Plano Estadual de Educação do Piauí

Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade; e valoriz...

Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015

O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.

Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015

O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.

Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015

O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.

Juventude e trabalho decente no Brasil - uma proposta de mensuração

O conceito de trabalho decente (TD) proposto pela OIT definiu uma agenda de discussão e promoção de políticas públicas para o trabalho, enfatizando em especial os jovens. O Brasil adotou um conjunto de iniciativas e nesse artigo há uma mensuração e análise do TD feita por meio de um quadro comparativo de dados da PNAD (1993, 1998, 2003 a 2012), em que se con...

Caderno CRH

CADERNO CRH reúne textos inéditos, de reconhecido interesse acadêmico e atualidade das ciências sociais, na forma de artigos, ensaios bibliográficos e resenhas críticas de livros recém-publicados, transcendendo marcos institucionais e estando aberto à rede de colaboradores nacionais e estrangeiros. É uma publicação quadrimestral organizada e editada pelo Cen...

Prêmio Educador Nota 10 - projeto de educação infantil "Eu sou meu desenho"

O vídeo apresenta o projeto "Eu sou meu desenho", desenvolvido pela professora de Educação Infantil Audaci Maria de Lima Silva, ganhadora do Prêmio Educador Nota 10.

Prêmio Educador Nota 10 - Paloma Silva Santos

O vídeo apresenta o projeto "Feira livre: espaço de aprendizagem", da professora do 7º ano Paloma Silva Santos, ganhadora do Prêmio Professor Nota 10 da Fundação Victor Civita.

Dinâmicas da ação coletiva no Brasil contemporâneo: encontros e desencontros entre o sindicalismo e a juventude trabalhadora

No contexto das manifestações de junho de 2013, o protagonismo político da juventude, em especial da juventude trabalhadora em condições precárias de vida e de trabalho (o precariado) e o descompasso quantitativo e qualitativo dos sindicatos frente ao cenário de inquietação social representam uma oportunidade privilegiada de observação das atuais reconfigura...

Evasão escolar e permanência no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego: um enfoque a partir da gestão dos processos de aprendizagem organizacional

Analisa as estratégias de gestão educacional articuladas pela equipe gestora do PRONATEC no Instituto Federal da Paraíbac - Campus João Pessoa, a partir dos processos de aprendizagem organizacional relacionados às questões da evasão escolar e permanência no âmbito dos cursos de formação inicial e continuada.

Violência, diversidade sociocultural e subjetividades: as discursividades em narrativas de educadores(as)

A partir da indagação "em que medida as narrativas dos profissionais de educação da escola expõem sentidos de violência escolar, suas tipificações, causas e consequências?", investiga recursos linguístico-discursivos dos depoimentos que versaram sobre violência escolar, sobretudo aqueles cujas discursividades apontaram atitudes comportamentais de violência...

Histórias contadas, histórias vividas: a constituição de identidades de professores/as negro/as

Enfoca a análise e constituição de identidades das relações étnico-raciais, bem como de práticas discursivas em narrativas de professores negros que atuam no ensino fundamental de escolas públicas dos municípios de Mamanguape e Rio Tinto, na Paraíba. Vale-se de roteiros biográficos e narrativas dos professores negros para detectar estratégias e formas de res...

Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015

Lei nº 10.364, de 19 de novembro de 2015, altera as Leis nº 10.255, de 11 de junho de 2015, que cria vagas para o cargo de Professor, Classe III, do Subgrupo Magistério da Educação Básica, de provimento efetivo, para o quadro permanente do Poder Executivo, para a Secretaria de Estado da Educação, e dá outras providências, e nº 9.860, de 1º de julho de 2013...

Leitura e relações de gênero: as discursividades dos(as) educadores(as) nas mediações de práticas leitoras

As importantes conquistas efetivadas pelas lutas feministas e pela pauta reivindicatória dos Direitos Humanos, que problematizam a construção social de gênero, têm na escola espaço dos mais importantes para o debate promotor da equidade de gênero. Partindo dessa premissa, o estudo se propõe a analisar as discursividades dos/as educadores/as, como mediadores/...

Decreto nº 36.408, de 30 de novembro de 2015

Decreto nº 36.408 cria a Escola Cidadã Integral, institui o Regime de Dedicação Docente Integral – RDDI e dá outras providências.

Ensino Médio e educação profissional no Brasil: um estudo exploratório das políticas educacionais (1990- 2010)

Esta dissertação discute as políticas para o Ensino Médio e para a Educação Profissional no Brasil. Analisando as políticas entre os anos 1990 e 2010, tem-se o propósito de desvelar as rupturas e continuidades presentes nessas políticas inseridas no contexto da globalização neoliberal, que pressupõe a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho capi...

O processo de formação socioambiental da escola estadual de referência professor Alfredo Freyre – Recife/PE – Brasil: um olhar ecopedagógico sobre resíduos sólidos

Esta pesquisa é estudo de caso que tem como objetivo geral analisar o processo de formar social dos estudantes da escola de referência em Ensino Médio localizado na zona norte da cidade do Recife, acerca da geração e descarte de resíduos sólidos, com a elaboração de uma proposta de ação na comunidade escolar que verse sobre os temas educação ambiental e resí...

O trabalho como fundamento para a formação no Ensino Médio: uma análise onto-histórica

Analisa a educação para o trabalho como fundamento para a formação no Ensino Médio a partir da categoria trabalho como complexo fundante do ser social. Acompanha as políticas que fundamentam a legislação educacional brasileira referenciando documentos como: as Diretrizes elaboradas na Declaração sobre Educação para Todos; as Diretrizes do Banco Mundial; a Le...

Do bullying ao cyberbullying: história e memórias escolares (1993-2011)

A investigação contempla a história e as memórias de acontecimentos escolares do tempo presente, focando, principalmente, no bullying e cyberbullying. Nesse contexto, busca recriar fatos e acontecimentos de nosso tempo, representações do momento vivido ou imaginado, como forma de construir a matéria histórica. Vale-se das memórias de participantes vivos, dep...

Educação sexual nas escolas públicas de Pernambuco: uma questão de direitos humanos

O presente trabalho discorre sobre a educação sexual como direito humano na Política Educacional no Brasil e aborda as reformas educacionais que a política de educação passou na década de 90, com a finalidade de trazer à tona a temática da educação sexual nas escolas públicas a partir do Programa Travessia Fundamental - programa de Aceleração de Estudos de P...