Programa Nacional de Alimentação Escolar - possibilidades e limitações: um estudo sob o olhar de gestores de escolas estaduais de Erechim

Nesta pesquisa, visou-se investigar quais são os desafios e as possibilidades dos gestores de escolas Estaduais de Erechim/RS na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A partir desta temática foram definidos como objetivos específicos: conhecer como se concretiza o funcionamento do PNAE nas Escolas Estaduais vinculadas à 15ª Coordena...

Como o conselho escolar pode contribuir para uma gestão democrática participativa: utilizando o processo de compras da merenda pelo programa pnae.

Neste trabalho, objetivou-se analisar o funcionamento do processo de aquisição da merenda escolar, através do Programa PNAE, na cidade de Cuité de Mamanguape-PB, para poder compreender se há uma gestão democrática participativa nas escolas através dos conselhos escolares. Buscou-se compreender como se dá todo o processo de compra da merenda, a relação com...

Os reflexos no financiamento do sistema estadual de ensino público da Bahia resultantes da nova política de financiamento da educação básica no Brasil

Neste artigo, discutiu-se as mudanças na política de financiamento da educação básica brasileira pós Constituição Federal de 1988 e seus reflexos no sistema estadual de ensino da Bahia, no período de 2009 a 2016. Partiu-se de seus principais marcos, como a receita de impostos aplicados em educação; o montante de recursos do Fundo de Manutenção

Aspectos monetários e não monetários e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Sergipe

Neste estudo, objetivou-se investigar a relação entre variáveis (quatro delas com características monetárias e três não monetárias) e os desempenhos dos estudantes de municípios sergipanos por meio do Ideb, no período de 2009 a 2015. Os resultados mostram que os aspectos intraescolares e extraescolares não têm influência significativa nos números do Ideb e ...

Gestão e controle social no Programa Nacional de Alimentação Escolar: casos no território rural da Baía de Ilha Grande - RJ

Nesta pesquisa, objetivou-se analisar sob a ótica da gestão social e o controle social a política pública voltada para a aquisição dos produtos da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Território Rural da Baía da Ilha Grande – RJ (BIG). Neste objetivo pressupõe as políticas públicas como forma de promover a equ...

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): qualidade da alimentação escolar no município de Lauro de Freitas - Bahia

Neste trabalho, investigou-se como Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é executado em conformidade com suas diretrizes, buscando o entendimento dos atores envolvidos (gestores e alunos), no ambiente escolar, em específico, nas Escolas Municipais de Lauro de Freitas/Bahia. Constatou-se que a alimentação escolar tem sido aprimorada, estabelecendo ...

Programas de correção da distorção idade-série e o processo de desprofissionalização docente

Neste artigo, discutiu-se o Programa de Aceleração da Aprendizagem, implantado na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEDF) em parceria com o Instituto Ayrton Senna, com o objetivo de corrigir a distorção idade-série dos alunos alfabetizados. Apontou-se que o programa desconsiderou as causas da distorção são diferentes em cada aluno

O PDE - Escola na versão PDDE Interativo: aproximações e/ou distanciamentos da gestão democrática da escola

Este estudo tem como objetivo analisar a implantação do PDE-Escola na versão PDDE Interativo e as aproximações e/ou distanciamentos de suas ações na construção de espaços e instrumentos de gestão democrática da educação na esfera municipal. Os resultados da pesquisa apontam que o PDDE Interativo apresenta-se com a lógica de um planejamento estratégico e tec...

Baobando em uma formação de raiz africana com professoras(es) e núcleo gestor da Educação Básica na cidade de Crato-CE

O estudo parte de uma experiência em curso no projeto intitulado Memórias de Baobá, que tem sua realização na escola de E.E.I.E.F 08 de Março, instituição vinculada à rede municipal de Crato-CE. O projeto objetiva, desde maio de 2014, a implementação da Lei nº 10.639/03. No entanto, observou-se que entre 2014 e 2016 a implementação da citada lei não foi efe...

