PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Práticas educativas
- Avaliação
- Finanças
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Recursos humanos
- Juventudes
- Diversidade
- Formação
- Educação ambiental
- Sustentabilidade
- tecnologias digitais
- Ações afirmativas
- Deficiência
- Relações étnico-raciais
- Mudanças climáticas
- big techs
- estudos decoloniais
- Terra indígena
- educação especial
- Ensino privado
- Jogos
- Mediação cultural
- Quilombola
- Reforma Agrária
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Violência
Avanços e limites da política de combate à homofobia: uma análise do processo de implementação das ações para a educação do Programa Brasil sem Homofobia
- 08/03/2010
- CEDOC
- Texto
Analisa estratégias de implementação das ações educacionais do Programa Brasil Sem Homofobia no Estado do Rio Grande do Sul, evidenciando suas principais contradições, apontando os limites e avanços – e como elas têm contribuído para a consolidação daquela política. Vê a ação das ONGs no processo como fundamental para o início da implementação do programa, a...
Metodologia para avaliação e distribuição de recursos para o transporte escolar rural
- 08/03/2010
- CEDOC
- Texto
Enfoca o transporte escolar, entendido como obrigação do Estado, que complementa o direito ao ensino público no tocante ao acesso e permanência do aluno na escola. Defende que recursos de programas federais criados para essa finalidade sejam distribuídos de forma igualitária, mas também de forma equitativa, tendo assim uma distribuição justa. A investigação ...
Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade
- 03/2010
- CEDOC
- Texto
O regime federativo brasileiro tem uma arquitetura complexa na qual a União, os estados e municípios têm papéis destacados na oferta educacional. Este livro pretende discutir várias questões de destaque sobre os aspectos da governança federativa educacional no Brasil, no que diz respeito à garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros. Para ...
Texto para Discussão n° 1.476 - Pobreza no Espírito Santo
- 03/2010
- CEDOC
- Texto
Este texto trata da acentuada queda na pobreza ao longo das duas décadas compreendidas entre 1988 e 2008, no estado do Espírito Santo. Tem por objetivo contribuir para o contínuo processo de adequação das intervenções públicas. Para tal, investigam-se as questões: a impressionante queda na pobreza e na desigualdade capixaba e seus determinantes imediatos, a...
A reforma do Estado e a cultura da gestão empresarial na escola pública
- 12/01/2010
- CEDOC
- Texto
Analisa o processo de gestão das escolas profissionais públicas sob a lógica do PROEP para o desenvolvimento de uma política de educação profissional e tecnológica no Distrito Federal. Enfoca o Centro de Educação Profissional da Ceilândia- CEP, a implementação de atividades empresariais e privatizantes na gestão da educação pública e busca refletir a gestão ...
"Isso é coisa de vocês" : os índios Canela e a escola
- 09/01/2010
- CEDOC
- Texto
Analisa as relações entre o Estado e os indígenas, através dos espaços de contato surgidos do processo de escolarização nas aldeias. Descreve a construção dessas políticas no Brasil até chegar à forma que se apresentam atualmente e mostra as implicações da inserção da escola entre os povos indígenas: por um lado, o Estado tenta conduzir políticas de educação...
Resolução n° 001, de 05 de janeiro de 2010
- 05/01/2010
- CEDOC
- Texto
A Resolução disciplina a educação escolar, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Pará, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em Instituições próprias, devendo vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador
- 2010
- CEDOC
- Texto
Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...
Financiamento da educação profissional no Brasil: contradições e desafios
- 2010
- CEDOC
- Texto
Aborda o Financiamento da Educação Profissional no Brasil a partir de análise da configuração do Estado brasileiro, do financiamento da educação no país, da opção por diversos programas de educação profissional em detrimento de uma política pública global,visando compreender como o modelo adotado pelo Estado brasileiro na educação profissional está, proposit...
