Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições

Conselho escolar e sua organização em fórum

Trata-se de uma publicação do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Este caderno se constitui em um mapa para criação e movimentação dos conselhos escolares e sua organização em fórum. Trata-se de um mapa, com sugestões para a criação e movimentação de uma política de gestão educacional para unidade de ensino (conselho) e redes

Política para formação de professores: a escola normal pública de 1999 a 2003

Busca analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96. Aponta que a formação de professores em nível médio convive com ambiguidades, contradições, e com o posicionamento pendular

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 2 - subsídios para atuação do conselheiro

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos. São

A física pelos professores de física: a contribuição da Teoria das Representações Sociais

Este trabalho identifica os elementos que constituem o campo da representação do objeto social ciência física pelos professores do Ensino Médio. Na pesquisa, foram realizadas 66 entrevistas com professores do Rio de Janeiro. O referencial teórico/metodológico utilizado foi a abordagem das representações sociais, entre outros. Os resultados apontaram a presen...

Literatura angolana: encontro e desencontro na construção dos valores culturais no contexto escolar de Angola

O foco principal deste estudo é analisar os motivos pelos quais o ensino em Angola não responde às expectativas dos nativos, por um lado, e, por outro, não tem uma identidade própria. A hipótese é a de que a não valorização da literatura oral no ambiente escolar é fator importante da falta de identidade cultural e até mesmo política no contexto angolano.

Liderança escolar e resultados dos estudantes: identificando o que funciona e porquê - Síntese das melhores evidências

Este relatório faz parte de uma série encomendada pelo Ministério da Educação da Nova Zelândia, visando apoiar a construção colaborativa de conhecimento em políticas, pesquisa e prática educacional. O programa busca reunir evidências de pesquisa para explicar o que funciona e porquê, visando melhorar os resultados educacionais e impactar positivamente

Concepção, estrutura e funcionamento: caderno 1 - o contexto de atuação, natureza e organização dos Conselhos Municipais de Educação

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Neste módulo, tem-se como objetivo discutir o contexto de atuação dos conselheiros e apresentar historicamente como se deu a criação dos Conselhos Municipais de Educação dentro de contextos sociais e educacionais mais amplos.

Professor pesquisador: o caso Rosa

Este trabalho aborda o caso de uma professora de Biologia do Ensino Médio que teve, como foco de investigação, sua própria prática docente, e analisa as condições que permitiram o acoplamento da pesquisa com a docência. Os desenvolvimentos da pesquisa e da docência puderam avançar de maneira colaborativa graças ao esforço e à vontade da pesquisadora em utili...

Ciência & Educação - Volume 15; Número 3

Ciência & Educação foi criada em 1995, como decorrência de ações que visavam a implantação do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência da Faculdade de Ciências da UNESP, em seu câmpus de Bauru, e vem sendo publicada, desde então, ininterruptamente. A partir de 2011 adotou a periodicidade trimestral, com edições em Março, Junho, Setembro

Diversidade sexual na educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas

Este livro foi produzido pelo Ministério da Educação para discutir, especificamente, educação e homofobia. Com ele, o Ministério não apenas avança no âmbito do Programa Brasil Sem Homofobia, mas contribui para uma melhor compreensão da homofobia, seus efeitos e suas relações com outros tipos de discriminação. Além disso, fornece subsídios para a formulação

Sobre o financiamento da educação: condicionantes globais e realidades nacionais

O artigo caracteriza a evolução do financiamento da educação em Portugal e analisa as influências e condicionantes globais e nacionais existentes. Reflete-se sobre as críticas quanto ao fato de a despesa com a educação ter se aproximado dos níveis médios da OCDE, no final da década de 1990. Reflete-se, ainda, sobre a diminuição dos investimentos educativos

Sexualidades e educação: uma análise de questões levantadas por professores/as de um curso voltado à educação para a diversidade

o Programa Brasil sem Homofobia, promovido pelo Governo Federal desde 2004.

Desafios da geografia: a cidade como conteúdo escolar no Ensino Médio

ao cotidiano do aluno não dependem das recomendações das políticas públicas ou dos programas escolares de Geografia, mas do professor dessa disciplina

Can eliminating school fees in poor districts boost enrollment? Evidence from South Africa

A cobrança de taxas de utilização escolar é uma questão política muito debatida nos países em desenvolvimento. Neste artigo, avalia-se o impacto de um programa de eliminação de taxas na África do Sul que tinha como alvo comunidades pobres. No geral, a abolição das taxas parece ter sido eficaz no aumento da matrícula de Ensino Médio em comunidades

Conselhos de Educação e Direitos Humanos: diálogos da contemporaneidade

Este texto tem como finalidade discutir e sugerir reflexões/ações sobre as possibilidades de os conselhos de educação contribuírem para o alargamento de uma cultura em direitos humanos, indo além de uma democracia restrita às formalidades do discurso.

Ciência & Educação - Volume 15; Número 1

Ciência & Educação foi criada em 1995, como decorrência de ações que visavam a implantação do Programa de Pós-Graduação em Educação para a Ciência da Faculdade de Ciências da UNESP, em seu câmpus de Bauru, e vem sendo publicada, desde então, ininterruptamente. A partir de 2011 adotou a periodicidade trimestral, com edições em Março, Junho, Setembro

As marcas da indisciplina na escola: caminhos e descaminhos das práticas pedagógicas

O presente estudo procura analisar o fenômeno da indisciplina dos alunos voltando o olhar para as relações sociais e institucionais enquanto constituídas e constituintes desse comportamento. O estudo é embasado na concepção histórico-cultural que considera o homem como produto das relações sociais vividas em seu meio sociocultural, em um processo que passa d...

Guia de diretrizes

Trata-se de guia de diretrizes elaborado pelo Ministério da Educação que tem como objetivo expor os objetivos e pautas do curso de Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação.

Educação e tecnologia

Trata-se de material elaborado pelo Ministério da Educação para Formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação. Este módulo visa auxiliar na integração para a formação na modalidade a distância. Tem-se como foco temas como organização do estudo, estratégias para a aprendizagem na modalidade a distância e uso crítico e criativo das tecnologias.