Revista Brasileira de Ensino de Física - Volume 31; Número 3

A Revista Brasileira de Ensino de Física - RBEF - é uma publicação de acesso livre da Sociedade Brasileira de Física (SBF) voltada à melhoria do ensino de física em todos os níveis de escolarização. Ela publica artigos sobre aspectos teóricos e experimentais de física, materiais e métodos instrucionais, desenvolvimento de currículo, pesquisa em ensino, histó...

Professores do Brasil: impasses e desafios

A UNESCO, em sua missão de cooperar com a política educacional dos governos, com o apoio do Ministério da Educação, concebeu um projeto para o desenvolvimento de amplo estudo sobre a formação inicial e continuada e a carreira dos professores no Brasil. O intuito deste estudo foi de oferecer às diversas instâncias da administração educacional do país um exame...

Sobre a redução das matrículas no Ensino Médio regular

Visa identificar possíveis causas da redução das matrículas no Ensino Médio regular, ocorrida em nível nacional a partir de 2005. Para isso, analisa dados de matrículas desagregados segundo variáveis como: dimensão regional, turno de ensino, dependência administrativa, localização da escola, séries de ensino, faixas etárias e sexo do estudante. Trabalha a pa...

Educação no meio rural: um estudo sobre salas multisseriadas

Busca compreender a prática pedagógica do professor de sala multisseriada, passando pelos territórios da formação docente, que começa a dar os seus primeiros passos em direção às especificidades da Educação do Campo e da multisseriação, com cursos que contemplam a realidade dos povos campesinos e se propõem a oferecer uma educação que valorize suas raízes - ...

A situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio: uma análise dos dados do Censo Escolar 2001 a 2006

Explicita a situação das mulheres na educação profissional de Nível Médio, no Brasil, em Minas Gerais e na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a partir de análise crítica dos dados do Censo Escolar da Educação Profissional, nos anos 2001 a 2006. Traz uma maior compreensão sobre a presença/ausência feminina nessa modalidade de ensino, buscando identificar...

Decreto federal nº 6949 que promulga a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência

O Decreto federal nº 6949 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007.

Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009

A Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009, discrimina as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação.A lei altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009

Parecer CNE/CEB nº 16/2009, 5 de agosto de 2009, reconhecimento dos Ensinos Fundamental e Médio no âmbito do MERCOSUL do correspondente sistema de ensino, que tenha sob sua jurisdição de supervisão o respectivo estabelecimento de ensino, deve conferir a documentação escolar a ser expedida para fins de continuidade de estudos em outros países-membro e associa...

Práticas educacionais distintas: a psicologia no Ensino Médio paulista

Este artigo visa discutir, à luz da aprovação do Parecer n 38/06 do Conselho Nacional de Educação, que torna obrigatório o ensino de filosofia e sociologia no Ensino Médio, a pertinência do ensino de psicologia, em particular no Estado de São Paulo, onde esta disciplina vem progressivamente perdendo espaço. Subsidia o debate, pesquisa de caráter etnográfico ...

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Volume 25; Número 2

Revista Brasileira de Política e Administração da Educação publica trabalhos inéditos sobre temas pertinentes à política e à administração da educação em geral. É uma publicação quadrimestral da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) com objetivo de difundir estudos e experiências educacionais, promover o debate e a reflexão em t...

Tecnologia, trabalho e formação na reforma curricular do Ensino Médio

O trabalho investiga o modo pelo qual as proposições relativas à tecnologia, trabalho e formação, na reforma curricular do Ensino Médio, foram incorporadas pelas escolas. O estudo dos documentos oficiais, em especial das Diretrizes e Parâmetros Curriculares para esse nível de ensino, indicou como proposição a associação entre saberes e suas tecnologias. Foi ...

Da pedagogia do oprimido às pedagogias da exclusão: um breve balanço crítico

O artigo analisa deslocamentos nas práticas pedagógicas que correspondem à mudança conceitual nas quatro últimas décadas, desde a formulação da pedagogia do oprimido. Discutiu-se a exclusão social e a sua relação com as políticas e práticas educacionais. O uso do binômio exclusão social/inclusão social se dá pela denúncia das múltiplas desigualdades e no seu...

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009

Lei n° 14.431, de 31 de julho de 2009, redenomina o Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º graus – MAG para Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica do Estado do Ceará e promove a revisão do seu sistema remuneratório.

Lei nº 2.139, de 23 de julho de 2009

A Lei autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009

Lei nº 2.131, de 09 de julho de 2009, autoriza a constituição de conselhos escolares, mediante consórcio das unidades de ensino da rede pública estadual e municipal do Estado do Acre.

Ensinando o futuro no Ensino Médio: uma investigação

Desenvolve investigação junto a professores do Ensino Médio sobre percepções relacionadas à inovação curriculares na forma de estudos do futuro, instrumental que possibilita a introdução de projetos e atividades de caráter multidisciplinares que ajudam os jovens no planejamento e preparação para o futuro. Objetiva verificar como os docentes entendem o concei...

Modos de significação do conceito “inclusão escolar” por professoras do Ensino Fundamental

Este trabalho analisa o(s) modo(s) como professoras do Ensino Fundamental significam o conceito de inclusão escolar. Objetivou-se compreender como pessoas adultas letradas elaboram, constroem e atribuem sentidos aos conhecimentos que circulam nos espaços interlocutivos de que participam, propiciando a construção conjunta de significações.

PROFA: desconstruindo o tradicional em busca de um consenso construtivista

Este artigo apresenta a concepção de ensino tradicional presente no Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (PROFA) da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação. Demonstra o modo pelo qual essa concepção foi utilizada como recurso estratégico de defesa e de indução à adoção, pelo professor, da concepção construtivista de ensino...

Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009

O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. Entre as diretrizes da alimentação escolar destaca-se o emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábit...