A relação entre conteúdo e forma nas políticas de educação profissional referenciadas no projeto de Ensino Médio Integrado

Toma por tema a relação entre a concepção de Ensino Integrado e a forma de oferta de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional expressa a partir do Decreto nº 5.154/2004 com o objetivo de compreender a contradição que se impõe entre conteúdo e forma no Ensino Médio Integrado e o tratamento dado pelas políticas e programas baseados nessa concepção no que...

Currículo e saberes culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do curso de pedagogia das águas de Abaetetuba/Pará

A partir da abordagem sobre a formação de professores ribeirinhos da Amazônia Paraense, o trabalho estabelece uma articulação com o Currículo do Curso de Pedagogia das Águas e os Saberes Culturais das comunidades e analisa de que maneira os saberes culturais desses sujeitos foram tratados no Projeto Político Pedagógico e no Currículo do Curso de Pedagogia da...

Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil

Entre 2001 e 2010, a ativista e feminista negra Sueli Carneiro produziu inúmeros artigos publicados na imprensa brasileira. Racismo, sexismo e desigualdade no Brasil reúne, pela primeira vez, os melhores textos desse período. Neles, a autora nos convida a refletir criticamente a sociedade brasileira, explicitando de forma contundente como o racismo e o sexi...

Cidadania, relações étnico-raciais e educação: desafios e potencialidades do ensino de ciências

O artigo procura compreender os desafios e potencialidades do ensino de ciências para a cidadania plena. Identificaram-se cinco grupos de temáticas abordadas no ensino de ciências para promover relações étnico-raciais éticas entre estudantes. Espera-se contribuir para o fomento do debate e da pesquisa sobre o papel do ensino de ciências na formação de cidadã...

Raça e classe na gestão da Educação Básica brasileira

Promove análise da relação entre raça, classe e gestão para avaliar o processo de implementação do artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Constata uma desarticulação aparente entre políticas econômicas e políticas sociais, com as primeiras assumindo a primazia em todo o planejamento governamental, cabendo às políticas sociais ...

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010

Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Lei destinada a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, ...

A formação continuada na construção da identidade docente: o curso Educação Africanidades Brasil

Investiga as implicações das paisagens culturais pós-modernas nos modelos de formação continuada dos(as) professores e a sua relação com a (re)construção da(s) identidade(s) docente(s). Analisa as práticas discursivas de quatro professores(as) da rede municipal de ensino de João Pessoa que participaram do curso Educação-Africanidades-Brasil, além de um corpu...

Educação escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

O trabalho apresenta a trajetória histórica do povo Kyikatêjê e sua apropriação de direitos à educação escolar no exercício da autonomia e da autodeterminação constroem no espaço da escola Tatakti Kyikatêjê os rumos da educação escolar que se constitui, hoje, em instrumento de luta face à negação e não-efetividade de direitos.

Juventude negra na Eja: os desafios de uma política pública

A pesquisa analisa a constituição da oferta de Eja em Florianópolis, na perspectiva de identificar os impactos e alcances da modalidade de ensino para a juventude negra. A pesquisa inscreve-se no contexto em que emergem iniciativas de políticas de educação voltadas à população negra. Revela que a complexidade do fazer pedagógico se transforma em desafio qua...

Projeto de estudo sobre ações discriminatórias no âmbito escolar, organizadas de acordo com áreas temáticas, a saber étnico-racial, gênero, geracional, territorial, necessidades especiais, socioeconômica e orientação sexual - Produto 7 - Relatório analítico final

O estudo tem o propósito de fornecer informações relevantes para a elaboração de políticas e estratégias de ação que promovam a diversidade e a mitigação do preconceito e da discriminação nas escolas públicas brasileiras. A pesquisa envolveu a análise dos preconceitos e discriminações de natureza étnico-racial, socioeconômico, geracional, de gênero, territo...

