Legislação e Instrumentos Legais

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005

Resumo

Lei complementar nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte.

Sobre o documento

  • Título original: Lei que sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte
  • Data de publicação: 16/02/2005
  • Local de publicação: Rio Grande do Norte
  • Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Autora)
  • Fonte: Abre em uma nova guia http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/gac/DOC/DOC000000000067614.PDF
  • Data de Acesso à Fonte: 25/10/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 04 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público