Revista de Investigações Constitucionais

A Revista de Pesquisa Constitucional é uma publicação científica quadrimestral promovida pelo Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Mestrado em Direito e Doutorado em Direito da Universidade Federal do Paraná. Seu principal objetivo é publicar artigos de direito, de acadêmicos nacionais e estrangeiros de Direito Constitucional.

Professor ganha menos que valor do piso salarial em 52 municípios do ES

), essa defasagem, que atinge principalmente as cidades do interior, faz com que a média de salários recebidos pelos profissionais seja reduzida para R$ 1.890,60. Desde 2013, a União, bem como Estados e municípios, passaram a ser obrigados a cumprir o pagamento do piso salarial, após uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) declarar constitucional a Lei 11.738

Professores dão dicas para quem vai fazer o PAS no domingo (3)

Neste domingo (3), a partir das 13h, milhares de estudantes - o Cebraspe ainda não divulgou o número de inscritos - de ensino médio das redes pública e particular do Distrito Federal farão as provas da três etapas do Programa de Avaliação Seriada (PAS). Os candidatos têm cinco horas para percorrer a maratona de 100 questões, sendo 10 delas da chamada parte

MPF apura se lei que proíbe professores de opinar sobre religião e política em escolas de Jataí viola direitos

O Ministério Público Federal investiga se a lei que institui o "Programa Escola sem Partido" em Jataí, no sudoeste goiano, viola direitos fundamentais. A legislação proíbe os professores de opinarem sobre religião, política e preferências morais, além de determinar que os mestres só ensinem de acordo com as convicções dos pais dos alunos. O G1 entrou

Temer lança “Educação Conectada” e cita agenda de modernização

Conectada”, faz parte do movimento de modernização do País. “Administrativamente, ainda não havíamos entrado no século 21. Agora, com o programa, vamos trazer de vez o mundo digital para nossas escolas”, declarou. A busca do Governo Federal por política públicas “verdadeiramente transformadoras”, explicou o presidente, tem orientado a agenda de modernização

Governo lança programa para levar internet a escolas públicas

O governo federal lançou nesta quinta-feira (23) a Política Nacional de Inovação Educação Conectada. O lançamento foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto na qual estavam presentes o presidente Michel Temer e alguns ministros. De acordo com o Ministério da Educação, a meta do programa, na fase inicial, é levar internet a 22,4 mil escolas públicas

Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017

, conjugando esforços entre órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, escolas, setor empresarial e sociedade civil.

Analfabetismo: uma vergonha nacional!

votado o prosseguimento ou não de denúncia contra o presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF). Talvez essa seja a razão que explique, embora não justifique, a divulgação tão tímida desse grave quadro da Educação em nosso País. Ou será que nós, brasileiros, já nos sentimos indiferentes ao fato de que 50% das nossas crianças, ao final do 3º ano

Crianças, jovens e adultos negros dão relatos sobre discriminação e cobram igualdade racial

. As mudanças só vão começar a acontecer na formação“, disse o professor Luiz Alberto Oliveira, da Univesidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negro é o termo usado para tratar de duas raças juntas, a preta e a parda. No Brasil, são mais de 110,4 milhões de pessoas negras, o que representa 54

'Tia, tô com fome'; professora de escola do DF fala sobre alunos de baixa renda

Uma professora da escola do Distrito Federal onde um menino de 8 anos desmaiou de fome há cerca de uma semana disse à TV Globo que é comum que os alunos que moram longe reclamem de fome. "Eles ficam dispersos, não conseguem prestar atenção." "Eu chamo o tempo inteiro a atenção deles e ele dizem: 'tia, tô com fome'." Segundo a professora, Ana Carolina Costa

Proibir ensino de sexualidade?

"PROJETO REDUZ O ESPAÇO FORMATIVO DA ESCOLA" - Edebrande Cavalieri é doutor em Ciências da Religião e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Quando os poderes políticos passam a interferir na formação moral da pessoa humana, sem ouvir os meios acadêmicos e profissionais responsáveis cientificamente para tratar destes temas

Ceará do conhecimento: compromisso com as futuras gerações

de promoção, diminuição de re¬petência, queda de evasão escolar e migração para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos ensinos fundamental e médio. A pesquisa, divulgada pelo governo federal, tem como base os dados do fluxo escolar fornecidos no Censo da Educação Básica no período 2007-2015. Material pedagógico e formação de professores O sucesso do Paic se deve

Saiba o que escolas fazem para prevenir e combater o bullying e outras situações de violência em Goiás

de novembro o Colégio Estadual 13 de Maio e matou uma estudante de 16 anos que não correspondia ao seu amor, em Alexânia, no Entorno do Distrito Federal. Apesar do pouco espaço de tempo entre os casos e ambos terem ocorrido em ambiente escolar, o psicólogo criminal e neuropsicólogo Leonardo Faria afirma que, há princípio, não uma relação entre eles. “São situações

O racismo no espelho

justamente com uma diferenciação baseada em raça”, avalia o historiador Manolo Florentino, professor associado da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Muita gente também se deu conta, tantos anos depois da implantação das cotas, de que elas são o sonho de qualquer político: promover a inclusão social mediante canetadas, sem a preocupação de oferecer educação

Deputado do ES quer proibir professores de falar sobre sexo com alunos

, de quatro páginas, incluindo citações da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e até da Convenção Americana de Direitos Humanos. Mas é um carnaval conceitual (ler notas). Além de misturar e deturpar conceitos, a justificativa do novo projeto não responde a questões centrais: o que o autor entende por “doutrinação de gênero”? E como exatamente

Renato Janine Ribeiro

Episódio trata da trajetória de Renato Janine Ribeiro na gestão do MEC, presente na pasta entre abril e outubro de 2015. No depoimento, conta os desafios e principais ações no Ministério, além de analisar o contexto político do período. Entre as principais políticas públicas abordadas, destacam-se as de Financiamento, Currículo e Avaliação.

Acadêmicos desenvolvem projeto de captação de água da chuva em escolas de Ji-Paraná

Quem vê canos em cima do telhado e uma estrutura simples de madeira para dar suporte à caixa d’água, não imagina que toda esta simplicidade do projeto final, carrega uma bagagem de conhecimento bem maior do que os olhos podem ver. A estrutura faz parte de um projeto ambiental de acadêmicos de engenharia da Universidade Federal de Rondônia (Unir

Prefeitura de SP colocará criatividade e autonomia no currículo de escolas públicas

ofertado pela Unesp e outras licenciaturas que também utilizam os polos do UniCeu. O currículo educacional da capital paulista vai estar alinhado com a base nacional curricular que o governo federal tenta implantar e que já foi alvo de polêmicas envolvendo debates sobre a chamada ideologia de gênero. O governo federal chegou a retirar de um projeto inicialmente

Projeto contra discussão sobre gênero em escolas gera polêmica em Rio Grande

ao Legislativo no dia seguinte à exibição de uma reportagem da RBS TV sobre um projeto da Universidade Federal de Rio Grande (FURG) junto a escolas municipais, que visa encontrar harmonia entre os estudantes e proteger a escola ao abordar com transparência as questões de gênero e preconceito. As crianças se fantasiam de super-heróis com a missão de resolver conflitos

Os frutos do ensino à distância

Faustino, de Campinas (no interior de São Paulo), a reposicionar sua carreira. Aos 26 anos, ela está cursando o 3º semestre de análise de sistemas à distância na Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul). O curso é sua segunda graduação. Em 2014, ela se formou em engenharia de materiais na Universidade Federal de São Carlos (Ufscar). Mas teve dificuldade para entrar