Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

RESUMO

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Lei que sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte
• Data de publicação: 16/02/2005
• Local de publicação: Rio Grande do Norte
• Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000067614.PDF
• Data de Acesso à Fonte: 25/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 04 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público