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Potenciais e limites do Fundeb para financiar as metas do Plano Nacional de Educação
- 2024
- CEDOC
- Texto
A política de fundos representou uma forte mudança no financiamento da educação básica no Brasil, mudando as responsabilidades federativas em termos de atendimento e financiamento educacional. Com a criação do Fundeb, tornado permanente em 2020, houve novas oportunidades de mobilização de recursos. Este artigo analisa aspectos do Fundeb permanente, destacand...
Um pé de caju: curta-metragem sobre a relação escola e território quilombola
- 2024
- CEDOC
- Vídeo
A comunidade quilombola de Cajueiro, em Alcântara (MA), nasceu a partir do amor entre duas pessoas que decidiram começar uma vida longe da família e plantaram um pé de caju para marcar o lugar onde criariam raízes. O pequeno povoado cresceu tão forte quanto a árvore típica do nordeste brasileiro, que alcançou novas alturas e deu frutos e sombra para as cria...
Ação Direta de Inconstitucionalidade 7682 com pedido de medida cautelar - implementação de escolas cívico-militares no RS
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS/Sindicato) propõem uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar, questionando a constitucionalidade da Lei Estadual Nº 16.128 de 14 de maio de 2024 que implementa escolas cívico-militares no Estado do Rio Gran...
Lei complementar nº 1.398, de 28 de maio de 2024 - Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo
- 2024
- CEDOC
- Texto
Esta lei instituí o Programa Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo para as escolas públicas estaduais e municipais da Rede de Ensino de Educação Básica. A lei define que a coordenção das ações do Programa será da Secretaria da Educação e a implementação será em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e secretarias municipais de educação. O Prog...
Universidade e Educação Básica - Ensaios bosianos
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Cátedra Alfredo Bosi de Educação Básica do IEA-USP assumiu uma postura aberta à pesquisa e ao diálogo com diferentes saberes, convidando educadores de variadas formações e trajetórias a contribuir para a coletânea “Universidade e Educação Básica – Ensaios Bosianos”, publicada pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Alfredo Bosi (São Paulo, 1936 – 7 de...
Momento cultural e a presença de obras e autorias negras: uma estratégia formativa
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este trabalho descreve o Momento Cultural em Contexto de Formação como uma estratégia formativa que visa ampliar o repertório cultural dos educadores através da apreciação estética e fruição artística. Com foco em obras e autorias negras, busca mobilizar a reflexão sobre as relações de poder étnico-raciais na escola, promovendo letramento racial e combate ao...
Interações em formações mediadas pela tecnologia digital - um desafio na construção coletiva com foco nas demandas educacionais do cotidiano escolar: relato de experiência
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este relato de experiência visa apresentar uma vivência com gestores escolares de um município paulista em um programa de formação continuada em 2021. Mediadas por tecnologias digitais, as formações se adaptaram à pandemia de COVID-19, focando na construção de um ambiente interativo e seguro. O objetivo foi transformar participantes de expectadores passivos ...
Corações & Mentes - Volume 3: nacionalismo e democracia
- 2024
- CEDOC
- Texto
Plataforma Democrática é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento das instituições e da cultura democrática na América Latina, através do debate pluralista de ideias sobre as transformações na sociedade e na política da região e do mundo. O livro aborda temas como nacionalismo, democracia, identidades, o estado nacional, humanismo, diversidade de nações e ...
Construção colaborativa da BNCC: vozes dissonantes
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este artigo investigou o processo de construção colaborativa da BNCC, focando na participação das coordenadoras pedagógicas das escolas estaduais de Viçosa/MG. A pesquisa revelou que, apesar das coordenadoras reportarem boa comunicação com o MEC e recebimento de convites para participação, elas não acompanharam o processo junto aos professores, indicando fal...
Entre a prescrição curricular e as práticas docentes: o currículo de ciências humanas da escola do Quebec e o seu ensino no primário
- 2024
- CEDOC
- Texto
Os debates sobre a concepção da disciplina História no Programme de Formation de l’École Québécoise (PFEQ) para o ensino primário começaram antes de sua publicação em 2001. Passados 20 anos, buscamos entender a relação entre as concepções de história no PFEQ e as expressas por professores do primário, por meio de entrevistas com 13 docentes sobre atividades ...
