Diálogos sobre a gestão municipal: Câmaras Técnicas de Consórcio

O relatório aborda o desenvolvimento dos Planos Municipais de Educação, com intenso fomento à participação social – instrumentos de planejamento estratégico da política educacional, desde a aprovação do Plano Nacional de Educação em 2014, o programa incentivou o planejamento anual e a reestruturação dos processos de gestão, administrativo-financeiros

Conversando sobre a Prova Brasil e suas implicações no dia a dia de escolas da zona rural do município de Viamão-RS

O objetivo da pesquisa foi compreender as implicações da Prova Brasil no cotidiano de escolas da zona rural do município de Viamão-RS. Como resultado da pesquisa, apresenta-se a proposição de que a gestão da escola “converse sobre a Prova Brasil” a partir da formulação de questionários online, onde todos os segmentos da comunidade possam participar. Acredit...

Gastos públicos estaduais em Educação e qualidade do Ensino Médio

O trabalho investiga como os gastos dos governos estaduais impactam a qualidade educacional do Ensino Médio (medida através das notas de matemática da Prova Brasil). Compreende a incorporação de variáveis de controle que possam influenciar o desempenho do aluno, como a educação média e o percentual de professores com ensino superior por aluno. O aumento

O aumento do Ideb nas escolas públicas foi acompanhado por um aumento na desigualdade de proficiência? A divulgação do IDEB e a desigualdade de proficiência entre 2007 e 2009

Tem-se como objetivo testar o argumento de que as escolas públicas modificaram a sua estratégia educacional ao buscar o aumento do Ideb após 2007. A base do argumento é que essa mudança de estratégia foi no sentido de alocar maiores investimentos nos alunos com as melhores chances de apresentarem os maiores ganhos de proficiência na Prova Brasil, o que pode...

Atores, interesses e desafios na formulação do Fundeb

O objetivo do trabalho foi caracterizar os atores, interesses e desafios na elaboração do Fundeb, substituto ao Fundef. Foi realizada a análise de documentos, com destaque às divergências de interesses na área econômica e social da União, adicionado ao tempo do processo de formulação da política de financiamento da educação. Ressalta-se que a formulação

Escolarização das pessoas com deficiência no Rio Grande do Sul ante o direito à educação

O artigo tem por objetivo analisar o fluxo escolar de estudantes público-alvo da Educação Especial no estado do Rio Grande do Sul (RS), na Educação Básica e na modalidade da EJA, com base na faixa etária de escolarização obrigatória (sete a dezessete anos). Foram analisadas as estatísticas dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica do referido

Educação nacional: o que pensam especialistas, políticos e dirigentes

O livro tem como foco central o debate educacional brasileiro, a partir de especialistas, políticos e dirigentes, com reflexões oportunas para o enfrentamento de desafios educacionais do país. Realizou-se entrevistas com ex-ministros da educação, dirigentes, parlamentares e especialistas, com base em roteiro aberto, de modo a registrar pensamentos

Impacto das notas do 9º ano do Ensino Fundamental sobre a proficiência do 3º ano do Ensino Médio

-se que os ganhos em educação obtidos nas séries inicias foram transmitidos ao longo do tempo.

Reflexões sobre Justiça e Educação

A obra apresenta a conclusão de um estudo sobre a judicialização da Educação Básica no Brasil. Com base nesse documento, especialistas da área educacional de colegiados representativos da gestão pública, do CNE, do STF, do Ministério Público e do Ministério Público de Contas traçam um panorama histórico, identificam tendências, bem como expõem reflexões

Violência e prevenção na escola: as possibilidades da Psicologia da Libertação

O artigo reflete sobre a violência no contexto da escola pública brasileira a partir da concepção construída por Ignacio Martín-Baró, com o objetivo de investigar qual a compreensão que professoras da Educação Básica têm a respeito do que sejam situações-limite para o desenvolvimento de seus alunos. Os resultados apontam para a necessidade de promover

Conversa com Marcelo Paixão sobre desigualdade racial

está apenas no campo da percepção, pois existem dados que comprovam os efeitos perversos dele na trajetória escolar dos estudantes negros na educação básica e superior, perpetuando desigualdades de acesso e oportunidade aos direitos sociais, dentre eles o direito à aprendizagem.

As políticas de formação do professor na Educação Básica no contexto da crise estrutural do capital: Relatório de EPT e PNPG em debate

A tese associa-se ao debate sobre formação docente inserido nas políticas educacionais no Brasil. Assim, nos debruçamos acerca da crise estrutural do capital e seus desdobramentos na educação básica, trabalhando à luz do referencial teórico-metodológico marxiano, prospectando, por sua vez, a formação do professor no Brasil, ancorado na perspectiva teoria

Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC)

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua

Uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas educacionais estaduais

Esta pesquisa objetiva verificar o uso dos resultados do Saeb/Prova Brasil na formulação de políticas públicas educacionais vigentes nos estados brasileiros. Os resultados indicaram que, na maioria dos estados, os dados estão sendo utilizados como subsídio para formulação de políticas educacionais, com destaque para o uso do Ideb. As políticas identificadas...

A avaliação formativa no ensino de ciências na ótica de professores

A pesquisa aborda a utilização da avaliação formativa no ensino de Ciências na Educação Básica. Foram elencadas dificuldades que restringem ou impedem a prática dessa modalidade avaliativa sob a ótica dos professores. Dentre as dificuldades apresentadas, destacam-se a falta de conhecimento dos professores sobre o tema da avaliação, a falta de tempo

Lei do Novo Ensino Médio - Lei 13.415 de 2017

Altera as Leis n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio

Currículo, racismo e o ensino de língua portuguesa: as relações étnico-raciais na educação e na sociedade

Nacionais da Educação Básica, as Orientações Curriculares para o Ensino Médio e a Base Nacional Comum Curricular. Os resultados evidenciaram que, embora existam currículos comprometidos com relações étnico-raciais, a manutenção das práticas tradicionais deixa claro que normas curriculares, por si só, são incapazes de promover igualdade racial no Brasil.

Mesa "O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados" do “Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”

“Seminário Internacional Desafios Curriculares do Ensino Médio”, realizado nos dias 09 e 10 de novembro de 2016, em São Paulo. Na mesa “O currículo do Ensino Médio em perspectiva internacional: desafios e aprendizados”, o jornalista Antonio Gois mediou o debate entre Alexsandro Santos, Bernd dos Santos Mayer, Richard Franz e Tiina Tahka.

Demanda social, planejamento e direito à Educação Básica: uma análise da rede estadual de ensino paulista na transição 2015-2016

Este texto apresenta dados empíricos e análises sobre a política recente de atendimento à demanda escolar do governo estadual de São Paulo. A partir da proposta de reorganização da rede estadual paulista de 2015, este texto analisa a evolução do tamanho das turmas, revelando aumento do número de alunos por classe na Educação Básica, em contradição

A dimensão espacial da escola pública: leituras sobre a reorganização da rede estadual de São Paulo

O artigo discute o projeto de reorganização escolar apresentado pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo no segundo semestre de 2015, buscando compreender suas implicações socioespaciais. Optou-se por desenvolver a análise a partir das informações das escolas estaduais localizadas na cidade de São Paulo. Para os autores, o fechamento de escolas