Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015

Portaria nº 15, de 11 de fevereiro de 2015, da Secretaria de Educação aprova o regimento interno das escolas públicas estaduais do Distrito Federal. A portaria segue o que está previsto no regimento interno da Secretaria de Estado de Educação, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009.

Rompendo a mordaça: representações de professores e professoras do Ensino Médio sobre homossexualidade

Investiga representações de docentes do Ensino Médio sobre homossexualidade e diversidade sexual no cotidiano escolar a partir de três viés: o do preconceito evidente; do preconceito latente; e o da perspectiva democrática e inclusiva. Os resultados mostram diferentes formas como o preconceito aos homossexuais instala-se na escola, revelando que a conexão

Os funcionários da educação: da constituição da identidade à ação como co-gestores de escola

Analisa a participação dos funcionários da educação nos processos de gestão na escola a partir de dois ângulos: no primeiro focaliza a constituição de sua identidade e, no segundo, a sua ação como cogestores da escola. Ao fim, reflete sobre o que seja identidade funcional e identidade profissional, propondo os espaço do meio ambiente e infraestrutura

Notas sobre a análise da gestão da educação e da qualidade do ensino no contexto das políticas educativas

Com base nas reflexões sobre a educação como direito universal, o texto analisa a gestão escolar e a qualidade da educação considerando a polissemia que envolve ambos os conceitos e as suas interrelações. Destacam-se as diferentes significações que os conceitos assumem no contexto das políticas educativas brasileiras. Tudo isso na perspectiva de auxiliar

Trabalho e administração da escola: desenvolvimento e apropriação do sentido que assumem no processo de produção pedagógica

o processo escolar enquanto trabalho/transformação é condição às propostas de organização e gestão escolar democrática e transformadora.

Programa Mais Educação - Passo a passo

Como ideal de uma educação pública, a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano como sujeito de direitos. A partir deste ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo federal para a promoção da educação integral em jornada ampliada. O Passo a Passo do Programa Mais Educação ...

Plano de ações articuladas: uma avaliação da implementação no município de Gravataí/RS

Apresenta uma avaliação da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR), instrumento de ação da política pública Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, no município de Gravataí, Rio Grande do Sul, com o objetivo de analisar a implementação do PAR com foco na gestão da execução deste plano, abrangendo a institucionalidade e as práticas

O provimento do cargo de gestor escolar e a qualidade de ensino: análise de publicações nacionais (1990-2005)

O artigo tem por objetivo analisar como as publicações brasileiras entre 1990 e 2005 estabelecem a relação entre forma de provimento do cargo de diretor de escola pública, gestão democrática e qualidade de ensino. Os resultados indicam 38 livros, distribuídos em três períodos, e apontam que, a partir de 1996, existe crescente consenso

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 26; Número 3

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos

Autonomia, gestão escolar e órgãos colegiados: a produção de artigos em periódicos científicos (2000-2008)

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre processos de gestão, autonomia escolar e órgãos colegiados, realizada na Fundação Carlos Chagas em São Paulo, com foco nos artigos publicados em periódicos, de 2000 a 2008, categorizados e analisados. A análise revelou que, embora as pesquisas registrem poucas e tímidas experiências democráticas

Gestão democrática na Educação Básica: políticas e formas de participação

Este artigo se propõe a analisar a gestão democrática, a partir das implicações da Emenda Constitucional nº 59/2009. A discussão utiliza como fonte os marcos legais, focalizando os problemas na gestão democrática dos sistemas de ensino após a Emenda, em busca do ensino obrigatório universalizado com qualidade e equidade. Apontamos como perspectivas

A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola

Este artigo discute como se configura a ação administrativa do diretor de escola básica diante dos fins da educação e do produzir pedagógico. Traz-se uma concepção conservadora com métodos e princípios idênticos aos da administração empresarial capitalista, e o confronto com uma concepção progressista, que leva em conta a condição cultural e histórica do tra...

Educação e comportamento político. Os retornos políticos decrescentes da escolarização brasileira recente

Parte de perspectiva convencional na Ciência Política que associa educação e comportamentos políticos desejáveis para a convivência democrática e que infere que aumentos no nível de escolaridade de uma nação são acompanhados por ganhos sustentados em participação e apoio a princípios democráticos. O estudo confirma essas hipóteses e sugere que a explicação

A gestao educacional do MST e a burocracia de Estado

Analisa a gestão educacional da Escola Municipal Emiliano Zapata, situada no Assentamento Cangussu, município de Barra do Choça, BA, sob o enfoque da burocracia estatal capitalista, como elemento de contradição do MST. Buscou identificar os instrumentos da burocracia estatal capitalista existentes na referida escola e analisar se a gestão implementada

Reformas educacionais e gestão democrática no Estado do Acre: repercussões no trabalho do núcleo gestor da escola

Investiga o trabalho do núcleo gestor das escolas públicas acrianas de Educação Básica ante às reformas educacionais das duas últimas décadas do Estado brasileiro e os desdobramentos da chamada gestão democrática da escola. Parte de duas constatações preliminares: de que se vive um novo quadro de regulação em que a gestão democrática da educação perde

Grupos comunitários nos colegiados escolares: entre o instituído e o realizado. A experiência de duas escolas públicas municipais de Belo Horizonte

Estuda impactos que a introdução de grupos comunitários (associações comunitárias, associações esportivas, grupos religiosos, organizações não governamentais e outros) trouxe aos colegiados escolares das escolas da rede municipal de educação de Belo Horizonte (RME/BH), mecanismo previsto na Resolução de nº 001/2005 da Secretaria Municipal de Educação (SMED/P...

Gestão democrática na escola pública: escola construindo o caminho

como a união do ensino com o trabalho e a gestão democrática compartilhada entre alunos, professores, funcionários e comunidade.

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010, regulamenta a gestão democrática escolar seguindo, entre outros princípios, a autonomia dos estabelecimentos de ensino na gestão administrativa, financeira e pedagógica do governo estadual do Amapá. A regulamentação encontrava-se prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem

Lei nº 1.503, de 09 de julho de 2010

Lei nº 1.503, de 09 de Julho de 2010 dispõe sobre a regulamentação da gestão democrática escolar nas unidades escolares do sistema estadual de ensino, prevista nos arts. 6º e 7º da Lei Estadual n° 0949, de 26 de dezembro de 2005, bem como em observância ao disposto no inciso VI do art. 206 da Constituição Federal, Inciso II, do § 2º, do art. 285

Gestão na educação profissional e tecnológica: a Escola Agrotécnica Federal de São Luiz entre 2002 e 2006

Analisa a política da educação profissional e tecnológica, tendo por base a gestão democrática na Escola Agrotécnica Federal de São Luiz, entre 2002 e 2006, buscando refletir sobre os mecanismos institucionais e práticas que indicam a trajetória da escola. Também analisa o processo de eleição para diretor, a organização e funcionamento dos colegiados