

Investiga como se dão os espaços para a formação e o exercício da cidadania no Ensino Médio, tendo em conta as orientações da reforma educacional, e foca na participação dos jovens em grêmios estudantis, conselhos de escola e conselhos de classe, dentre outros espaços. Os resultados apontam que as oportunidades de participação do aluno nos processos de tomad...

Repensando e ressignificando a gestão democrática da educação na "cultura globalizada"

O texto reflete sobre a necessidade de humanizar a formação e as condições de existência dos profissionais da educação e da gestão da educação, ressignificando-as a partir de uma outra base ética que permita enfrentar os desafios impostos pela cultura globalizada na sociedade "transbordante", insatisfeita e excludente, constituída de ressentimentos e de exa...

Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na ...

O que é uma escola justa?

O artigo busca elucidar os conceitos de igualdade e de justiça escolar, com o fito de contribuir para entender o sentido e o alcance das políticas de educação. Tem-se como perspectiva que, a priori, o desejo de justiça escolar é indiscutível, mas a definição do que seria uma escola justa é das mais complexas, ou mesmo das mais ambíguas, pois podemos definir...

Relações de gênero nas práticas escolares e a construção de um projeto de co-educação

O artigo busca investigar como é possível enfrentar (e vencer) o desafio colocado pelo tradicional sistema educacional no que se refere ao fomento das desigualdades de gênero. Estas desigualdades ferem os princípios básicos de uma sociedade que se deseja democrática.

Conflitos ideológicos em torno da eleição de diretores de escolas públicas

Neste artigo, os autores buscam indicar que o conflito ideológico interno, inevitável em qualquer Estado burguês democrático contemporâneo, torna-se presente na escola pública brasileira a partir do momento (décadas de 1980 e 1990) em que vários Estados adotam o procedimento institucional da eleição dos diretores.

Gestão democrática e ocupação da escola: limites e possibilidades da gestão das escolas em acampamentos e assentamentos do MST

O artigo pretende contribuir com alguns elementos necessários para o "que fazer" administrativo democrático da escola e toma como ponto de referência uma realidade específica, a realidade escolar do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O presente texto é pautado, além da pesquisa bibliográfica, em uma coleta de dados empírica, realizada por meio de ...

Gestão democrática da educação: entre as políticas oficiais e a prática escolar

A autora do artigo analisa o estudo desenvolvido no município de Três Lagoas - MS, a partir do acompanhamento de escolas que apresentavam dificuldades para construção e/ou implementação de seus Projetos Político-Pedagógicos.

Conselhos Escolares: uma estratégia de gestão democrática da educação pública

A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação desenvolveu ações no sentido de implementar o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este é um dos cadernos instrucionais e pretende subsidiar os dirigentes e técnicos das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação na discussão do processo de implantação e fortalecimento dos ...

Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.Reflete sobre a importância da presença do saber e da cultura sobre a negação no processo didático-pedagógico da escola. O caderno divide-se em três partes: a escola, o Conselho Escolar e o processo de formação; a escola da inclusão: pedagogia da emancipação; e o encontr...

A educação do movimento dos sem-terra

O estudo tem por objetivo apresentar os elementos educativos principais presentes no Instituto de Educação Josué de Castro, mantido pelo Instituto Técnico de Capacitação e Pesquisa da Reforma Agrária e vinculado ao movimento dos sem-terra, e investigar se sua concepção educacional contém elementos educacionais de interesse para as classes trabalhadoras em g...

Educação e participação no Brasil: um retrato aproximativo de trabalhos entre 1995 e 2003

O estudo analisa sessenta trabalhos sobre Educação e Participação no Brasil, produzidos em universidades da Região Sudeste entre 1995 e 2003, considerando as categorias participação na unidade escolar (participação de docentes e da comunidade, mecanismos formais de participação) e gestão democrática em programas de reforma educativa (orientação à unidade es...

A participação no processo de municipalização da educação em São Leopoldo: do real ao possível e viável

Busca compreender o que seria a participação efetiva da comunidade escolar nas questões que lhe dizem respeito, particularmente a da ampliação da oferta de Ensino Fundamental em escolas municipais. A partir de estudo de caso em escolas públicas de Ensino Fundamental em município gaúcho, analisa como se deu a implantação dessa política no município, procurand...

Paradoxos da democracia: um estudo sobre normatividade e possibilidade no campo da gestão democrática do ensino público

Visou estabelecer uma ressignificação no que diz respeito às relações entre a democracia e as práticas educativas, tendo como foco a gestão democrática do ensino público, no Rio Grande do Sul. Reflete sobre o complexo fenômeno da "gestão democrática", instituída pela Constituição Federal de 1988 e pela LDB nº 9394/96, como "Gestão Democrática do Ensino Públi...

Juventude e políticas públicas no Brasil

Artigo busca compreender e fazer um panorama das iniciativas públicas voltadas aos segmentos juvenis entre os anos de 1995 e 2002. A partir de uma concepção democrática das políticas públicas e da defesa dos jovens como sujeitos de direitos. O texto apresenta considerações teóricas sobre o tema juventude, examina as ações federais e algumas experiências no â...