PALAVRA-CHAVE BUSCADA
2242 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Educação inclusiva: um direito inegociável
- 20/09/2021
- Em Debate
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desse tema, resultando na publicação de importantes documentos. Desde a Declaração de Salamanca (1994) até a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2006 e incorporada à Constituição federal, na forma da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), em 2015, um amplo cobertor legal se formou para amparar
Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)
- 2017
- CEDOC
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o Plano Nacional de Educação (PNE).
Fernando Haddad
- 25/09/2017
- Luz, Câmera, Gestão
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Fernando Haddad, ministro da Educação nos governos Lula, conta em entrevista sobre sua chegada ao MEC, os principais desafios, ações, contribuições e pontos críticos de sua gestão.
'Me formar virou um pesadelo': os brasileiros endividados com o Fies
- 24/08/2021
- Radar de Imprensa
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e melhor qualificada produz mais e contribui mais para o desenvolvimento de uma nação", acrescenta Alavarse. Desde o fim dos anos 90, o Fies já foi utilizado por mais de 3,2 milhões de pessoas para a conclusão do ensino superior, segundo o governo federal. Nos últimos anos, o financiamento deixou de ser uma alternativa para muitos estudantes. Isso teve início
Seminário Nacional: três anos do Plano Nacional de Educação (PNE)
- 03/07/2017
- Eventos
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A Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (5) seminário sobre os três anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro da Educação, Mendonça Filho, é um dos convidados para a abertura do evento. O PNE estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira a partir da primeira infância e até a entrada na universidade, por um período
Educação de Jovens e Adultos: a luta pelo direito à aprendizagem
- 16/08/2021
- Em Debate
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Desde a Constituição Federal de 1988, a legislação prevê o direito à educação para toda a população, inclusive para aquelas pessoas que não tiveram acesso à escola em idade apropriada, na infância ou na adolescência. Dessa forma, é dever do governo federal, bem como de estados e municípios, assegurar a oferta pública e gratuita de educação escolar
Planejamento de Rede: pandemia exige flexibilidade
- 28/09/2020
- Em Debate
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- Impacto Fiscal na Educação Básica, elaborado pelo Instituto Unibanco e pelo movimento Todos pela Educação, tem o objetivo de lançar luz às dificuldades financeiras que as redes de educação enfrentarão em 2020 para a manutenção dos processos de ensino-aprendizagem. Ademais, não se pode esquecer que o Plano Nacional de Educação aprovado em 2014, além de criar
Diagnóstico das desigualdades é tema de coleção
- 08/09/2020
- Em Debate
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, “a escola não pode levar susto”. Além disso, o diagnóstico serve para disseminar a informação entre os professores. Dessa forma, é possível pensar coletivamente em melhorias no processo de ensino-aprendizagem e propor ações para compor um plano da escola focado em atender às necessidades de aprendizagem dos estudantes. Na sequência, propomos incorporar
Educação inclusiva e a valorização das diferenças
- 10/11/2020
- Em Debate
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Mayer, contou com a fala de Rodrigo Hübner Mendes sobre esses dados de contexto da educação inclusiva. Por fim, outro documento a ser considerado durante o período em destaque é o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005 em 2014. O plano determina metas e estratégias para a política educacional do Brasil até 2024. Sua meta 4 é “universalizar
Educação integral: tempo, qualidade, desafios e oportunidades
- 08/08/2023
- Em Debate
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Entre as prioridades para a área da educação anunciadas desde o início do atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a educação integral. Em maio de 2023, o governo federal lançou o Programa Escola em Tempo Integral, – instituído oficialmente pela Lei nº 14.640, sancionada em 31 de julho –, com o objetivo de ampliar em 1 milhão
Volta às aulas presenciais: preservando a vida e o direito à educação
- 25/08/2021
- Em Debate
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No segundo semestre de 2021, diversos governos estaduais e prefeituras anunciaram planos para a retomada gradual das atividades escolares em caráter presencial. Em meio à pandemia global de covid-19, muitos foram os desafios enfrentados em nosso país, uma das nações com o maior número de infecções e mortes relacionadas ao coronavírus no mundo. A proporção
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
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muito difícil o quanto isso tinha castigado tanto os nossos alunos quanto os nossos professores. E aí iniciamos um processo de acolhimento dos professores e alunos para fortalecer as atividades que a gente estava propondo neste plano de ação domiciliar. (...) Do ponto de vista da gestão de pessoas, na nossa escola, com o acolhimento veio um fortalecimento dos laços
Coleção Liderança Escolar
- 24/05/2023
- Em Debate
- Texto
O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida
Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção
- 18/03/2022
- Em Debate
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Lino Gomes[1], a discriminação racial é a “prática do racismo e a efetivação do preconceito” (GOMES, 2005, p. 51). Enquanto o racismo está no plano ideológico, a discriminação racial dá vida à crença das raças naturalmente hierarquizadas e operacionaliza as desigualdades entre grupos raciais com base em ideias negativas preconcebidas. A discriminação racial
Educação e as novas configurações do Executivo e Legislativo
- 13/10/2022
- Em Debate
- Texto
Ao mesmo tempo que a pandemia de covid-19 dá sinais mais consistentes de arrefecimento, também ganham contornos mais claros as consequências do período de suspensão das aulas presenciais em 2020 e 2021 para a educação brasileira. O cenário tende a ser pior entre os estudantes mais vulneráveis e da rede pública, que enfrentaram dificuldades de acesso à inter...
Uma articulação interministerial pela conectividade escolar
- 12/12/2023
- Em Debate
- Texto
Lançada em 26 de setembro de 2023, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) é uma ação liderada pelo Ministério da Educação (MEC) e o Ministério das Comunicações (MCom) e que foi desenhada para acontecer em colaboração com as redes de ensino. Ela visa garantir a conectividade para fins pedagógicos em todas as escolas públicas de educação básica do...
Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012
- 18/01/2012
- CEDOC
- Texto
-se os sistemas estaduais, distrital e municipais, planos, políticas e programas específicos de atendimento a adolescente em conflito com a lei.
Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014
- 25/06/2014
- CEDOC
- Texto
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990
- 24/01/1990
- CEDOC
- Texto
Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990, organiza a carreira do pessoal do magistério público do Estado do Rio de Janeiro, conforme previsto nos artigos 39 da Constituição Federal de 1988. A lei define as funções de docência ou de regência entendo que estas estão relacionadas, especificamente, com a prática de ensino.