Reforma do Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96

O artigo busca analisar o processo de reforma do Estado brasileiro e suas relações com a descentralização da educação via municipalização e, por conseguinte, os desafios postos à Educação Municipal no país, no período 1996-2002. O estudo aponta que o desafio posto ao Regime de Colaboração e Gestão Democrática dos sistemas públicos de ensino se constitui

Descentralização e controle social dos recursos da educação: os conselhos de acompanhamento do FUNDEF

Este artigo tem por objetivo específico analisar as práticas de controle social dos recursos do FUNDEF, os quais deveriam ser fiscalizados, em primeira instância, por esses conselhos de acompanhamento e controle. O estudo procura dar conta da dinâmica de atuação do Conselho Estadual de Acompanhamento do FUNDEF do Estado da Paraíba e mais quatro conselhos mun...

Políticas de inclusão escolar no Brasil: descrição e análise de sua implementação em municípios das diferentes regiões

Apresentação dos resultados do trabalho encomendado em 2003, na 26ª Reunião Anual da Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Esse trabalho buscava a elaboração de uma pesquisa sobre políticas de atendimento escolar direcionadas a pessoas com necessidades educacionais especiais, na perspectiva de descrever e analisar sua implantação

Masculinidades e feminilidades: implicações para o fracasso/sucesso escolar de meninos e meninas nas séries iniciais

, considerando as implementações das políticas de correção do fluxo escolar da última década.

As redes de apoio social e a educação popular: apertando os nós das redes

Este artigo pretende discutir a importância da educação popular para o processo de empoderamento das redes de apoio social. Para tanto, aborda a emergência da sociedade civil, a conceituação e caracterização das redes de apoio social, o processo de empoderamento e sua interação com a educação popular e a possibilidade de fortalecimento destas redes.

A participação do terceiro setor na escola pública

A autora do artigo busca analisar a participação do terceiro setor na escola pública, valendo-se de um intenso trabalho de análise empírico com base em fontes documentais do Conselho de Educação da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e de uma das empresas que compõem o terceiro setor no Estado de Minas Gerais – autodenominado “Empresa

Análise da temática “deficiência mental” nas dissertações e teses da área de educação física e esportes no Brasil

Educação popular na escola cidadã: em face da violência

Este artigo busca analisar a proposta da escola cidadã em face da violência. Pressupõe que pensar a escola cidadã implica entendê-la a partir de suas origens e características e, por isso, inicialmente, refere-se ao debate sobre educação popular na escola pública e apresenta a proposta da escola cidadã; em seguida, caracteriza a violência na escola

A escola inclusiva para surdos: a situação singular do intérprete de Língua de Sinais

O artigo busca analisar o trabalho dos intérpretes de Língua de Sinais em sala de aula, que é escasso, levando em conta que a formação de intérpretes em Libras é algo recente e só aqueles que frequentam os grandes centros têm acesso a essa formação, promovida pelas associações de surdos.

Política educacional e construção de identidade no espaço escolar: crianças negras

O artigo é fruto de uma pesquisa mais ampla, que discute o processo de exclusão/inclusão de crianças negras em uma escola pública do interior do Estado de São Paulo. A política educacional vigente no Estado, em particular a progressão continuada, tem possibilitado que os alunos permaneçam mais tempo nas escolas. O ponto central da pesquisa é buscar

Gestão democrática e ocupação da escola: limites e possibilidades da gestão das escolas em acampamentos e assentamentos do MST

O artigo pretende contribuir com alguns elementos necessários para o "que fazer" administrativo democrático da escola e toma como ponto de referência uma realidade específica, a realidade escolar do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. O presente texto é pautado, além da pesquisa bibliográfica, em uma coleta de dados empírica, realizada por meio de ...

Reinvenções do ABC

Este artigo retoma a hipótese freireana de que é preciso sair do enfoque recorrente do não saber e pesquisar o que os educandos sabem.Acredita-se que seja possível compreender outras lógicas com que operam as classes populares, Para tanto, essa pesquisa orienta-se pelas pistas disseminadas, seja nas reinvenções do ABC, seja nas possibilidades abertas a pa...

Politecnia ou educação tecnológica: desafios ao Ensino Médio e à educação profissional

Análise sobre os inúmeros desafios enfrentados pela educação brasileira, entre eles, o que talvez tenha recebido mais atenção dos estudiosos e dos legisladores da educação, ou seja, aqueles ligados às finalidades da escola destinada aos jovens e jovens adultos. Essa escola compreende, principalmente, o ensino proposto e praticado nas escolas de Ensino

Desdobramentos do efeito renda nos Programas Bolsa-Escola: a experiência de Belo Horizonte

Neste artigo, o autor analisa um tipo de política pública redistributiva voltada para a transferência de renda diretamente às famílias pobres e condicionada à frequência compulsória de 85% das crianças e jovens que integram cada unidade familiar: o Programa Executivo Bolsa-Escola da Prefeitura de Belo Horizonte. O escopo e a natureza do Programa permitem

Conversidade: conhecimento construído na relação entre educação popular e universidade

Análise sobre o debate nacional para a formulação de um projeto de reforma universitária, a situação da universidade brasileira e a relação da universidade com a sociedade e a educação popular.

O pioneirismo da escola (modelo) Flämming na proposta de integração (inclusão) escolar na Alemanha: aspectos pedagógicos decorrentes

quais aspectos podem ser considerados como mais relevantes e inspiradores para a educação especial brasileira.

A influência do empresariado industrial e das agências multilaterais na educação profissional brasileira

O artigo tem como objetivo identificar os pontos de sintonia entre o conteúdo da política governamental para a educação profissional e o proposto pelos sujeitos diretamente relacionados ao capital produtivo e financeiro.

Sexualidade, gênero e saúde reprodutiva – Elementos para uma nova proposta em orientação sexual

Este trabalho tem por objetivo apresentar e analisar uma proposta de ação socioeducativa que contemple o tema transversal “Orientação Sexual”, tal como disposto na LDB. Tomou-se por referência o Ensino Médio, dado o interesse no ciclo da vida que inclui a adolescência e a juventude. Buscou-se analisar a ocorrência da gravidez na adolescência, por meio do e...

Políticas públicas contemporâneas para a educação especial: inclusão ou exclusão?

Este trabalho tem como principal objetivo analisar as políticas de inclusão escolar dos denominados portadores de necessidades especiais em instituições regulares de ensino. Além de uma contexto sociopolítico e de uma síntese da história da educação especial, explicita-se a investigação realizada em uma escola municipal, situada na zona norte de Belo

Formação de professores: entre idealizações e realidades, conflitos, tensões e sentimentos

Este artigo é um estudo sobre formação superior de professores para os anos iniciais. Busca-se preencher uma lacuna nas pesquisas acadêmicas nas quais muito se estuda sobre os graduandos, mas pouco se foca nos seus formadores. O objetivo principal é apreender e analisar as concepções dos professores universitários sobre o perfil de alunos que pretendiam form...