Quem pode ser negro/a doutor/a na universidade pública? Judicialização das políticas afirmativas étnico-raciais na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

A pesquisa busca compreender o fenômeno da judicialização da política afirmativa universitária, seus impactos para a gestão institucional e os contextos que envolvem a implementação das políticas públicas e institucionais de promoção da equidade étnico-racial, pela via da educação. Mediante observação de contextos da atuação das comissões de heteroidentific...

Currículo do Distrito Federal –  Novo Ensino Médio

Neste documento, apresenta-se o resultado do processo de revisitação do Currículo em Movimento do Ensino Médio do Distrito Federal, implementada em cinco Unidades Escolares-Piloto do Novo Ensino Médio. Resultado deste trabalho, construído de forma colaborativa, este documento curricular ´e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Sistema de Ensino

A colaboração da Política de Assistência Estudantil na perspectiva do Ensino Médio Integrado como travessia rumo à formação humana integral

Este artigo analisa a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2019, que institui a Política da Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal Baiano e investiga em que medida a Política de Assistência Estudantil e Permanência colabora com o Ensino Médio Integrado para travessia rumo à formação humana integral. Os autores consideram que a essência

A representação da identidade étnica da população negra no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (PAEBES) nas áreas de Ciências Humanas e Linguagens

Esta dissertação tem como objetivo investigar como a identidade da população negra é representada em instrumentos de avaliação das áreas de Ciências Humanas e Linguagens no Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo - PAEBES, nos anos de 2012, 2014 e 2016, e propor estratégias para otimizar a elaboração de itens dessas disciplinas, adequando...

Revista Estudos Feministas

A Revista Estudos Feministas, editada na Universidade Federal de Santa Catarina desde 1999, é um periódico científico quadrimestral que publica textos originais em forma de artigos, ensaios e resenhas, sobre gênero, feminismos e sexualidades. Tem por objetivo divulgar a produção de conhecimento e busca oferecer subsídios aos debates teóricos da área, bem

O processo de institucionalização da Lei n° 10.639/2003 na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

Este artigo busca analisar o processo de institucionalização da educação das relações étnico-raciais nas escolas que compõe a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com base no Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura

Itinerâncias e trânsitos no Colégio Militar de Santa Maria (RS): sobre experiências com diários visuais e/ou textuais

O trabalho aborda um fenômeno constituinte de um sistema de ensino no Brasil: as itinerâncias e os trânsitos de estudantes do Ensino Médio do Sistema Colégio Militar do Brasil. Busca-se compreender como se configuram os trânsitos vivenciados pelos estudantes itinerantes do Ensino Médio do Colégio Militar de Santa Maria, a partir de narrativas visuais e text...

Desequilíbrios entre oferta e demanda de Educação Profissional Técnica de nível médio

O relatório de pesquisa aborda o crescimento da oferta de cursos técnicos de nível médio, ocorrido no passado recente em função de políticas públicas voltadas para essa área, na perspectiva da manutenção desse crescimento como decorrência da reforma do Ensino Médio. E ainda estabelece correspondências entre cursos e ocupações. É a partir desse contexto que ...

Custo aluno-qualidade: resenha de uma trajetória

Texto reconstrói trajetória do parâmetro de Custo Aluno-Qualidade (CAQ), no período dos anos 1980 à atualidade, principalmente por meio da análise de documentos normativos. A concepção de CAQ, em contraposição ao valor mínimo por aluno, foi afirmada como parâmetro para a política de financiamento da educação e envolve a identificação de condições de qualida...

O estranho que habita em mim: narrativas de vida e formação de professores gays no semiárido baiano

Tem por objetivo analisar, por meio das narrativas (auto)biográficas, o discurso de professores gays do semiárido Baiano sobre a produção de si enquanto corpo estranho e as estratégias de desconstruir/fazer/negociar gênero e sexualidade ao longo de suas trajetórias escolar/acadêmica. A discussão teórica desta pesquisa é tecida com fundamento na teoria acerc...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação

O periódico tem por objetivo difundir estudos e experiências educacionais e promover o debate e a reflexão em torno de questões teóricas e práticas no campo da gestão da educação e seus processos de planejamento e de formulação e avaliação de políticas educacionais, no âmbito dos sistemas de ensino, escolas, universidades e outros espaços públicos de educaç...

Equidade Racial: reflexões acerca da gestão escolar no Ensino Médio

Neste livro, são contemplamos de maneira sintética os resultados dos instrumentos aplicados, das visitas em escolas dos dois editais Gestão Escolar para Equidade - Juventude Negra e, principalmente, a visão dos gestores.

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Educação em disputa: uma análise sobre os conflitos decorrentes da reforma do ensino médio no Brasil sob prisma do modelo de coalizões de defesa

O autor propôs a elaboração deste estudo visando responder a seguinte questão: como se deram as principais disputas entre os atores envolvidos com a discussão da Reforma do Ensino Médio no Brasil? Definiu como objetivo principal da pesquisa analisar estas disputas através da identificação dos aspectos mais relevantes da discussão, pela descrição dos atores e...

Dimensões sócio-históricas da reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017): a educação para o trabalho no contexto das políticas de financiamento educacional

Neste trabalho, objetivou-se apresentar dados de matrículas de alunos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no Brasil e as relações existentes entre as matrículas observadas e as políticas públicas de gestão e financiamento, em âmbito federal, que impactaram direta ou indiretamente na oferta desta modalidade de ensino no Brasil, especificamente

Violência contra mulheres nos livros didáticos de História (PNLD 2018)

Neste artigo foram analisadas as representações de violência contra mulheres em cinco livros didáticos de História, aprovados no PNLD de 2018 para o Ensino Médio. A ordem discursiva e epistêmica em que se inscrevem tais representações promove modos de subjetivação e maneiras ver, pensar, sentir e tratar essa violência no tempo presente. Baseando-se em estud...

Psicologia: Ciência e Profissão

A revista Psicologia: Ciência e Profissão tem como objetivo contribuir para a difusão do conhecimento científico em psicologia e, assim, apoiar o ensino, processos de intervenção profissional e novos avanços na produção de conhecimento científico socialmente relevante em suas diferentes áreas.

Novo ensino médio: o rebaixamento da formação, o avanço da privatização e a necessidade de alternativa pedagógica crítica na educação física

Este estudo teve como objeto de investigação a proposta de formação humana resultante da reforma do ensino médio realizada pelo governo Temer. O objetivo foi examinar o processo desta reforma, buscando identificar os interesses e determinações que concorreram na sua proposição/tramitação/aprovação, bem como analisar o conteúdo político-pedagógico da proposta...

Educação e ensino médio: identidades juvenis e o currículo para as juventudes

Essa dissertação de mestrado é dividida em três capítulos. O primeiro teve como objetivo conhecer a produção científica acerca do currículo do Ensino Médio, da juventude e da Modernidade Líquida em trabalhos científicos. O segundo capítulo da dissertação teve como objetivo compreender as vozes de Bauman e Maffesoli acerca das juventudes contemporâneas. O ter...