Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005

RESUMO

Decreto nº 18.463, de 24 de agosto de 2005, regulamenta a Lei Complementar Estadual nº 290, de 16 de fevereiro de 2005, que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Decreto de regulamentação lei que dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede pública estadual de ensino do Rio Grande do Norte
• Data de publicação: 24/08/2005
• Local de publicação: Rio Grande do Norte
• Instituição(ões) relacionada(s): Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Norte (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/rn_est.pdf
• Data de Acesso à Fonte: 25/10/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 04 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público