O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui na definição e consolidação de estratégias viáveis que assegurem o conteúdo democrático apontado nos textos constitucionais.
Artigo
Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96
Resumo
Composiçao(in)
Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 12; Número 45
Composiçao(in)
A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional
Composiçao(in)
A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado
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Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação - Volume 12; Número 45
Composiçao(in)
A municipalização do ensino no município de Altamira/PA e suas implicações para a democratização educacional
Composiçao(in)
A política de municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado
Sobre o documento
- Data de publicação: 12/2004
- Autor(es): Souza, Donaldo Bello de | Faria, Lia Ciomar Macedo de
- Local de publicação: Rio de Janeiro
- Instituição(ões) relacionada(s): Fundação CESGRANRIO (Editora)
- Identificadores: ISSN 0104-4036
- Fonte: Abre em uma nova guia https://www.scielo.br/j/ensaio/a/6DcY5hJVYHYGQ4pHG6Cz3qQ/?format=pdf&lang=pt
- Data de Acesso à Fonte: 21/06/2024
- Suporte: Texto
- Tipologia: Artigo
- Tamanho: 20 páginas
- Tipo Licença: CC BY-NC - Atribuição/NãoComercial