Lei nº 15.052, de 06 de dezembro de 2011

O texto da lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental e dá outras providências.

Qualidade de vida e esgotamento profissional entre docentes da rede pública de Ensinos Médio e Fundamental no Sul do Brasil

O artigo investigou os níveis de qualidade de vida entre docentes de escolas estaduais e municipais e relacionou-os com aspectos sociodemográficas e do processo de trabalho. Foi realizado um estudo com docentes da rede pública de Ensino Fundamental e Médio de Pelotas, RS. Concluiu-se que idade, tempo de docência e total de alunos não se associaram significat...

Jovens, Ensino Médio e politecnia: possibilidades diante das novas diretrizes curriculares nacionais

O texto tem por objetivo responder à seguinte pergunta: até que ponto vai a potência do conceito de politecnia diante da necessidade de atribuir novos sentidos à escola de Ensino Médio, considerando que a referência ao pensamento das suas políticas e práticas são os sujeitos que o frequentam, em sua singularidade e diversidade?Texto elaborado para a Conferên...

Parceria entre ensino formal e não formal: um curso de formação de professores do Ensino Médio e o Espaço Ciência Viva

O Espaço Ciência Viva (ECV) e o Colégio Estadual Julia Kubitschek (CEJK) firmaram uma parceria que, desde 2010, possibilitou ações conjuntas na educação de alunos do curso de ensino médio de formação de professores. A partir de um curso de capacitação de mediadores, realizado para alunos do colégio, concluiu-se que com o decorrer do projeto, 80% dos alunos r...

Reflexões sobre homofobia e educação em escolas do interior paulista

Neste artigo, reflete-se sobre o quanto estudantes reforçam, no espaço escolar, os discursos hegemônicos de controle das sexualidades. O estudo mostra que o invariante foram as violências homofóbicas e as injúrias, perpetradas nos discursos dos adolescentes em situação escolar, demonstrando a institucionalização da homofobia. Destaca-se quão importante é, pa...

Termo de parceria celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e as instituições parceiras do PAIC

Termo de parceria de resultados que entre si fazem o Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria Estadual de Educação, com a Secretaria de Cultura e as entidades da sociedade civil (Aprece, APDMCE, Undime/CE e Unicef) para a implementação do Programa “Alfabetização na Idade Certa”.

Metas de realização de estudantes do Ensino Médio

O estudo objetivou identificar, descrever e analisar metas de realização de 207 estudantes do Ensino Médio de escolas públicas do interior paulista, procurando descrever as metas de realização em relação às escolas, séries e períodos frequentados. Para tanto, partiu-se de quatro metas de realização: aprender-aproximação, aprender-evitação, performance-aproxi...

Violência contra professores de educação física no ensino público do Estado do Paraná

O artigo verificou a violência na relação professor-aluno, sofrida por professores de educação física que atuam nos Ensinos Fundamental e Médio na rede pública de ensino. Constatou-se que 87,3% dos professores já vivenciaram ou vivem algum episódio referente a atos de violência no ambiente escolar e 73,5% recebem insultos verbais frequentemente. Considerou-s...

Motriz: Revista de Educação Física - Volume 17; Número 3

A revista Motriz é um órgão de divulgação do Departamento de Educação Física do Instituto de Biociências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Rio Claro, SP. Tem como missão a divulgação da produção científica em Ciências da Motricidade Humana e áreas correlatas.

Lei nº 6.027, de 29 de agosto de 2011

A Lei dispõe sobre a criação do cargo de professor docente I de regime de 30 horas semanais. A classe de docente I, tratada na Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, passa a ser composta de cargos de provimento efetivo de professor docente I - 16 horas e professor docente I - 30 horas. A Lei também estrutura o quadro base da carreira de magistério público e...

A carreira de professor estadual no Brasil: os casos de São Paulo e Rio Grande do Sul

O artigo mostra que o salário dos professores da rede pública dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul não se relaciona ao seu desempenho e que o ganho médio é superior ao de outros países-referência da OECD. Contudo, os professores inativos representam alto custo para os Estados, evidenciando generosidade nas regras de aposentadoria de professores em co...

Estilo de liderança e stress: uma pesquisa em escolas estaduais de Ensino Fundamental

A pesquisa busca identificar se o estilo de liderança nas escolas tem associação com a presença do stress nos professores que nelas atuam. Participaram da pesquisa professoras de 12 escolas estaduais de Ensino Fundamental. O resultados mostram que, embora fosse detectado o stress na maioria delas, a associação referida não se confirmou. Isso pode estar rela...

Lei Complementar nº 228, de 19 de julho de 2011

A Lei Complementar concede reajuste salarial aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Secretaria de Estado de Educação e Esportes - SEE, seguindo a Lei Complementar n º 67, de 29 de junho de 1999, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos Profissionais do Ensino Público Estadual.

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011

Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011, da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino. O regimento considera o disposto na Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Resolução CEE nº 127/1997, Resolução CEE nº 163/2000 do Estado da Bahia.

Lei n° 14.949, de 27 de junho de 2011

O texto acrescenta dispositivo à lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009, e dá outras providências.

Acessibilidade para a inclusão na escola: princípios e práticas

Este estudo tem por objetivo refletir e analisar as condições de acessibilidade nos espaços das escolas regulares e as possíveis implicações para a inclusão dos estudantes com deficiência física, sensorial e mental.

A política de inclusão de alunos com deficiência da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS

Este artigo traz reflexões sobre as ações desenvolvidas pela Universidade Estadual de Feira de Santana a partir do trabalho desenvolvido por uma comissão que foi instituída pela administração superior em agosto de 2010, visando elaborar um documento-base para nortear a política de educação inclusiva da universidade.

Acessibilidade na educação inclusiva: uma perspectiva além dos muros da escola

Este texto apresenta a importância de elementos como a arte, o esporte e a tecnologia assistiva para incrementar os recursos pedagógicos e diminuir as barreiras sociais, emocionais e atitudinais no contexto da sala de aula, dos alunos com deficiência, garantindo o ingresso e permanência do educando dentro da sala de aula.

Análise do Programa Saúde na Escola (PSE) como política pública educacional no âmbito intersetorial: focalizando a anemia falciforme

O objetivo deste texto é problematizar as ações promovidas pelo governo brasileiro no que tange às políticas públicas educacionais. Para tanto, analisa uma das iniciativas governamentais propostas nos últimos anos - o Programa Saúde na Escola (PSE), instituído pelo Decreto Presidencial de número 6.286, de 05 de dezembro de 2007, como uma política intersetori...

A escola de tempo integral: desafios e possibilidades

Em 2006, implantaram-se mais de 500 escolas de tempo integral na rede pública estadual de São Paulo. Analisa-se a correlação entre os objetivos da política educacional e os dados dessa experiência para compreender a proposta da educação pública de melhor qualidade. A partir de um estudo de caso, verificou-se que a extensão da jornada discente não é uma quest...