Panorama geral das escolas agrotécnicas federais após a Reforma da Educação Profissional (1997-2003)

O artigo analisa a situação do ensino técnico brasileiro a partir da Reforma da Educação Profissional realizada durante o período de vigência do Decreto 2.208/97. Tal análise se embasa no panorama geral das Escolas Agrotécnicas Federais, as quais passaram por mudanças significativas no período de 1997 a 2003. Os resultados sugerem que professores e alunos ti...

Desigualdades e desempenho escolar no processo de escolarização da juventude: uma análise contextual sobre a expansão do Ensino Médio na região metropolitana de BH

Investiga possíveis influências das desigualdades sobre o desempenho escolar de jovens em processo de escolarização no contexto de expansão do Ensino Médio de Belo Horizonte. Constata que as desigualdades sociais (sexo, raciais, renda) são persistentes e perpassam a condição juvenil. Conclui que os sintomas dessas desigualdades incidem de forma direta sobre ...

O programa Escola Técnica Aberta do Brasil: uma análise de custo da implantação do curso técnico de Nível Médio em açúcar e álcool no Campus Inhumas

Avalia os custos da oferta da formação técnica de Nível Médio em um sistema de ensino proposto para ser a distância. Caracteriza o estágio atual do sistema de custos no âmbito do Instituto Federal de Goiás, compara esses custos, considerando a oferta de ensino presencial e a distância, e conclui que o custo para se ofertar ensino técnico de Nível Médio a dis...

Ordenamento institucional na gestão do Ensino Médio público no Distrito Federal

Analisa a interferência de organização multilateral de crédito externo na gestão do Ensino Médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de acordo de financiamento entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Visa identificar e compreender as relações e os ...

Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012

A Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012, define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a serem observadas na organização curricular pelos sistemas de ensino e suas unidades escolares. Estas Diretrizes aplicam-se a todas as formas e modalidades de Ensino Médio, complementadas, quando necessário, por Diretrizes próprias.

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012

Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012, institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratiquem ato infracional, entre outras legislações. O Sinase é o conjunto de princípios, regras e critérios que envolvem a execução de medidas socioeducativas, incluindo-se os sis...

Homofobia e sexualidade em adolescentes: trajetórias sexuais, riscos e vulnerabilidades

O artigo destaca as trajetórias sexuais de estudantes do Ensino Médio de ambos os sexos que mantêm práticas sexuais homoeróticas ou não. Discutem-se as relações desses jovens com seus familiares e pares e a questão de sair do armário como ferramenta política. Percebe-se a existência de amplos fatores que afetam as decisões de jovens não heterossexuais quanto...

Projeto Político-Pedagógico (PPP) Professor Carlos Motta, Distrito Federal

Projeto Político-Pedagógico - PPP Professor Carlos Motta do Distrito Federal. Este projeto de educação que tem como eixo a cidadania, a diversidade e a sustentabilidade humana. Foi inspirado nas histórias e ideias do educador Carlos Motta, que lutava pela inclusão e por uma sociedade mais justa, solidária e feliz.

A influência dos fóruns de educação e diversidade étnico-racial na implementação da política de promoção da igualdade racial

Esta dissertação tem como objetivo investigar a influência dos Fóruns de Educação e Diversidade Étnico-Racial na implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial no âmbito do Ministério da Educação, nos estados, municípios e Distrito Federal. Os resultados mostram a atuação dos fóruns como espaços de participação social e promotores da de...

Discriminação racial em sala de aula

O artigo apresenta reflexões que permitam auxiliar o professor a perceber e combater a segregação e a discriminação dentro da sala de aula evitando comprometer negativamente na autoimagem e na autoestima que a criança negra faz de si mesma.

O protagonismo de jovens no Ensino Médio do Colégio Militar de Salvador: compreendendo "atos de currículo" em experiências socioculturais de formação

O objetivo do trabalho foi o de analisar as ações promotoras do protagonismo juvenil nos “atos de currículo” do Ensino Médio no Colégio Militar de Salvador. A expectativa foi a de compreender o significado dessas ações na formação dos jovens educandos, identificar o protagonismo juvenil na formação acadêmica dos estudantes do Ensino Médio e interpretar na pe...

Avaliação e monitoramento em projetos de educação ambiental: processo em constante revisão e aprimoramento

O trabalho aborda a avaliação e monitoramento de projetos de educação ambiental. Refere-se à análise dos relatórios avaliativos que fazem parte do plano de monitoramento da Ação Cultural de Criação Saberes e Fazeres da Mata Atlântica, programa contínuo de educação ambiental do Instituto Curicaca, que envolve comunidades do entorno de unidades de conservação.

Educação escolar quilombola: quando a diferença é indiferente

Esta tese analisa a política educacional idealizada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná voltada às Comunidades Remanescentes de Quilombos. A hipótese é que ela foi inócua e deve-se à ausência de ações pedagógicas de natureza sistemática e permanente no interior das Escolas, à falta de investimento nas dimensões de infraestrutura material e admin...

Práxis pedagógica antirracista e afirmativa com princípio norteador dos currículos da Educação Profissional e Tecnológica

Este artigo visa contribuir com o campo das relações étnico-raciais, especialmente na área da Educação Profissional e Tecnológica, e reivindica processos educativos livres de práticas que promovam opressões de gênero, de raça e de classe. Aponta para a necessidade de ampliação epistemológica e pedagógica dos/nos currículos articulados a uma práxis multicult...

A reorganização curricular da educação profissional após o decreto n° 5154/2004: um estudo sobre o Instituto Federal de Santa Catarina - Campus Araranguá

Objetiva investigar as concepções de educação profissional subjacentes às mudanças produzidas em âmbito nacional, estadual e local no processo de educação profissionalizante técnica de Nível Médio, sobretudo as desenvolvidas na organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. O estudo faz uma análise histórico-relacional procurando comp...

Desvelando o território da educação inclusiva na formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O trabalho aborda os princípios norteadores para uma educação inclusiva e a concepção de competência presente nos projetos pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de geografia ofertados pelas IES públicas em Belém/PA. Objetiva com isso analisar se os projetos pedagógicos das IES públicas contribuem para formação do professor inclusivo a par...

Ensino Médio Integrado: formação politécnica como horizonte?

A produção do Projeto Político-Pedagógico é sempre um momento difícil para os atores escolares. Esta tese analisou o processo de produção dos projetos pedagógicos dos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba/campus João Pessoa. Entrevista professores, equipe pedagógica e documentos da unidade e identifica que o processo de pro...

Educação em direitos humanos e diversidade: diálogos interdisciplinares

Esta obra traz o debate sobre questões fundamentais expressas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos – PNEDH; no Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH e em outros documentos nacionais e internacionais sobre os direitos humanos. Traz, ainda, textos operacionais e práticos sobre a utilização de ferramentas para a Educação a Distância e orien...

A relação entre os entes federados no financiamento da Educação Básica no Brasil no contexto da Política de Fundos (Fundef/Fundeb)

Esta dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do Fundef e do Fundeb com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da Educação Básica no Brasil por meio destes Fundos. Concluímos que o Fundef focalizou recursos no Ensino Fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios bra...

Decreto nº 7.626, de 24 de novembro de 2011

O Decreto nº 7.626, publicado em 24 de novembro de 2011 pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional (PEESP), com a finalidade de ampliar e qualificar a oferta de educação nos estabelecimentos penais.