Gestão da qualidade e excelência dos serviços educacionais: custos e benefícios de sua implantação

Analisa as mudanças na gestão da educação visando à obtenção de sistemas educacionais e escolas eficazes. Apresenta um novo modelo de gestão, focado na qualidade dos serviços prestados aos clientes, e as lições aprendidas na implantação desse modelo. Formula uma estratégia de atuação e sugere que os benefícios decorrentes da gestão da qualidade excedem

Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco

O Estatuto do Magistério Público do Estado de Pernambuco estrutura, organiza e disciplina a situação jurídica do pessoal do magistério vinculado à Administração Estadual Direta, estabelecendo que o exercício das funções do magistério público tem como espaço de intervenção o campo educacional, na perspectiva de construção de uma escola pública democrática e d...

Paulo Freire - Uma biobibliografia

A obra representa um trabalho de articulação de uma rede de pessoas e instituições que pesquisam, sistematizam e divulgam dados, reflexões e informações e que atuam no campo da educação, da cultura e da comunicação inspiradas no legado de Paulo Freire. O livro reúne e comenta a produção teórica de e sobre o educador e fornece ao leitor e pesquisador uma lis...

Sexual exploitation of girls and adolescents in Brazil

A partir de Seminário sobre Exploração Sexual de Meninas e Adolescentes no Brasil (em março de 1995), teve-se como objetivo propor discussões sobre esta temática e sobre violências, família, escola, direitos, valores, etc. Entre as colaboradoras, estão Heleieth Saffioti, Lourdes Bandeira, Ella Wieco Volkmer de Castilho, etc.

Gestão da Qualidade: evolução histórica, conceitos básicos e aplicação na educação

Destaca a importância da educação e da produção do conhecimento nas transformações - econômicas, políticas e sociais - por que passam as nações modernas. Discute a evolução da qualidade e da gestão da qualidade, mostrando os pilares sobre os quais se assenta a chamada Gestão da Qualidade Total e como esse modelo gerencial vem sendo utilizado no setor

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei nº 807, de 19 de dezembro de 1995

Legislação que altera os dispositivos da Lei nº 351, de 13 de janeiro de 1992 e dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Tocantins e dá outras providências.

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995

Lei nº 10.576, de 14 de novembro de 1995, dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público do Estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, define-se que os estabelecimentos de ensino serão instituídos como órgãos relativamente autônomos, dotados de autonomia na gestão administrativa, financeira e pedagógica, em consonância com a legislação específica

Paidéia (Ribeirão Preto) - Número 8/9

Paidéia (Ribeirão Preto) é voltada a estudos originais relacionados à Psicologia e áreas afins que se enquadrem nas seguintes categorias: relato de pesquisa, estudo teórico e revisão sistemática da literatura. Publicação do Programa de Pós-graduação em Psicologia da FFCLRP - Universidade de São Paulo, quadrimestral e editada desde 1991.

A teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas: conceitos básicos e possibilidades de aplicação à administração escolar

O artigo sintetiza os principais conceitos da teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas e deduz algumas implicações para o estudo das organizações. Tal teoria constitui poderoso instrumento analítico no estudo da estrutura e funcionamento dos conselhos com participação popular, característica de sociedades capitalistas contemporâneas. Baseou-se na tese ...

As organizações escolares em análise

O autor, reitor da Universidade de Lisboa, apresenta um alargado leque de perspectivas e de estudos que tomam como referência as escolas e o seu funcionamento. O livro reúne textos de especialistas canadenses, holandeses, ingleses, estadunidenses, portugueses e suíços.

Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995

Decreto nº 4.405, de 22 de fevereiro de 1995, extingue cargo em comissão da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Estado de Goiás.

Nuances: estudos sobre educação

Nuances: estudos sobre educação é uma revista online quadrimestral, de acesso aberto e gratuito, que publica trabalhos originais na área de educação. Nuances visa publicar artigos inéditos resultantes de pesquisas, de estudos teóricos, de traduções, de resenhas, de reflexões críticas sobre experiências pedagógicas e outros documentos de interesse da área de ...

Desigualdade educacional na mortalidade de adultos: Uma avaliação com dados de certidão de óbito de Michigan

Este estudo usa as certidões de óbito de Michigan de 1989 a 1991, juntamente com o Censo de 1990, para examinar as diferenças educacionais nas taxas de mortalidade e analisar sistematicamente a variabilidade dessas diferenças na mortalidade por raça e sexo ao longo do ciclo de vida adulta. Os resultados mostram que o declínio secular nas taxas de mortalidad...

Gênero, Raça e Ascensão Social

A escritora e ativista Sueli Carneiro analisa como os conceitos de raça e gênero vinculam-se à ascensão social no Brasil, perpassando o período colonial e também atualizando tais relações no contemporâneo.

Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia

Declaração da 44ª sessão da Conferência Internacional sobre Educação (Genebra, outubro de 1994) aprovada pela Conferência Geral da UNESCO em sua 28ª sessão Paris, novembro de 1995. A Declaração e Plano de Ação buscam uma política coerente, educação para a paz, para os direitos humanos e para a democracia, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.

Lei complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994

Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Lei nº 6.110, de 15 de agosto de 1994

Lei nº 6.110 de 15 de agosto de 1994, dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Maranhão. O estatuto organiza o provimento e a vacância dos Cargos Públicos de Professor, Administrador Escolar, Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar em nível do Ensino da Educação Infantil, Fundamental e Médio.

Um retrato das finanças da educação no Espírito Santo

Analisa o comportamento das receitas e despesas estaduais e municipais do Estado do Espírito Santo, enfatizando os aspectos relativos ao financiamento da educação. Visou, também, fundamentar decisões tomadas no âmbito de projeto, financiado com recursos do Banco Mundial.

Convenção Inter-americana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, "Convenção de Belém do Pará"

A Convenção interamericana para prevenir, Punir e erradicar a violência contra a mulher, também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”, foi realizada nesta cidade em 9 de junho de 1994. Os participantes reconhecem e afirmam que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente a...