Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013

RESUMO

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.

SOBRE O DOCUMENTO

• Título original: Resolução federal sobre o pagamento de bolsas de estudo para formação continuada
• Data de publicação: 11/12/2013
• Local de publicação: Brasília
• Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
• Fonte: Abre em uma nova guia https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php
• Data de Acesso à Fonte: 18/11/2016
• Suporte: Texto
• Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
• Tamanho: 13 páginas
• Tipo Licença: Domínio Público