Legislação e Instrumentos Legais

Lei que sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte

RESUMO

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

SOBRE O DOCUMENTO

  • Título original: Lei que sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte
  • Data de publicação: 16/02/2005
  • Local de publicação: Rio Grande do Norte
  • Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Autora)
  • Fonte: http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000067614.PDF
  • Data de Acesso à Fonte: 25/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 04 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público