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ITENS DO OBSERVATÓRIO
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- Ações afirmativas
- Relações étnico-raciais
- Deficiência
- educação especial
- Ensino privado
- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
- Reforma Agrária
- Terra indígena
O drama do analfabetismo
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Enquanto o governo federal se preocupa em combater o chamado "marxismo cultural" nas escolas e universidades do País - "ameaça" que só existe nas cabeças mais aluadas do bolsonarismo -, a batalha real contra o analfabetismo vem sendo fragorosamente perdida. Segundo os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre
ECA faz 29 anos e ainda enfrenta desafios na implementação
- 13/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
de tudo de que necessita para que chegue aos 18 anos e tenha formação para, efetivamente, poder enfrentar a vida sozinha." Maioridade penal O Estatuto da Criança e do Adolescente institui a responsabilidade penal a partir dos 18 anos. O assunto voltou à pauta do Senado Federal em junho deste ano e divide a população. Na interpretação da Associação Nacional
MEC quer implantar 108 escolas cívico-militares até 2023
- 12/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Serão investidos R$ 120 milhões até o fim de 2019. Aproximadamente 1,7 milhão de estudantes serão beneficiados. O MEC irá repassar ainda R$ 114 milhões para fomentar a internet em 32 mil colégios urbanos. A intenção é beneficiar 17 milhões de alunos. Aulas interativas – A Universidade Federal do Ceará, a Universidade Federal de Goiás e a Universidade Federal
Procuradoria recomenda que governo revogue orientação sobre educação domiciliar
- 12/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão recomendou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, revogue imediatamente uma orientação sobre educação domiciliar enviada aos Conselhos Tutelares do país. O cumprimento deve ser imediato. O G1 entrou em contato com o ministério e aguarda posicionamento. No documento, o ministério
Educadores analisam plano do MEC para educação básica e criticam proposta de escolas cívico-militares
- 12/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
BRASÍLIA E RIO- Pouco mais de seis meses após o início do atual mandato, o governo federal apresentou ontem o seu plano de investimentos para a educação básica. O Ministério da Educação ( MEC ) pretende implementar 108 escolas "cívico-militares", em todos os estados, até 2023. A proposta traz ainda iniciativas voltadas à expansão do ensino em tempo integral
MEC firma compromisso para tornar Brasil referência na América Latina até 2030
- 12/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
fundamental, o ensino médio e a educação para jovens e adultos e tornar o Brasil referência na América Latina até 2030. Como o Consed é uma representação estadual e a Undime, municipal, a iniciativa vai ao encontro do plano de governo do presidente Jair Bolsonaro. O ponto destacado é a integração da educação nas duas esferas e na federal — no caso, o MEC
Reforma deve prever regras mais vantajosas para professores na ativa
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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de centro, como PL e PRB, deve apoiar a oposição por benefícios a esta categoria. Nesta semana, o governo já cedeu para regras mais benéficas para policiais federais, policiais rodoviários federais e policiais legislativos, além de critérios de aposentadoria mais vantajosos para mulheres. A equipe econômica deve divulgar a nova economia esperada com a reforma
MEC lança lista de compromissos para a educação básica; veja pontos
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
apresentar um novo programa para o ensino técnico – a ideia é alcançar 30% dos estudantes que se formam no ensino médio. Hoje, diz Weintraub, o ensino técnico só acolhe 8% dos alunos. Até o fim do mês, o ministro também promete um "projeto para reformular e libertar as universidades federais, para que elas atinjam o mesmo desempenho dos países de ponta, no mundo".
Ocimar Alavarse e João Vianney divergem sobre novo modelo do Enem
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
como consultor de Educação à Distância. Psicólogo, é doutor em ciências humanas pela Universidade Federal de Santa Catarina O MEC anunciou que o Enem será totalmente digital até 2026. Essa mudança foi suficientemente debatida? OCIMAR ALAVARSE Embora ela não seja surpresa, porque já há utilização de computadores em muitas provas pelo mundo, para o grande público
CartaExplica: Entenda o que é o Fundeb
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
, o que é o Fundeb, qual a sua importância e como ele é composto? Entenda agora! O que é o Fundeb? O Fundeb é um conjunto de 27 fundos (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) que serve como mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. Seu objetivo é, a partir do financiamento de todas as etapas da educação básica, promover a redistribuição
Por lei, o Fundeb acaba em 2020. Você sabe o que está em jogo?
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
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especial, e o deputado João Carlos Bacelar (Podemos-BA), presidente da comissão especial na Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), estão trabalhando para alcançar 30%. O Senado aponta 40%. Do que eu tenho como experiência, o ponto de consenso deve ficar em torno de 20%", aposta Daniel Cara. A proposta do governo federal, no entanto
MEC quer condicionar repasse para estados a resultados na educação
- 10/07/2019
- Radar de Imprensa
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, mas não acho que a gente tenha de descer nesse nível de detalhes no Fundeb." A Campanha Nacional pelo Direito à Educação encaminhou à Câmara nota em que diz considerar inconstitucional a iniciativa do MEC por ofender o federalismo e desvirtuar a lógica do Fundeb. O entendimento é similar com relação à proposta de Tabata Amaral. "O Ideb (indicador federal
Diretor do Inep será um dos líderes da transformação digital do Governo Federal
- 10/07/2019
- Radar de Imprensa
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da área de Tecnologia da Informação (TI) é a primeira iniciativa do Governo Federal na identificação de líderes para condução do processo de transformação digital. Os representantes do banco de talentos têm o aval da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia para atuar na condução do processo de modernização. Camilo Mussi é reconhecido
Enem 2019: MEC oferece R$ 684 para professores da rede pública do AP aplicarem provas
- 10/07/2019
- Radar de Imprensa
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Professores das redes públicas federal, estadual e municipal do Amapá podem se inscrever até 22 de julho para atuar na organização e aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcadas para 3 e 10 de novembro. A atuação como certificador garante remuneração de R$ 342 por dia de prova. Confira edital para seleção de certificadores
Inep abre inscrição para professores de RO trabalharem no Enem 2019
- 09/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Certificadores (RNC), do Enem, como representantes do Inep e conferindo vários procedimentos nos locais de prova. Os professores interessados podem atuar na rede estadual e municipal de ensino. Servidores federais também podem se inscrever, conforme menciona o edital. A inscrição deve ser feita exclusivamente na página específica do Inep até o dia 22 de julho
Não foi "prejudicado em nada", mas prejudica a educação
- 09/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. Contrariando seu próprio discurso de dar prioridade à base do ensino público — o que foi usado como justificativa para o corte de verbas das universidades federais —, o Ministério da Educação bloqueou cerca de R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio. Outro exemplo é o fato de que, em março, o MEC
Artigo: Como financiar a educação?
- 08/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
promover alterações profundas no Fundeb no mesmo momento em que o governo anuncia importantes alterações na política tributária e fiscal, e que poderão alterar a base de cálculo e o volume de recursos a serem distribuídos. Nesse contexto, também caberia reexaminar o fundo que privilegia sobremaneira o Distrito Federal nas áreas de educação, saúde e segurança. Será
Especialistas apontam desafios para realização do Enem digital
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Vinte computadores defasados e com pouco acesso à internet. É assim que o diretor do Centro de Ensino Médio 404, Felipe de Lemos Cabral, descreve a estrutura de informática à disposião dos alunos da escola, localizada em Santa Maria, no Distrito Federal (DF). Situada a cerca de 30 quilômetros do centro de Brasília, Santa Maria é uma das regiões
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
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de Jovens e Adultos é definida pelo artigo 37 da LDB (lei n. 9.394/96) como a modalidade de ensino que "será destinada àqueles que não tiveram acesso ou à continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria." A principal tarefa da Educação de Jovens e Adultos é fazer valer o previsto no artigo 208 inciso I da Constituição Federal de 1988
MEC amplia acompanhamento da frequência de estudantes do Bolsa Família
- 06/07/2019
- Radar de Imprensa
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entre 6 e 17 anos cujas famílias recebem o benefício do Bolsa Família do governo federal. Ao todo, 14.044.578 estudantes são contemplados pelo programa. Para receber o pagamento, os estudantes de 6 a 15 anos devem comparecer a 85% das aulas no mês e os alunos de 16 e 17 anos, a pelo menos 75%. De acordo com a pasta, aproximadamente 84,7% do total ou 11,89 milhões