Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral

Este documento orienta a atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral (ETI), instituído pela Lei nº 14.640 de 2023. Elaborado pelo Ministério da Educação em conjunto com UNCME e FONCEDE, busca materializar princípios da gestão democrática da educação, permitindo a participação da sociedade civil na formulação, implementação, acompan...

Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024 - Programa de Pós-Graduação para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB)

A Portaria Capes nº 207, de 4 de julho de 2024, regulamenta o Programa de Pós-Graduação stricto sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB). O programa visa estimular a formação continuada dos docentes da Educação Básica na modalidade semipresencial, fomentar o desenvolvimento dos programas nacionais de pós-graduação na ...

Monitoramento Global da Educação 2024/5 Sumário: Liderança em Educação

A Declaração de Incheon e o Quadro de Ação para a Educação 2030 estabelecem que o Relatório de Monitoramento Global da Educação deve ser o mecanismo para monitorar e relatar o ODS 4 e a educação nos outros ODS, responsabilizando os parceiros por seus compromissos como parte do acompanhamento dos ODS. Este relatório, preparado por uma equipe independente hosp...

Um pé de caju: curta-metragem sobre a relação escola e território quilombola

A comunidade quilombola de Cajueiro, em Alcântara (MA), nasceu a partir do amor entre duas pessoas que decidiram começar uma vida longe da família e plantaram um pé de caju para marcar o lugar onde criariam raízes. O pequeno povoado cresceu tão forte quanto a árvore típica do nordeste brasileiro, que alcançou novas alturas e deu frutos e sombra para as cria...

Caminhos para a construção de uma educação sexual transformadora

A educação sexual é uma pauta indispensável para a formação de crianças, adolescentes e jovens para o mundo, permitindo a tomada de decisões informadas e saudáveis em relação a relacionamentos e amor-próprio. Enfrentar a violência e promover a autonomia são essenciais para uma sociedade justa e igualitária. A abordagem integrada da educação sexual nas famíli...

Vamos falar sobre TEA? Mês de Conscientização Abril sobre o Autismo

Este e-book é destinado a proporcionar conhecimentos sobre o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com o objetivo de conscientizar e informar as pessoas sobre o TEA e suas especificidades, contribuindo para uma sociedade inclusiva. A publicação também aborda conceitos e direitos, símbolos do TEA, acolhimento e resp...

O fenômeno da medicalização no Ensino Superior brasileiro

O artigo tem como objetivo compreender de que maneiras os discursos e práticas medicalizantes se materializam no cotidiano universitário e se desdobram nas políticas universitárias. A pesquisa foi realizada a partir da observação participante, pesquisa documental e encontros individuais e de grupo. Apesar da medicalização ter se tornado um tema central na d...

Por uma educação na perspectiva inclusiva

O texto reflete sobre retomada da discussão em torno da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, e aponta o quanto a questão é importante tanto para as pessoas com deficiência, como para a própria sociedade ao promover o direito a educação. Desde sua publicação em 2008, a política organiza a inclusão dos estudantes com de...

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

Mais conhecida como Lei de Cotas, a Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, criando um mecanismo de reserva de vagas para estudantes de escola pública, baixa renda, autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. A lei se propõe a eliminar desigu...

Diversidade, eixo para a paz nas escolas

A cultura de paz não é um estado permanente, mas um processo, que se constrói no dia a dia, na relação com o outro, numa sociedade equitativa e com igualdade de direitos. A ONU a define como "um conjunto de valores, atitudes, tradições, comportamentos e estilos de vida, baseados no respeito pleno à vida e na promoção de liberdades fundamentais, propiciando o...

Aula Magna - Curso Gênero e Educação 2023: interseccionalidade em pauta

O evento apresenta a primeira aula do curso “Gênero e Educação 2023: interseccionalidade em pauta”. A aula magna discute os desafios e possibilidades da abordagem interseccional de gênero e raça e como incorporá-la nas políticas educacionais.