A atuação institucional do Ministério Público para a promoção da qualidade da educação básica
- 2024
- CEDOC
- Texto
O artigo busca identificar como o Ministério Público atua para promover a qualidade da educação básica, analisando 574 procedimentos coletados nos portais de transparência de Ministérios Públicos de nove estados brasileiros. Conclui que a instituição prioriza questões objetivas e intra-escolares, como infraestrutura e número de alunos por turma, e dá pouca ê...
As avaliações externas e em larga escala na formação inicial de professores no Brasil: que espaço elas ocupam?
- 2024
- CEDOC
- Texto
As avaliações externas e em larga escala estão presentes na educação brasileira e têm gerado debates. Este estudo investigou o espaço dessas avaliações em cursos de licenciatura no Brasil. Foram analisados conteúdos na disciplina de avaliação de cursos em diferentes regiões. A formação de professores aborda poucas avaliações externas, especialmente as inter...
Inteligência artificial generativa: discriminação e impactos sociais
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este livro aborda a discriminação e os impactos sociais da inteligência artificial generativa. Ele foca em como a IA generativa perpetua imagens de controle e estereótipos, analisando a intersecção entre racismo, sexismo, pobreza e outras formas de injustiça social. A obra também destaca desafios comunicacionais, impactos na arte e cultura, e os riscos assoc...
O que sabemos sobre formar professores/as no contexto das disputas educacionais no Brasil?
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este artigo apresenta reflexões sobre a formação de professores no Brasil, no contexto das disputas educacionais, suas políticas de formação e as implicações no fazer docente. Entende a multidimensionalidade e a complexidade dos processos formativos e da docência em ato, problematizando a formação de professores no Brasil, destacando-a no cenário de disputas...
Concepções de currículo expressas nos projetos pedagógicos de formação inicial de professores do campo na amazônia
- 2024
- CEDOC
- Texto
Este estudo analisa as concepções de currículo dos Projetos Pedagógicos Curriculares (PPCs) de formação inicial de professores do campo em universidades federais da Região Norte do Brasil. Utilizando-se de uma abordagem documental, baseada em teóricos críticos como Apple, Freire e Quijano, o estudo identifica que os PPCs analisados incorporam referências teó...
Influências da política educacional no sindicalismo docente brasileiro
- 2024
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa as relações entre o sindicalismo docente e a política educacional no Brasil, destacando a influência dessas políticas, como o Fundeb e o PSPN, na luta por uma remuneração justa para os professores. A pesquisa, fundamentada no marxismo, demonstra que a luta sindical dos professores é mediada pela política educacional, condicionando o caráter ...
Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024
- 2024
- CEDOC
- Texto
A Carta Compromisso pelo Direito à Educação nas Eleições 2024 é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O documento reúne 40 compromissos que candidaturas ao Executivo e Legislativo municipais devem assumir para garantir uma educação pública, gratuita, equitativa e de qualidade com financiamento adequado para todas as pessoas residentes...
A Política de Assistência Estudantil e a inclusão dos estudantes do Proeja
- 2024
- CEDOC
- Texto
O artigo analisa como a Política de Assistência Estudantil contribui para o acesso, a permanência e o êxito de estudantes do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), do Instituto Federal do Espírito Santo. Os resultados mostram a insuficiência orçamentária para a...
ERER e Equidade Racial: Princípios e perspectivas
- 2024
- CEDOC
- Texto
Diante da necessidade de se construir políticas públicas comprometidas com a promoção de maior equidade na educação, capazes de assegurar trajetórias escolares de sucesso para crianças e jovens negros(as), esta publicação procura debater quais os atributos que essas políticas precisam ter e o que elas devem promover e garantir. Para isso, a obra parte da l...
"Uma escola para os filhos dos outros” - Breve história da Educação Profissional no Brasil
- 2024
- CEDOC
- Texto
A cartilha “Uma escola para os filhos dos outros”: breve história da educação profissional no Brasil, apresentada em formato de E-book, se propõe a entender a trajetória histórica da educação profissional no Brasil. Em contradição com as práticas de promoção da desigualdade e segmentação educacional, desvela a possibilidade de institucionalidades profícuas ...