Formação de professores para o trabalho com a educação das relações étnico-raciais

O trabalho de pesquisa teve por objetivo analisar aspectos de um currículo de formação inicial de professoras da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental, tendo como foco a formação docente para o trabalho com a Educação das relações étnico-raciais. Trata-se de um estudo de caso cujo lócus de investigação foi a Universidade Federal de Minas

Gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no Pará (2012-2015)

Analisam-se os gastos e custos do processo de implementação do Ensino Médio em tempo integral no estado do Pará (2012-2015). Discute-se como a política de financiamento educacional atual, baseada no gasto dos recursos disponíveis, não garante a efetividade do direito à educação, em especial no Ensino Médio em tempo integral, sendo necessário uma luta perene...

Educação laica na Constituinte - uma avaliação retrospectiva

Este texto examina a proposta de educação pública laica apresentada à Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, assim como a proposta confessionalista rival. Focaliza as emendas populares que defenderam a laicidade das escolas públicas e as que se bateram pela manutenção nelas do Ensino Religioso. O artigo culmina em reflexões a respeito da presença de...

Sistematização do Pacto Pela Aprendizagem do Espírito Santo

O texto apresenta o “Relatório Final de Sistematização do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo”, no âmbito da consultoria para Sistematização do Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), solicitada pela Fundação Itaú Social, integrante do Movimento Colabora Educação. O produto é o quinto de uma série de cinco, com entregas previstas entre Outubr...

Guia de implementação do novo Ensino Médio

O Guia de Implementação do Novo Ensino Médio tem o objetivo de auxiliar técnicos das redes de ensino e gestores escolares na efetivação das mudanças previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Esse material traz uma explicação das mudanças em curso, assim como aponta para um caminho de implementação que considera o estudo das novas pos...

Financiamento dos sistemas estaduais de educação e as desigualdades educacionais e financeiras no ensino médio (2006 a 2015)

A dissertação analisa a relação entre o financiamento das redes estaduais e as desigualdades educacionais e financeiras no Ensino Médio. Além disso, visa analisar a relação entre neoinstitucionalismo, federalismo e financiamento da educação; compreender os conceitos sobre desigualdades educacionais e financeiras; abordar o financiamento do EM e traçar um pa...

Os desafios para a efetivação do direito à educação inclusiva: igualdade, diferença e deficiência nas escolas públicas municipais de Fortaleza (CE)

Nesta dissertação, buscou-se identificar os desafios à execução das estratégias da Meta 1 da Educação Especial do Plano Municipal de Educação (2015-2025), e sua articulação com o art. 24 da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Os resultados mostram uma impossibilidade de se determinar o grau de exclusão das pessoas com deficiência em idade es...

Educação escolar quilombola: currículo, cultura, fazeres e saberes tradicionais no ensino de química

Nesta dissertação, analisa-se como podem dialogar saberes e fazeres tradicionais com o ensino de química na Educação Escolar Quilombola. Parte-se de intervenções pedagógicas para o Ensino de Química na Educação Escolar Quilombola em comunidades quilombolas do Estado de Goiás e Tocantins. Os resultados mostraram ser possível concatenar saberes tradicionais e...

Educação escolar quilombola no Cariri Cearense: africanização da escola a partir de pedagogias de quilombo

O foco desta investigação se define, a partir de um trabalho voltado para a africanização curricular da escola quilombola Maria Virgem da Silva, marcado por uma pedagogia de quilombo e tem como objetivo investigar fatores do repertório cultural afrocarcarense que são importantes para o currículo escolar quilombola na comunidade em questão, tendo como referê...

Educação quilombola, resistência e empoderamento: estudo na comunidade quilombola de São Domingos em Paracatu - MG

Nesta dissertação, analisa-se a efetivação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Quilombola dentro da Comunidade Remanescente de Quilombo São Domingos, no município de Paracatu, Minas Gerais. Tem como o principal objetivo de compreender como se materializam as políticas públicas para a educação escolar quilombola dentro dessa comunidade. Os ...

A formação continuada dos/as docentes das escolas de referência do Ensino Médio de Pernambuco : uma análise do Programa de Educação Integral

A pesquisa teve como objeto a Formação Continuada para os docentes do Programa de Educação Integral e como objetivo analisar a Formação Continuada dos docentes das Escolas de Referência de Ensino Médio de Pernambuco e sua relação com a Educação Integral na perspectiva dos docentes formadores e das coordenações da Formação Continuada da Gerência Regional de ...