STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra uma lei municipal que veta a discussão de gênero em escolas. Os ministros declararam inconstitucional uma lei de Nova Gama (GO) sobre a chamada "ideologia de gênero". O Supremo julga desde sexta-feira (17), em sessão virtual, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito

Volta às aulas em SP começa em julho e será gradual, anuncia Doria

de impeachment e de CPI para apurar crimes Mapeamento País tem 7 mil localidades indígenas e quase 6 mil quilombolas, estima IBGE Desmoronando Moro demitido: de ‘superministro’ a ‘capanga de miliciano’, confira histórico e repercussão Excluído Moro confirma demissão e deixa governo que ajudou a eleger e blindar Teto de vidro Mudança de Bolsonaro na Polícia Federal

Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis

e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até

Alunos pobres enfrentam dificuldades para manter estudos do vestibular na quarentena

o cursinho]", explica. Otávio Nitolo, de 18 anos, é outro aluno do Etapa que estudou em colégios de elite com mensalidades entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil. Ele pretende estudar Astronomia na USP e reconhece o privilégio que tem: "A base que tive me ajudou. Sem cursinho, consegui passar em algumas universidades particulares e federais." A corda pode estourar

CNE pode sugerir que governo só defina data de Enem após retorno das aulas

" dos estudantes e evitar "prejuízos". Aulas suspenas:Sem merenda nem assistência, ensino público remoto frustra estudantes e deixa famílias desamparadas Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo determinou, em primeira instância, que o calendário do exame seja readequado – as provas estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A versão digital teve a data

Mesmo com aumento, salários de militares e professores continuam baixos, diz Ipea

, em 2014, a política de concessão de reajustes salariais foi distinta entre as administrações estaduais. Algumas Unidades da Federação endureceram as políticas salariais no pós-crise, como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito federal. Por outro lado, outros Estados mantiveram a concessão de reajustes acima da inflação a servidores e militares

Inep formaliza adiamento do Enem digital para 22 e 29 de novembro

na página do Enem. No primeiro edital, publicado no mês passado, os participantes que optassem pela versão digital do exame fariam as provas nos dias 11 e 18 de outubro. O Inep também definiu novas cidades para aplicação do Enem digital, alcançando localidades em todos os estados e no Distrito Federal. A estrutura do exame será igual à da versão impressa

Ibaneis decide que escolas militares não reabrirão na data que Bolsonaro queria

O governador Ibaneis Rocha decidiu que as escolas militares do Distrito Federal não reabrirão na próxima segunda-feira, 27 de abril, conforme Jair Bolsonaro anunciara. O governador anunciou há pouco que o comércio de Brasília reabrirá integralmente no dia 3 de maio. Ainda não há data para reabertura das escolas, mas deverá começar pelo Ensino Médio

Coronavírus: sem merenda nem assistência, ensino público remoto frustra estudantes e deixa famílias desamparadas

de alimentação apenas para cadastrados no Bolsa Família ou no Cartão Carioca. No Distrito Federal, o governo distribuiu um cartão alimentação para beneficiários do Bolsa Família. Na segunda semana de abril, o governo federal sancionou uma lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública, mas a medida ainda não

Weintraub descumpre resultado de eleições de IFEs e MPF cobra explicações

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, pediu ao ministro Abraham Weintraub que explique por que a pasta da Educação tem deixado de acatar o resultado de eleições para reitores nos Institutos Federais de Educação do País. Em pelo menos duas ocasiões, nas eleições dos IFES do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina

Secretários de educação acusam MEC de não dar apoio para garantir aprendizagem durante pandemia

, especialmente os mais carentes das redes públicas, que estão sem as aulas presenciais neste período e com dificuldades quanto ao pedido de isenção e para inscrição para o exame", diz a nota. Uma decisão da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo decidiu na última sexta-feira que o calendário do Enem seja adequado à realidade do atual ano letivo, que teve suspensão de aulas

Pais e educadores discutem estratégia de ensino infantil em casa

à distância. E para a educação infantil, não há essa previsão, mas há a expectativa, em meio às ações de enfrentamento da pandemia, de que o ensino a distância seja estendido também a essa etapa para validação da carga horária obrigatória. Educação infantil O governo federal determinou que as instituições de ensino estão isentas de cumprirem o mínimo de 200 dias

Os impactos da COVID-19 nas políticas públicas da educação básica

De acordo com o Censo Escolar de 2019, o Brasil possui pouco mais de 47,8 milhões de matrículas na Educação Básica. Desse total de alunos, 81% frequenta uma escola pública (48,1% em redes municipais, 32% em redes estaduais e 0,8% na rede federal de ensino). Para dar conta desse universo de educandos distribuidos desde a educação infantil até o ensino

Weintraub volta a ignorar decisão judicial e reitera que "vai ter Enem"

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a usar as redes sociais na tarde de hoje para afirmar que "vai ter Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]". Na noite de sexta-feira (17), a Justiça Federal de São Paulo determinou que o calendário do exame deve ser readequado à realidade do ano letivo —as aulas presenciais estão suspensas em todo o país

Editorial: Educação na pandemia

pela Educação elaborou uma nota sobre a Educação na Pandemia estruturada em quatro mensagens. A primeira é que o ensino a distância traz soluções, mas, considerando seu efeito limitado, é preciso planejar a normalização. Por meio de medida provisória, o governo federal flexibilizou o cumprimento dos 200 dias letivos, desde que mantida a carga horária mínima. Mas ainda

Editorial: Adiar o Enem

às universidades federais. Não à toa, entidades como o Conselho Nacional dos Secretários de Educação e a Defensoria Pública da União, vêm advogando pelo adiamento do teste. Trata-se, com efeito, de proposta que deveria ser acatada pelo Ministério da Educação. Afinal, a crise tende a afetar desproporcionalmente os estudantes mais pobres, bem como aumentar o fosso que separa

‘Alunos de escolas públicas e particulares já competem em desvantagem no Enem’

"(No Enem) os alunos das escolas públicas e particulares já competem em desvantagem em condições regulares, por isso permitir que se proceda em situações agravadas epla pandemia da Covid-19 é uma afronta agravada ao princípio da igualdade". Foi o que escreveu a juíza Marisa Claudia Gonçavez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, ao determinar

Alexandre Schneider: A educação pós-coronavirus

reunir as universidades federais que usam exame como forma de seleção para os cursos de graduação e sugerir que o calendário dos calouros se inicie no segundo semestre de 2021. Com isso, o Enem poderia ser realizado em meados do primeiro semestre do ano que vem e as redes estaduais poderiam apoiar os estudantes para que tenham condições de competir nesse exame

Com Enem mantido, MPF quer MEC mostre ações para assegurar ensino na pandemia

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF (Ministério Público Federal) deu dez dias para o MEC (Ministério da Educação) apresentar —uma vez que manteve o cronograma do Enem— as medidas tomadas para garantir acesso educacional igualitário de educação a todos os estudantes em meio à pandemia do coronavírus. O governo Jair Bolsonaro insiste em manter

Artigo: As IES, a EaD e a Pandemia

de pesquisa, sem outras demandas para o corpo docente, como ocorreu em 60% das universidades federais brasileiras, na Universidade de Buenos Aires, na Tecnológica do Zimbábue, e outras. Quem já tinha experiência, pessoal treinado e atividades regulares de educação a distância, ampliou e flexibilizou seu uso para não deixar seus alunos tanto tempo inativos. A outra