A teoria crítica e a educação

por relações dialógicas e em que a educação tem como fim primordial a competência à autodeterminação, a participação democrática e a solidariedade.

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

a categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre estudantes, professores, funcionários e comunidade.

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas

Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática

Neste artigo, toma-se as relações entre a política, o poder e a democracia na escola pública como objeto da investigação bibliográfica. Destaca-se os elementos que caracterizam a gestão escolar como fenômeno político e como lócus para os processos de disputas e de dominação. Aponta-se o conceito de gestão escolar democrática como um processo sustentado

Educar sem reprovar: desafio de uma escola para todos

Neste artigo, discute-se a realização do direito à educação e a forma de organização do ensino na perspectiva de democratizá-la. Tem-se como pressuposto que os ciclos e a progressão continuada podem ser uma forma de organização do ensino que favorece a construção de um processo educacional capaz de incluir e oferecer condições de aprendizagem a todos. Para t...

Decreto nº 13.867 de 30/09/2009

Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.

Formação de gestores escolares: a atualidade de José Querino Ribeiro

, privilegiando as formas de controle do trabalho alheio, ou uma formação baseada no pedagógico e na educação como prática democrática.

Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009

A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes

Rompendo fronteiras: a escola aberta às parcerias e à territorialização educativa

Aponta para a importância das relações entre escola, comunidade e autarquia (parcerias e partenariado), como vetor do desenvolvimento e da inovação. Partindo da construção real de práticas de cooperação, compartilhando iniciativas e projetos comuns (escola, comunidade e autarquia). As chamadas comunidades territoriais de educação são uma forma de desenvolver...

Legislação Educacional

Tem como objetivo fornecer elementos para compreensão da legislação compreendendo a finalidade de suas ações enquanto servidor público em uma escola pública. O documento discute temas como: a educação nas Constituições; Plano Nacional de Educação e as propostas do Coned; regimento escolar.; a educação pública nas Constituições; a Lei de Diretrizes e Bases d...

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São tratad...

Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para formação continuada de conselheiros municipais de educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir as funções do Conselho Municipal de Educação e suas articulações com as políticas públicas, bem como os principais problemas educacionais brasileiros na democracia da gestão educacional.

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Caderno de Oficinas

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Apresenta-se três possibilidades de oficinas, a primeira delas aborda a Educação à distância; a segunda trata do papel dos municípios e conselhos municipais na organização da Educação nacional; e a terceira aborda o papel do conselho mu...

Políticas de educação profissional e tecnológica: a influência dos princípios de gestão democrática nas deliberações do CEFET-MG

Discute a atuação dos órgãos colegiados do CEFET-MG, em especial do Conselho de Ensino, na construção das políticas da instituição a partir das políticas governamentais do sistema federal de ensino entre os anos de 2003 e 2006.

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Sentidos da democracia na escola: um estudo sobre concepções e vivências

Trata-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes, realizado em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas.

Estilos de liderança e escola democrática

O sistema educativo português vem valorizando a gestão e a liderança escolar. O papel das lideranças é crucial para desenvolver a autonomia nas escolas. Sendo uma boa solução política para resolver problemas de indisciplina, a liderança é uma variável de controle da excelência escolar. O objetivo é discutir o que é uma boa liderança e uma “boa organização

Estilos de liderança e escola democrática

, a partir da análise crítica aos Relatórios de Avaliação Externa das Escolas. O estudo ainda questiona se este processo não constituirá uma espécie de “missionarismo gestionário”, que subverte as lógicas de decisão autônoma e democrática das escolas.