Combate à Discriminação Racial na escola é tema de coleção

A coleção Combate à Discriminação na Escola tem como objetivo problematizar as implicações da discriminação racial no ambiente escolar, bem como compartilhar experiências pedagógicas positivas para a construção de uma educação antirracista. As pesquisas do campo das relações étnico-raciais apontam que o racismo na sociedade brasileira se manifesta por diferentes facetas e estruturas sociais, e a escola, como instituição social, infelizmente não está alheia à reprodução e à produção do racismo. Ocupando essa posição complexa e ambígua, a escola também é uma instituição fundamental na luta contra o racismo estrutural, quando assume suas funções pedagógica e política na transformação da sociedade.

Partimos da concepção de que a reflexão crítica, o letramento racial e a formação de profissionais de educação que geram ações educativas antirracistas podem resultar em experiências qualitativas e indicadores educacionais equânimes. Por isso, em celebração ao Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial, apresentamos a Coleção Combate à Discriminação na Escola, trazendo uma curadoria de pesquisas e denúncias sobre discriminação racial no ambiente escolar, com a finalidade de instigar reflexões críticas, além de conteúdos como pesquisas e práticas antirracistas na escola, para subsidiar e inspirar a atuação de gestores(as), professores(as) e operadores(as) de políticas educacionais e demais profissionais da educação.

Segundo Nilma Lino Gomes[1], a discriminação racial é a “prática do racismo e a efetivação do preconceito” (GOMES, 2005, p. 51).  Enquanto o racismo está no plano ideológico, a discriminação racial dá vida à crença das raças naturalmente hierarquizadas e operacionaliza as desigualdades entre grupos raciais com base em ideias negativas preconcebidas. A discriminação racial nem sempre é explícita, ela pode operar sutilmente no mercado de trabalho e no campo educacional de forma camuflada que, muitas vezes, são vistas como um problema socioeconômico (GOMES, 2005). As evidências e os indicadores educacionais apontam que a Gestão, as práticas docentes, o clima escolar e a cultura organizacional da escola são fatores relevantes nas análises sobre as condições de ensino e aprendizagem. Portanto, quando esses fatores são pautados pelos princípios da equidade racial e por ações educativas antirracistas, são implementados os Marcos Legais da educação para as relações étnico raciais (Lei nº 10.639/03, 11.645/08 e suas Diretrizes e Planos), bem como são garantidos os pilares dos direitos humanos estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).

Iniciamos a apresentação dos destaques desta coleção por dois vídeos: o primeiro é Por que um dia contra a discriminação racial?, produzido por Alê Garcia, que conta como o dia 21 de março se tornou o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Passando por temas como apartheid e harmonia racial, o vídeo conta a história de um protesto na África Sul que que levou a Organização das Nações Unidas (ONU) a tornar a data determinante para as discussões raciais em todo o mundo. O segundo vídeo é História da discriminação racial na educação brasileira, material produzido pelo Centro de Formação da Vila que conta com a explanação de Dr. Silvio Almeida sobre como a discriminação racial se estruturou no Brasil, em particular, no âmbito da educação. 

Outra indicação que a curadoria traz como destaque é a tese de Luiz Alberto Oliveira Gonçalves. O estudo intitulado O silêncio: um ritual pedagógico a favor da discrição racial: (um estudo a cerca da discriminação racial como fator de seletividade na escola pública de 1ª a 4ª série), de 1985, ainda hoje se mostra atual e é uma referência para estudos sobre o tema.

Entre os destaques também indicamos o Boletim Aprendizagem em Foco 30 – Desigualdade Racial precisa ser enfrentada também dentro da escola. Produzido pelo Instituto Unibanco, o material debate as desigualdades raciais observadas nos indicadores educacionais, a cultura de baixas expectativas dos professores em relação a alunos e alunas negros e negras, além de apontar direcionamentos sobre o papel da gestão escolar no debate das relações étnico-raciais nas escolas.

Escrito por Ana Célia Silva, o livro A Representação Social do Negro no Livro Didático: O que mudou? Por que mudou? também é destacado pela coleção como um material indispensável para entender o debate sobre a discriminação racial na escola, pois faz uma análise sobre como o negro é retratado em materiais didáticos que compõem o cotidiano de alunos da rede pública de ensino. 

Por fim, indicamos ainda nesta coleção as Orientações e Ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais. Desenvolvido pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade em 2006, o material é um desdobramento coerente da implementação da Lei nº 10.639/2003 e busca reconhecer a diversidade étnico-racial com direcionamentos para as diferentes faixas etárias e níveis de ensino.

Sobre o racismo e a discriminação racial na escola, traduzido sob forma de desigualdade de oportunidades, Ricardo Henriques[2] (2002, p. 33) evidencia que, mesmo apresentando avanços, o sistema educacional brasileiro aponta uma expansão que “ainda é modesta e não necessariamente está associada aos componentes de qualidade e equidade requeridos por uma estrutura educacional moderna”. Pensar em mecanismos em que escolas, educadores e poder público como um todo sejam pautados por ações antidiscriminatórias é também pensar em espaços educacionais onde crianças e jovens negros e negras se sintam mais incluídos, protegidos e, consequentemente, com melhores condições de aprendizagem.

[1] https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/o-movimento-negro-educador-saberes-construidos-nas-lutas-por-emancipacao,5bcad4d9-1e6f-4f89-bfda-cd6183c85b7d

[2] https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/cedoc/detalhe/tf-raca-e-genero-no-sistema-de-ensino-os-limites-das-politicas-universalistas-na-educacao,79bf796d-c065-4a56-81ac-e4837c6b8d9c