Gestão

Coleção Liderança Escolar

24/05/2023

CURADORIA: Instituto Unibanco

O desenvolvimento da liderança escolar é um dos principais caminhos para a melhoria contínua da qualidade da Educação brasileira e deve, portanto, estar presente no desenho das políticas educacionais – federais, estaduais e municipais. A literatura nacional e internacional demonstra de maneira sólida o efeito das práticas adequadas de liderança exercida por profissionais da educação – a gestão escolar é a segunda variável mais influente na aprendizagem, atrás apenas da qualidade da atuação docente, impactando desde o clima escolar até os resultados dos alunos.

Refletindo tal prioridade de ação, o Instituto Unibanco vem investindo em pesquisas, estudos e produção de materiais sobre gestão e liderança escolar. Atuando pela construção de uma sociedade mais democrática e justa, o Instituto trabalha para apoiar as redes públicas de ensino na qualificação da gestão escolar e educacional.

É nesse contexto que lançamos a Coleção “Liderança Escolar”, cuja intenção é reunir alguns dos principais materiais produzidos pelo Instituto e por parceiros sobre o tema, reforçando a importância do diretor escolar e a necessidade de investimento estratégico em sua formação e carreira.

Os materiais que fazem parte da Coleção abordam as principais políticas de fortalecimento da liderança escolar: condições de trabalho, delimitação de funções e competências, formas de seleção dos diretores e melhores práticas de formação e desenvolvimento destes profissionais. Além de uma síntese atualizada sobre a literatura a respeito das temáticas, a Coleção lança luz sobre:

_dimensões essenciais para a excelência na prática da liderança escolar, com especial foco nos aspectos da liderança pedagógica;
_casos nacionais de políticas públicas de desenvolvimento dos gestores;
_exemplos internacionais que podem servir de referência para o Brasil, como os casos da África do Sul e de Ontário (Canadá);
_requisitos, critérios de elegibilidade e desenhos de processos de seleção de gestores;
_aspectos fundamentais dos diferentes tipos de formação: pré-serviço, de indução e continuada;
_caracterização de melhores práticas de avaliação formativa para a gestão escolar.

Não podemos deixar de evidenciar os avanços recentes, nos diferentes níveis federativos, no sentido de fortalecer uma agenda de profissionalização e especialização das atividades de gestão escolar. O tema está presente, por exemplo, nas metas que compõem o Plano Nacional de Educação (2014-2024) e também na Matriz Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar, aprovada em 2021 pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Outra evidência da relevância crescente deste debate pode ser constatada durante o processo de aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dentre as novas regras de distribuição de recursos complementares da União aos Estados e municípios está a condicionalidade de que as redes públicas de ensino implementem critérios técnicos nos processos de seleção dos gestores escolares.

Ainda assim, há um vasto terreno a avançar para a qualificação e valorização dos profissionais que atuam na liderança escolar no Brasil. Até 2021, segundo os dados do Ministério da Educação, 66% dos diretores eram selecionados exclusivamente por indicação política e somente cerca de 10% desse público havia tido acesso a oportunidades de formação continuada em gestão escolar. Para além disso, dados tabulados do SAEB/INEP de 2017 indicam que a taxa de identificação de alto impacto das atividades de desenvolvimento profissional de gestores escolares no Brasil é de apenas 30%.

Esperamos que a Coleção, ao sistematizar aprendizados e caminhos a partir da experiência nacional e internacional, possa contribuir para o debate e a proposição de políticas educacionais que promovam a melhoria da gestão escolar, por meio de estratégias múltiplas de investimento de esforços no fortalecimento das lideranças atuantes no chão da escola.

Boa leitura!