Jogos, cantos e danças de diferentes origens nas aulas de educação física promovem respeito à diversidade

Esporte a serviço da valorização da pluralidade cultural e social. No Colégio Matriz Educação, com unidade em Rocha Miranda, as aulas de educação física vão além das práticas que promovem a saúde e o bem-estar do corpo. Vôlei, basquete e futebol são praticados pelos estudantes, mas aliados a conteúdos de artes e cultura. As ações integradas, realizadas ao lo...

Parte I - Caminhando para uma cultura de paz nas escolas

O vídeo apresenta a primeira parte do Seminário "Caminhando para uma cultura da Paz nas escolas" e discute-se acerca da necessidade de uma prática permanente da mediação de conflitos e sobre a experiência do município de São Bernardo do Campo com relação ao tema, a partir de uma perspectiva fundada nos princípios da ética, do diálogo, do respeito e da coope...

O papel da escola na promoção da saúde emocional | Entrevistas Respeitar é Preciso!

O vídeo apresenta entrevistas do vídeo sobre o sofrimento psíquico nas Unidades Educacionais sob o ponto de vista da Educação em Direitos Humanos, realizadas durante o evento "4º Edição do Grande Encontro das Comissões de Mediação de Conflitos da Cidade de São Paulo", em maio de 2023. Para o Instituto Vladimir Herzog, as manifestações de sofrimento emociona...

O papel da escola na promoção da saúde emocional | Animação Respeitar é Preciso!

O vídeo apresenta as reflexões e abordagem voltadas a educadores da Educação Básica. Para o Instituto Vladimir Herzog, as manifestações de sofrimento emocional têm sido muito frequentes no ambiente escolar. Para enfrentar esse problema a partir da Educação em Direitos Humanos, o projeto Respeitar é Preciso! tem se dedicado à compreensão da produção social d...

'Romeu e Julieta' é banido de escolas na Flórida por conteúdo sexual

Uma série de obras do poeta britânico William Shakespeare, entre elas clássicos como "Romeu e Julieta", foram banidas das escolas do condado de Hillsborough, no estado americano da Flórida, pelo excesso de conteúdo sexual. A medida foi tomada com base na Lei dos Direitos dos Pais na Educação, sancionada no ano passado pelo governador Ron DeSantis, pré-candid...

LGBTQIAP+: Confira livros, filmes e planos de aula para o debate na escola

As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica orientam a organização, articulação, o desenvolvimento e a avaliação das propostas pedagógicas de todas as redes de ensino brasileiras. E enfatizam que as escolas devem estar atentas à diversidade, inclusive no que diz respeito a gênero e orientação sexual. Para o ensino fundamental, destacam-se a impor...

Como abordar transgeneridade na escola?

Abordagens sobre gênero e sexualidade devem acontecer na perspectiva da afetividade, com atividades que reforcem os conceitos de valorização da vida, da ética e do respeito. Foto: Getty Images Há 14 anos, o Brasil se mantém em 1º lugar no ranking dos países que mais assassinam indivíduos trans no mundo. Vítimas de negligências médicas, discursos de ódio, est...

Estamos em estado de emergência LGBTQIA+

Este ano há uma sombra sobre o orgulho. Enquanto a comunidade LGBTQIA+ celebra, somos assediados por um ataque legislativo coordenado. Houve um aumento notável no número de projetos de lei anti-LGBT desde 2018, e esse número acelerou recentemente, com o ano legislativo estadual de 2023 sendo o pior já registrado. Segundo a fundação Human Rights Campaign, em ...

Coleção Educação LGBTI+

O ambiente escolar tem como premissa a diversidade, que propõe a inclusão de todos(as) os(as) estudantes e suas diferenças em um mesmo contexto educativo. Por isso, é essencial enfrentar situações de discriminação e preconceitos no processo escolarização, despertando na comunidade o respeito, a compreensão e a convivência pacífica. Abordar a dive...