O texto cria o Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com o melhor resultado no Índice de Desempenho Escolar-Alfabetização (IDE-Alfa), e dá outras providências.
Legislação e Instrumentos Legais
Lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009
Sobre o documento
- Título original: Lei estadual que cria o Prêmio Escola Nota Dez
- Data de publicação: 19/06/2009
- Local de publicação: Fortaleza
- Instituição(ões) relacionada(s): Governo do Estado do Ceará (Autora)
- Fonte: Abre em uma nova guia https://paic.seduc.ce.gov.br/images/leis/lei_14371_2009.pdf
- Data de Acesso à Fonte: 24/04/2020
- Suporte: Texto
- Tipologia: Legislação e Instrumentos Legais
- Tamanho: 1 página
- Tipo Licença: Domínio Público