Construção coletiva: contribuições à Educação de Jovens e Adultos

Este trabalho reúne experiências, a sistematização de práticas e a disseminação de princípios e ideias por parte de pesquisadores, gestores de políticas, representantes de movimentos sociais, educadores e educandos que se inserem no campo da Educação de Jovens e Adultos(EJA). Em especial, abordam conceitos, informações e experiências que, além de orientar e ...

Apontamentos para pensar o ensino de história hoje: reformas curriculares, Ensino Médio e formação do professor

O artigo situa os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o Ensino Médio em meio a um conjunto de políticas públicas de educação implementadas nos anos 1990. Em seguida, recupera aspectos da história do Ensino Médio, para entender o projeto de reforma deste nível contido nos PCNs. Por fim, aponta alguns limites desta proposta, a partir de uma reflexão s...

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006

Lei nº 11.301, de 10 de maio de 2006, redefini as funções de magistério. Altera o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5o do art. 40 e no § 8o do art. 201 da Constituição Federal.

O acesso à educação escolar nas prisões: direito ou privilégio?

Esta edição do “Boletim Obstáculos e Possibilidades de Acesso” aborda o direito à educação das pessoas presas, citando as diversas normativas nacionais e internacionais que versam sobre o assunto.

Lei nº 1674, de 3 de abril de 2006

Altera a Lei 1.533, de 29 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica.

Micropolítica escolar e estratégias para o desenvolvimento do protagonismo juvenil

Neste artigo, aborda-se a construção do protagonismo juvenil no âmbito da reforma do Ensino Médio, discutindo resultados parciais de pesquisa mais ampla, os quais focalizaram cinco escolas em dois estados brasileiros. Objetivou-se verificar como as escolas interagiam com as diretrizes oficiais que propõem a participação efetiva de alunos e dos pais na dinâm...

O impacto do Fundef na alocação de recursos para a Educação Básica

Estuda o impacto do Fundef na alocação dos recursos públicos entre as etapas do ensino básico e avalia em que medida o critério adotado gerou distorções na sua distribuição. Conclui que o Fundef reduziu significativamente o desvio entre as alocações pública e privada na maioria dos estados do Norte e Nordeste, enquanto o oposto ocorreu no Sul e Sudeste.

Perfil dos Conselhos Municipais de Educação 2005

Este caderno traz a segunda edição do Perfil dos Conselhos Municipais de Educação. A série busca desenhar um perfil mais consolidado e mostrar algumas tendências da organização e funcionamento de conselhos de educação nos municípios brasileiros. A consolidação do perfil torna-se importante instrumento a orientar as ações do Programa Nacional de Capacitação d...

Trabalho coletivo em educação: os desafios para a construção de uma experiência educacional fundamentada na cooperação em uma escola municipal de São Paulo

A pesquisa investiga a natureza da organização do trabalho coletivo na escola, que coloca em relação os diferentes sujeitos envolvidos no processo de educação. Busca-se desvelar os elementos que conduzem à construção desse tipo de trabalho, assim como as possibilidades e os entraves que possibilitam o desenvolvimento de um projeto de educação calcado numa pr...

Dimensões da inclusão no Ensino Médio: mercado de trabalho, religiosidade e educação quilombola

Este livro, lançado por iniciativa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), busca refletir sobre os estudantes afro-brasileiros no Ensino Médio. Trata-se de artigos resultantes do Projeto de Pesquisa “Realidades de Estudantes Negros no Ensino Médio”, subdividido nas áreas: 1) Inserção no mercado de trabalho para jovens negro...

Parâmetros curriculares nacionais de Ensino Fundamental e de Ensino Médio para língua estrangeira: leitura articulada e percepções de professores

O trabalho articula a base conceitual dos Parâmetros Curriculares Nacionais de Ensino Fundamental e Médio para Língua Estrangeira (LE) e traça um panorama geral da visão dos professores da rede pública, com o objetivo de verificar a percepção docente sobre esses documentos e se os mesmos estão sendo lidos e usados. Conclui que, apesar de concordarem com gran...

Formação de professores indígenas: repensando trajetórias

Trata-se de uma coletânea de textos organizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) que expressam diferentes visões a respeito da educação escolar indígena e do desafio de formar professores índios para atuarem nas escolas de suas aldeias. Essas diferentes visões resultam da formação diversificada dos autores, entre os...

The Sustainability of Innovative Schools as Learning Organizations and Professional Learning Communities During Standardized Reform

O artigo aborda as implicações de sucesso sustentável em escolas inovadoras que se estabelecem conscientemente como organizações de aprendizagem e comunidades de aprendizagem profissional. Concentra-se em particular na promessa e na viabilidade de uma de três escolas analisadas, que foi conscientemente modelada como uma organização de aprendizagem e comunid...

Educational Administration Quarterly

Educational Administration Quarterly é um periódico que publica artigos empíricos e conceituais proeminentes com foco na liderança crítica e oportuna e em questões políticas de organizações educacionais. Abrange paradigmas, métodos e questões de pesquisa tradicionais e emergentes. A revista promove particularmente a publicação de trabalhos acadêmicos rigoro...

Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006

Estabelece pisos salariais para os novos cargos criados nesta Lei, concede reajuste salarial aos servidores públicos civis, militares, ativos, inativos e pensionistas e fixa a nova estrutura de cargos de nível superior e tabela de vencimentos, no âmbito do Poder Executivo, autarquias e fundações públicas do Estado do Acre e dá outras providências.

Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual do Rio Grande do Norte

Lei que Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006

Lei complementar nº 322, de 11 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual, referente à Educação Básica e à Educação Profissional, e dá outras providências.

Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: orientações gerais e marcos legais

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta, nesta publicação, a legislação e as políticas educacionais que auxiliam na efetivação do direito à educação de todos os alunos, trazendo uma atualização da legislação, como o Decreto 5.296/2004, que regulamenta a acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e o De...

A avaliação das aprendizagens: para além dos resultados

No centro do debate sobre os resultados escolares situam-se políticos, professores, alunos, pais e jornalistas, entre outros, como se a qualidade das aprendizagens dependesse dos recursos financeiros, dos normativos, com ênfase na avaliação formativa, e da organização curricular centrada na lógica das competências. Devido a essa discussão, ignora-se o contex...

Portal de ajudas técnicas para educação: equipamento e material pedagógico especial para educação, capacitação e recreação da pessoa com deficiência física: recursos para comunicação alternativa

As Tecnologias Assistivas existem para disponibilizar recursos e serviços que possibilitem a ampliação das habilidades funcionais dos alunos com deficiência. Este trabalho visa concretizar as ações direcionadas ao atendimento das necessidades educacionais especiais dos alunos, além de orientar os professores na confecção de materiais acessíveis para pessoas ...