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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008
- 24/09/2003
- CEDOC
- Texto
Lei nº 8.793, de 07 de janeiro de 2008, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB
Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003
- 04/07/2003
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 8.579, de 04 de julho de 2003, regulamenta a Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional dos Professores e Coordenadores Pedagógicos, integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. A gratificação encontra-se prevista na lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002 e na lei nº 8.480, de 24
A representação do tempo histórico de alunos do Ensino Médio
- 12/06/2003
- CEDOC
- Texto
Discute como alunos do Ensino Médio da rede pública do Estado de São Paulo elaboram sua compreensão e representação do tempo histórico, na medida em que trabalham com os conteúdos do processo histórico em sala de aula. Aponta, ainda, o caráter marcadamente teleológico, ligado a uma concepção cristã providencialista ou ligado à ideia positivista de progresso
Lei Complementar nº 210, de 31 de março de 2010
- 31/03/2003
- CEDOC
- Texto
Lei Complementar nº 210, de 31 de Março de 2010, altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 67, de 29 de junho de 1999 e à Lei nº 1.704, de 26 de janeiro de 2006, relativo ao recebimento do Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional - VDP.
Portaria nº 78/2003 SEDUC Rondônia
- 06/03/2003
- CEDOC
- Texto
A Portaria reorganiza os estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Rondônia e, em cumprimento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, institucionaliza o processo de construção do projeto pedagógico nas unidades da rede.
Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003
- 12/02/2003
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 8.449, de 12 de fevereiro de 2003, altera o regime de trabalho dos integrantes do quadro do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia quando no exercício do cargo de Vice-Diretor.
Livro - 3º Prêmio Educar para a Igualdade Racial - Experiências de Promoção da Igualdade Racial/Étnica no Ambiente Escolar
- 2003
- CEDOC
- Texto
A 3ª edição, revigorada pela participação do Ensino Médio, foi em números absolutos a que apresentou maior número de inscrições (393), com participação de 23 dos 27 estados e Distrito Federal.
A distribuição estatística das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem): um sistema complexo educacional
- 2003
- CEDOC
- Texto
importância. Na comparação de notas entre quatro Estados, o estudante paulista aparece com maior percentual de interesse no exame
Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000: a tensão entre reforma e mudança
- 2003
- CEDOC
- Texto
os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas.
Publicização da gestão escolar na Bahia: descentralização ou desresponsabilização do Estado?
- 2003
- CEDOC
- Texto
Investiga o fenômeno da publicização da gestão escolar na Bahia, procurando responder se ela representa, apenas, mais uma forma de descentralização ou uma via de desresponsabilização do Estado. A transferência da gestão escolar é feita para as organizações sociais de direito privado, sem fins lucrativos, mediante contratos de gestão, e implica
Isso eu não aprendi na escola: uma escuta das representações sociais do educador numa práxis de protagonismo juvenil
- 2003
- CEDOC
- Texto
Essa pesquisa tratou de investigar a experiência do CRIA (Centro de Referência Integral de Adolescentes), com o objetivo de conhecer as representações sociais que seus jovens integrantes construíram do educador que media seu aprendizado de cidadania e de participação social. O que aqui se revelou foi que a práxis do educador se encontra ancorada em represent...
Financiamento da Educação Superior: Estado x mercado
- 2003
- CEDOC
- Texto
O livro trabalha com a análise dos orçamentos projetados e executados por 52 instituições federais de Ensino Superior, de 1989 até 2002, realizando o diagnóstico de um dos aspectos vitais do funcionamento da universidade pública no Brasil, o seu financiamento.
As reformas do Ensino Médio no Estado do Paraná (1998-2002): relações entre o PROEM e os projetos de protagonismo juvenil
- 2003
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a direção política e pedagógica da reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná e de sua relação com os projetos que incentivam o protagonismo juvenil, que estimulam a participação de adolescentes e jovens no enfrentamento de problemas encontrados na escola e na comunidade, em situações reais da vida na sociedade, a fim de encontrar
A gestão e o gestor da educação do estado de São Paulo: um estudo de caso sobre a conformação após 1995
- 2003
- CEDOC
- Texto
da organização empresarial nos moldes toyotista são os vetores que orientam a política educacional da Secretaria de Estado da Educação, a partir de 1995.
La investigación sobre eficacia escolar en Iberoamérica. Revisión internacional del estado del arte
- 2003
- CEDOC
- Texto
escolar. Objetiva-se dar conta do estado da arte desta pesquisa em doze países da área.
Strategic education research partnership
- 2003
- CEDOC
- Texto
A partir de estudos da SERP (Strategic Education Research Partnership) realizados em ambientes escolares, tem-se como objetivo refletir sobre a prática educativa e os resultados na prática das pesquisas. O texto convida à mobilização política e de recursos para melhoria da experiência dos educadores e criação de um programa de pesquisa e desenvolvimento
Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002
- 06/12/2002
- CEDOC
- Texto
Lei nº 7.389, de 06 de dezembro de 2002, autoriza a criação do subsídio cultural para os profissionais da educação do sistema público estadual de ensino do Estado do Espírito Santo.
Correção do fluxo escolar: o caso do Paraná
- 12/2002
- CEDOC
- Texto
do Paraná e aplicar e testar a metodologia a ser utilizada nos estudos de caso de outros Estados que implantaram o referido Programa.