Competências profissionais, práticas e políticas organizacionais
- 2010
- CEDOC
- Texto
Busca compreender o elenco de competências emergentes requerido aos diretores da Secretaria de Educação da Bahia – órgãos da administração direta relacionados ao Ensino Médio, no período de janeiro/2007 a setembro/2010, e inferir as relações possíveis entre essas competências e os modelos de gestão vigentes, levantados a partir dos critérios de avaliação do ...
Gêneros do discurso e ensino de língua portuguesa: a leitura da proposta curricular do Estado de São Paulo por uma professora de língua portuguesa
- 2010
- CEDOC
- Texto
Examina a Proposta Curricular de Língua Portuguesa do Estado de São Paulo, adotada em 2008, e constata que a mesma contém em seu texto de apresentação os fundamentos da teoria sócio-interacionista, que privilegia a discursividade no ensino de Língua Portuguesa, mas que os Cadernos de atividades não dialogam com as ideias do texto de apresentação, seja pelas ...
Metas educativas 2021: la educación que queremos para la generación de los bicentenarios
- 2010
- CEDOC
- Texto
O relatório Metas Educacionais 2021 traz análises sobre a qualidade e a equidade na educação e as demandas de uma educação na sociedade da informação e do conhecimento. Os 8 capítulos tratam das oportunidades e desafios na educação ibero-americana, o significado e escopo dos objetivos educacionais, seus indicadores e seus níveis de realização. Também aborda...
O regime de colaboração entre União, Estados e municípios no financiamento da educação no Brasil
- 2010
- CEDOC
- Texto
Para compreender o discurso legal sobre a organização da educação brasileira, é necessário dominar diversos conceitos, como competências dos entes federados, ação supletiva da União e regime de colaboração entre sistemas de ensino. O discurso brasileiro sobre o estado democrático de direito, definido como fundamento da igualdade formal, é corroborado por tai...
Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009
- 21/12/2009
- CEDOC
- Texto
O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.
A gestão educacional e a relação entre entes federados na política educacional do PDE/Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
- 26/11/2009
- CEDOC
- Texto
Analisa a política educacional do Plano de Desenvolvimento da Educação, apresentado pelo Ministério da Educação do Brasil em abril de 2007, tendo como eixo articulador de descentralização da política o Plano de Metas Compromisso e sua execução através do Plano de Ações Articuladas, nos estados e municípios. Enfoca a relação do MEC com os entes federados e a ...
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009
- 23/11/2009
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 504, de 23 de novembro de 2009, institui a bonificação por desempenho, a ser paga aos profissionais em efetivo exercício no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDU do Governo do Estado do Espírito Santo.
(In)disciplina e violência na escola e suas relações com o Estatuto da Criança e do Adolescente
- 29/10/2009
- CEDOC
- Texto
Este trabalho é a sistematização dos estudos realizados para o desenvolvimento do projeto “O Estatuto da Criança e do Adolescente na Escola”, elaborado e organizado pela equipe pedagógica do NEDIJ, que faz parte do subprograma “Incubadora dos Direitos Sociais", Programa “Universidade sem Fronteiras” da Secretaria do Estado da Ciência e da Tecnologia e Ensino...
Decreto nº 13.867 de 30/09/2009
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 13.867, de 30/09/2009, regulamenta o art. 119 de Lei Complementar nº 71, de 26 de julho de 2006, disciplinando a gestão democrática nas escolas da rede pública estadual de ensino no Piauí e dá outras providências.
Portaria nº 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009
- 30/09/2009
- CEDOC
- Texto
Portaria nº. 371/09/GS/SEDUC/MT, 30 de setembro de 2009, dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados para o processo de atribuição de classes e/ou aulas do Professor, bem como do regime/jornada de trabalho do Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, pertencentes ao quadro das Unidades Escolares da Rede Estadual de En...
Regime de colaboração intergovernamental na educação: a experiência do Rio Grande do Sul
- 21/09/2009
- CEDOC
- Texto
O enfoque é a norma constitucional que prescreve à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios organizarem, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino. A pesquisa objetivou estudar as condições de viabilidade do regime de colaboração intergovernamental na gestão da educação básica pública.