O campo tem cor?: presença/ausência do negro no currículo da educação do campo no Pará

O tema principal desta dissertação é investigar sobre a presença/ausência do negro no currículo da educação do campo no âmbito do Fórum Paraense de Educação do Campo, expressão do Movimento Paraense por uma Educação do Campo. Buscou-se identificar em que medida as relações étnico-raciais, a partir da Lei 10639/03, estão incluídas na proposta educativa e curr...

Gênero e diversidade na escola: formação de professoras/es em gênero, sexualidade, orientação sexual e relações étnico-raciais

Esta publicação tem como objetivo apresentar o conteúdo utilizado no curso que foi elaborado pela equipe do CLAM e professores especialistas convidados e amplamente discutido com todos os parceiros envolvidos. Espera-se assim contribuir para a ampliação do debate e para o aprimoramento da formação em torno do respeito à diversidade e do combate às formas de...

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008

A Lei altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira e indígena”.

Educação da primeira infância negra em Salvador: um olhar sobre as políticas educacionais

A pesquisa busca analisar como as políticas para a Educação Infantil (EI) em Salvador - BA se constituem ou não em instrumentos de promoção de equidade, orientadas pelo princípio da diversidade racial. Os resultados mostram que há uma política de EI em Salvador delineada nos documentos analisados, mas que não é implementada. No entanto, esta política expre...

Corpos que falam em silêncio - escola, corpo e tempo entre os Guarani

Esta pesquisa foi realizada nas aldeias indígenas Guarani de Morro dos Cavalos e Mbiguaçu - localizadas em Santa Catarina - com o intuito de compreender os processos nativos de ensino e aprendizagem nos espaços escolares e não escolares. Tendo como foco o corpo, buscou-se perceber quais são os processos de produção e transmissão de conhecimentos entre os Gu...

Educação escolar Kaingang: do discurso oficial às práticas efetivas

O trabalho trata de um estudo de caso na Aldeia Indígena Queimadas, localizada em Ortigueira/PR - que investiga as práticas dos professores Kaingang, contrapondo-as com as indicações presentes no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Discute-se as falas dos professores Kaingang buscando compreender seus anseios em relação à escola , as a...

Para além do Ensino Médio: a política de cotas da Universidade de Brasília e o lugar do/a jovem negro/a na educação

Busca compreender a percepção de estudantes do Ensino Médio sobre a política de cotas para negros/as implementada pela Universidade de Brasília a partir da aprovação, em 2003, do Plano de Metas para a integração social, étnico e racial, que reserva 20% das vagas de cada curso para candidatos/as negros/as. Ainda investiga orientações coletivas dos/as jovens n...

Por que querem e por que não querem escola os Guarani?

A configuração do povo Guarani do Rio Grande de Sul, organizada em quase 30 aldeias, 11 delas com escolas, está mudando, pois vem-se intensificando o processo de escolarização entre eles. O artigo analisa o processo de escolarização entre os Guarani e a ambiguidade que marca esse momento, caracterizado por um querer e um não querer escola em suas comunidade...

Educação escolar indígena: um modo próprio de recriar a escola nas aldeias Guarani

A educação escolar diferenciada vem sendo constituída pelos povos indígenas brasileiros, com maior intensidade, nas últimas décadas. Os Guarani, zelosos de sua cosmologia, mostraram-se historicamente desfavoráveis à escola. Porém, hoje, algumas aldeias buscam-na, como modo de acessar conhecimentos necessários para uma interação mais simétrica com os não-indí...

A educação para quilombolas: experiências de São Miguel dos Pretos em Restinga Seca (RS) e da Comunidade Kalunga de Engenho II (GO)

O artigo destaca o processo de construção de conhecimento no quilombo por meio da observação da escola em São Miguel dos Pretos/Restinga Seca (RS) e Engenho II, território Kalunga/Cavalcante (GO). Há diferenças e semelhanças importantes na relação escola-espaço quilombola gaúcho e goiano. Torna-se importante um novo olhar sobre a inserção do povo negro no si...