Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as perdas de arrecadação decorrentes de incentivos à exportação contidos na chamada Lei Kandir. Mas, no texto, consta um "jabuti" que extingue o Fundo Social do Pré-sal. Um dos artigos do PLP 133 revoga os artigos 46 a 60 da Lei 12.351, de 2010, que instituiu o Fundo Social do Pré-sal. O projeto, de autoria

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

com mais recursos para a melhoria de suas redes públicas de ensino. Quatro unidades da Federação não receberão auxílio da União: o Distrito Federal, que possui a maior renda per capita e o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país; São Paulo, que é a maior economia, segundo maior IDH e apresenta o melhor resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

Camila Cecílio - “Valorizar o professor é uma tríade de formação, carreira e salário”

dos Profissionais da Educação (Fundeb), que ocorreu graças à sociedade civil articulada com os partidos e com o Congresso Federal. Assim como o auxílio emergencial foi uma pressão da sociedade. A criação de uma renda básica solucionaria o problema da desigualdade social no Brasil? Com certeza ajudaria. Uma renda básica é condição para a gente começar a virar um pouco o jogo

Opas: sem controlar transmissão, reabrir escolas pode causar novos surtos

, que se trata de um território vasto. "Apesar de que a testagem aumentou, há ainda áreas remotas e nas quais o vírus continua a fazer estragos, não devemos pensar que já estejamos achatando a curva" de novos casos, comentou. O diretor do departamento da OMS disse que continua a haver comunidades, "como o Distrito Federal, São Paulo, Bahia, reportando grandes quantidades

MEC vai imprimir Enem em gráfica onde prova vazou em 2009

por causa da pandemia. Foram inscritos 5,8 candidatos para a prova. Uma versão digital será em 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2020. Em junho, o juiz federal da 14.ª Vara do Distrito Federal Waldemar Cláudio de Carvalho havida decidido que o Inep não poderia assinar contrato com a Plural, que havia ganho o pregão, até que fossem prestadas informações. Ele atendeu

Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação

. "(Ele) significa professores mais preparados, material escolar atualizado, menos escolas superlotadas e mais oportunidades para que estudantes tenham acesso a tecnologia", afirma. "E um futuro melhor para o Brasil." A mudança mais importante aprovada na Câmara é o aumento no aporte do governo federal ao fundo. Hoje, 10% de seus recursos vêm da União e 90% vêm de Estados

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

do governo federal acima da inflação. É a primeira PEC que propõe a criação da renda básica com flexibilização do teto de gasto. A iniciativa do senador ocorre no momento em que parlamentares e integrantes do próprio governo buscam driblar a regra do teto para gastar mais na retomada econômica da pós-covid-19, como mostrou na semana passada o Estadão. Hoje, o teto

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

Teixeira, que foi deputada federal e secretária de Educação de Goiás. Raquel enfatizou a importância dos professores. "Se havia alguma dúvida da importância do papel dos professores, essa pandemia escancarou a essencialidade desses profissionais. Assumir a escola de formação de professores num momento de profundas mudanças, é uma tarefa que assumo com enorme

MEC diz a deputados que não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo a aulas virtuais

O Ministério da Educação informou, em resposta a deputados federais divulgada nesta segunda-feira (3), que não sabe dizer quantos estudantes da rede pública estão assistindo a aulas pela TV ou pela internet durante a pandemia do novo coronavírus. No fim de junho, um grupo de sete parlamentares enviou ofício ao MEC solicitando dados sobre o ensino

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

a validade do consenso criado acerca do assunto no Brasil. Havia urgência declarada na agenda, uma vez que, caso não renovado até dezembro de 2020, o fundo seria extinto legalmente. Tanto a pressa, como a tumultuada pasta da educação desde 2019 no governo federal impediram o aprofundamento e a cautela que o tema exigia. Certo é que, independente do cenário posto

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

de maneira aprofundada sobre a legislação especializada nos direitos de crianças e adolescentes, parece ignorar que, pelo artigo 227 da Constituição Federal, Estado, famílias e a sociedade têm responsabilidade compartilhada pela garantia de tais direitos com absoluta prioridade. Isso se reflete na construção de um sistema de justiça adultocêntrico e em práticas

Pais e educadores temem volta à aula presencial, mas revelam preocupação com indefinição da pandemia

e protocolos sanitários que estão sendo alterados dia a dia conforme a dinâmica da pandemia em cada região do país. Há muitas críticas sobre a gestão no âmbito federal da pandemia do novo coronavírus. No vai e vem do noticiário, famílias e estudantes vivenciam ansiedade. Pesquisa do Datafolha de 21 de julho, a pedido da Fundação Lemman, aponta que: Os professores

Nathan Schmucler - Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social

na educação básica, número que, a título de comparação, equivale a totalidade da população da Espanha. Para atender todo esse contingente, são destinados a pasta 5,7% do PIB nacional, já considerando as três esferas públicas (federal, estadual e municipal). É mais do que a Argentina, Colômbia, Chile e até Estados Unidos destinam as suas respectivas populações

Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

do desemprego na rede pública — afirma Thiago Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador da Fineduca, autor do estudo com a projeção da queda de orçamento. A situação mais alarmante é a da rede estadual do Paraná, que tem 10 mil matrículas saídas das escolas privadas entre março e junho — são 7% do total de estudantes dessas unidades

Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada

?", questiona. Procurado, o Ministério da Economia não se manifestou até a última atualização desta reportagem. Natural de Goiânia, Maria Auxiliadora Seabra Rezende —conhecida como Professora Dorinha— é filha professores. Aprendeu a ler com o pai, que a estimulava a encontrar palavras no dicionário. É pedagoga formada pela UFG (Universidade Federal de Goiás), onde

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

Não faltaram recursos públicos para combater a pandemia e os seus efeitos colaterais na renda. O gasto do governo federal este ano deve aumentar em mais de R$ 500 bilhões para atender às necessidades da saúde e para o auxílio temporário a pessoas, estados e municípios. Devemos terminar 2020 com um déficit fiscal acima de 16% do PIB, número sem precedente

Alunos sem internet e computador perdem quase 90 pontos na redação do Enem

mais complexos e fazer uma produção textual com base naquilo que você leu", diz ela. Na prática, segundo ela, uma diferença de quase 90 pontos na prova de redação pode custar a um aluno uma vaga no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), programa do governo federal que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior e que usa como seleção o desempenho obtido

Duas décadas da Política Nacional de Educação Ambiental: percepções de professores no contexto de uma escola pública de Pernambuco

Este artigo é um relato de experiência e busca compreender as percepções de um grupo de professores da Educação Básica acerca do texto da Política Nacional de Educação Ambiental (Pnea). Os resultados indicam que os participantes tendem a considerar a lei um documento a ser implementado de modo direto na prática e poucos professores emitiram posicionamentos c...

Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos

A Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP) é editada, desde 1944, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e publica artigos originais que contribuem para a construção do conhecimento na área da Educação. A missão do periódico é captar e disseminar estudos, relatos de experiências e resenhas, de modo a contri...

Retratos da Escola

Periódico da área de educação, Retratos da Escola é uma iniciativa da Escola de Formação da CNTE (Esforce) que publica artigos inéditos voltados à Educação Básica e ao protagonismo da ação pedagógica no âmbito da construção da profissionalização dos trabalhadores em educação. A revista divulga e dissemina o conhecimento produzido, de forma a estimular inova...