Legislação e Instrumentos Legais

Resolução nº 51, de 11 de dezembro de 2013

Resumo

A Resolução estabelece critérios e normas para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos profissionais participantes da formação continuada no âmbito do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio.


Sobre o documento

  • Título original: Resolução federal sobre o pagamento de bolsas de estudo para formação continuada
  • Data de publicação: 11/12/2013
  • Local de publicação: Brasília
  • Instituição(ões) relacionada(s): Ministério da Educação (Autora)
  • Fonte: Abre em uma nova guia https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php
  • Data de Acesso à Fonte: 18/11/2016
  • Suporte: Texto
  • Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
  • Tamanho: 13 páginas
  • Tipo Licença: Domínio Público